Marituba recebeu o Certificado Ouro entre os municípios que tiveram maior desempenho no acompanhamento educacional dos beneficiários do programa Bolsa Família. A certificação é concedida pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc), aos municípios paraenses que se destacaram neste processo.
A Certificação Ouro foi entregue ao coordenador municipal do Programa Bolsa Família na Educação, Leonardo dos Santos, durante o III Encontro Estadual com os Coordenadores Municipais do Acompanhamento Educacional do Programa Bolsa Família, ocorrido no último dia 19.
A frequência escolar é uma das condições para que as famílias recebam o benefício e a escola é responsável por identificar o que motiva os alunos a estarem ausentes. A partir desses indicadores, o Estado intervém com políticas de governo ou a suspensão do benefício.
Os dados sobre a frequência dos alunos são coletados nas escolas e são repassados para verificar se o estudante está em situação de vulnerabilidade.
Para que o benefício do Bolsa Família seja recebido pelas famílias, há a condição de que meninos e meninas de 4 a 18 anos estejam na escola e que os alunos de 4 e 5 anos tenham uma frequência mínima de 60%, e os alunos de 6 a 18 anos incompletos tenham frequência mínima de 75%.
Além da garantia do Benefício, através do controle da frequência também é possível identificar se algum direito da criança e do adolescente está sendo violado, de acordo como prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Neste caso é realizado um acompanhamento assistencial e, caso haja necessidade, o Conselho Tutelar é acionado.
Da Redação Comus
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