Marituba recebeu, na manhã desta quinta-feira (09), um total de 5.085.499,50 em recursos do Novo PAC Seleções para avançar com a regularização fundiária no Município. A verba será utilizada para ampliar a regularidade de moradias periféricas nos bairros Mirizal, São João e Boa Vista.

Mais de 3 mil famílias serão beneficiadas com a verba destinada ao Município. Por meio dos investimentos em Regularização Fundiária que garantem recursos para que os municípios regularizem e titulem como legítimos proprietários os ocupantes de assentamentos de baixa renda.

A Regularização Fundiária Urbana é o procedimento pelo qual se garante o direito à moradia daqueles que residem em assentamentos informais localizados em áreas urbanas garantindo de fato e de direito a segurança jurídica, ambiental e social da propriedade por meio do registro de imóveis.

A prefeita Patrícia Alencar ressalta que a  regularização fundiária é um processo importantíssimo para garantir a dignidade do povo Maritubense. “É gratificante poder realizar o sonho do cidadão de Marituba de ser proprietário de seu imóvel por meio dos recursos do Ministério das Cidades, garantindo a qualidade de vida e a dignidade dos Maritubenses”, disse a prefeita.

O Novo PAC Seleções é um programa do governo Federal, lançado em setembro de 2023, por meio do Ministério das Cidades que anunciou um total de R$ 136 bilhões em investimentos para estados e municípios brasileiros em cinco eixos: Abastecimento de água; Urbanização de favelas; Contenção de encostas; Regularização fundiária; e Renovação de frota.

Foto: Divulgação \ Ministério das Cidades

Jader Filho destacou que o Ministério das Cidades recebeu mais de 6.500 propostas de municípios de todos os estados do Brasil e a seleção priorizou atender a todas as unidades da federação. “Nessa primeira etapa foram escolhidos projetos em dois eixos e cinco modalidades, totalizando 18,3 bilhões de reais. Essa cifra representa a geração de 234 mil empregos diretos e indiretos nos próximos anos, segundo metodologia da FGV”, declarou o ministro.

Com informações do Ministério das Cidades

Fotos: Ary Brito e Divulgação

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