A Prefeitura de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) está realizando cadastros físico e social nos Bairros Novo Horizonte, Boa vista e São José em parceria com o Instituto de Terras do Pará (Iterpa) para a regularização fundiária no município.
O aposentado João Rosa Freire e sua esposa Terezinha Cândido são moradores do bairro Boa Vista e aproveitaram a manhã desta sexta-feira (04) para ir a sede do Iterpa em Marituba e realizar o processo de cadastramento. “Recebemos a visita de dois agentes do Iterpa na nossa residência e como eu precisava entregar alguns documentos que ficaram pendente no cadastro agendei uma visita para esta manhã”, comenta João Freire.
“A conquista da regularização fundiária é um almejo nosso de muitos anos. A gente sempre comentava sobre o desejo de ter um título definitivo de terra e o processo de cadastro aqui foi bem rápido”, disse
A Regularização Fundiária Urbana (REURB), é o procedimento por meio do qual se garante o direito à moradia daqueles que residem em assentamentos informais localizados nas áreas urbanas e é classificada em regularização fundiária de interesse social e interesse específico.
O supervisor da equipe que realiza cadastros nos bairros, Alberto Patriota, explica que os cadastros pelo Iterpa são realizados diariamente por meio de um aplicativo de tablet que auxilia e agiliza o processo de cadastramento. “Atualmente estamos visitando todas as residências dos bairros Novo Horizonte, Boa vista e São José, caso a gente não encontre nenhum morador no local deixamos uma carta com um código e número de WhatsApp para que o morador entre em contato conosco”, disse.
“Os trabalhos de cadastramento serão finalizados dentro de alguns dias nestes bairros, por isso é importante que moradores não deixem passar essa oportunidade de obterem esse benefício muito para sua propriedade”, ressaltou.
A secretária municipal de Habitação, Sandra Cristina Santos, destaca que todo o processo de regularização fundiário acontece de forma gratuita. “Tanto a etapa de cadastramento quanto as etapas posteriores são gratuitas. Na fase de cadastramento, existe uma equipe do Iterpa que vai até as residências e realiza o cadastro de forma virtual”, disse.
“É importante destacar que a documentação de regularização fundiária entregue pela Prefeitura é registrada em cartório de registro de imóveis e faz com que o morador saia da situação de posseiro para se tornar o verdadeiro proprietário do imóvel”, acrescentou Helber Borges que faz parte do projeto regularização fundiária pela Sehab.
Os títulos são resultado do trabalho de regularização de imóveis em parceria com o Governo do Estado visto o alto índice de irregularidade do município. O processo denominado Regularização Fundiária Urbana (Reurb) iniciou em fevereiro de 2021, em parceria com o Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Universidade Federal do Pará (UFPA) e Companhia de Habitação
Da Redação Comus
Fotos: Ary Brito e Vitor Dagort