Marituba está em processo de atualização do Plano Diretor Participativo do Município (PDP); desde o dia 11 de setembro, quando houve a primeira audiência, a comunidade que é o principal instrumento para a elaboração do plano, vem sendo ouvida pelo poder público.
Mais 8 audiências públicas estão previstas para acontecer até o dia 8 de outubro. Nessas audiências serão planejadas as oficinas com a comunidades para levantar o diagnóstico do município nas diversas áreas de necessidades e conflitos.
Confira o calendário das audiências:
Data |
Local |
Horário |
24/09 e 21/10 |
Câmara Municipal |
15h |
25/09 e 22/08 |
Cras Emanoel Rocha |
15h |
29/09 e 23/10 |
Escola Eduardo Lauande – Almir Gabriel |
15h |
30/09 e 20/10 |
Cras Dom Vicente Zico |
14h |
O Plano Diretor Participativo é, uma lei municipal elaborada pela prefeitura com a participação da Câmara Municipal e da sociedade civil que visa organizar o crescimento e o planejamento territorial do município, atendendo as demandas prioritárias.
Desde janeiro de 2015, após sancionada o Lei 13.089 do Estatuto da Metrópole, os municípios aglomerados e em região metropolitana devem planejar a gestão e a execução das funções públicas de interesse comum de forma integrada. Por essa razão Marituba terá que planejar as ações dentro do município e se integrar com os demais municípios da Região Metropolitana de Belém para os projetos que tenham impactos na RMB.