O município de Marituba conquistou a aprovação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) destinados à regularização fundiária dos bairros Mirizal, Boa Vista e São João. A medida representa um novo impulso às políticas públicas de urbanização e habitação no território, permitindo ampliar as ações da REURB (Regularização Fundiária Urbana) e beneficiar ainda mais famílias com segurança jurídica e dignidade.
O anúncio da aprovação ocorreu nesta segunda-feira (09/06), durante a abertura da Semana do Solo Seguro Favela 2025, promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Na ocasião, Marituba também foi reconhecida como referência estadual na área, recebendo menção honrosa do Dr. Samuel Cardoso, Coordenador-Geral de Regularização Fundiária da Secretaria Nacional de Periferias, que destacou a atuação exemplar do município na implementação da REURB.
Nos últimos anos, Marituba tem avançado de forma significativa nesse campo, com o registro de lotes efetivado nos bairros União, Novo Horizonte e Centro. A política pública vem garantindo o direito à moradia legalizada para centenas de famílias, consolidando o município como modelo de gestão fundiária no Pará.
Secretaria de Comunicação de Marituba
