A manhã desta sexta-feira (13) marcou um avanço histórico para centenas de famílias de Marituba. Em uma cerimônia realizada na Escola Municipal Dr. Renausto Amanajás, a Prefeitura entregou 1000 registros de imóveis a moradores dos bairros Centro, União e Novo Horizonte, como parte das ações do programa Minha Terra Legal.
A iniciativa, resultado de uma grande parceria entre a gestão municipal, o Ministério das Cidades, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), o Instituto de Terras do Pará (Iterpa), o Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da UFPA (NAEA) e o Cartório Único de Registro de Marituba, integra a programação da Semana Solo Seguro – Favela 2025, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Mais do que documentos, os registros representam segurança jurídica, estabilidade social e a realização do sonho da casa própria para mais de 3.500 maritubenses. “Regularizar é garantir dignidade. É dar às famílias a certeza de que o lote onde vivem é de fato delas, sem medo de perder o que construíram com tanto esforço”, destacou a prefeita Patrícia Alencar, emocionada com os relatos de moradores beneficiados.
Entre eles está o motorista Daniel do Rosário, morador do bairro Novo Horizonte, que recebeu o tão esperado documento das mãos da prefeita:
“Eu estou muito feliz. Nós sempre contamos que um dia este sonho iria se realizar. Agora eu tenho um título definitivo do nosso terreno”, disse, com sorriso de alívio no rosto.
Do total de imóveis regularizados, 135 pertencem a famílias do bairro Centro, em ação articulada com o Iterpa; 576 no bairro União, com apoio do Programa Rede Amazônia de Regularização Fundiária; e 182 no bairro Novo Horizonte, com a colaboração do NAEA/UFPA.
O evento contou com a presença do Ministro das Cidades, Jader Filho, que ressaltou o compromisso do Governo Federal em apoiar municípios na luta pelo direito à moradia. O evento contou também com representantes das entidades envolvidas. Também participaram a deputada federal Eucione Bárbalho a Vice-Prefeita Bárbara Marques, vereadores, secretários municipais e lideranças comunitárias.
O ministro das Cidades, Jader Filho, ressaltou o compromisso do governo federal em ampliar as ações de regularização fundiária e habitação no município. “Nós já destinamos 2 milhões e 300 mil reais para fazer a regularização fundiária dos bairros Mirizal e Boa Vista. As famílias desses bairros também terão a segurança de dizer que a propriedade é delas. Além disso, destinamos mais 50 unidades habitacionais do Minha Casa Minha Vida para Marituba, cerca de 15 milhões de reais para asfalto em bairros como Uriboca, Santa Clara e Novo Horizonte, além de investimentos em abastecimento de água no Decouvile e na zona rural. Agradeço a Deus por ser um instrumento e ao presidente Lula por me confiar a missão de cuidar dos 5.570 municípios do Brasil como ministro das Cidades,” destacou Jader Filho.
A Prefeitura de Marituba segue avançando com novas etapas do programa Minha Terra Legal, para que mais bairros sejam contemplados ainda este ano.
Secretaria de Comunicação de Marituba
Fotos: Rafael Victor Fernandes e divulgação
