A Prefeitura de Marituba realizou, nesta quinta-feira (25), a entrega de mais de 50 títulos de regularização fundiária para moradores do Bairro União, garantindo segurança jurídica e o direito definitivo à propriedade dos imóveis. A ação é resultado da parceria entre a Prefeitura de Marituba, o Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Periferias, e a Universidade Federal do Pará (UFPA).
Cerca de 750 títulos já foram entregues no bairro, beneficiando centenas de famílias com a matrícula registrada em cartório. A iniciativa faz parte do processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), que assegura a posse legal dos imóveis e fortalece o direito à moradia.
Durante a cerimônia, o secretário municipal de Habitação, Fábio Freitas, explicou que a entrega dos registros representa mais uma etapa concluída do projeto de regularização fundiária desenvolvido pela gestão municipal. “Hoje chegamos a um momento muito esperado pelas famílias: a entrega do registro definitivo dos imóveis, que garante segurança jurídica e assegura oficialmente o lar de cada morador”, destacou.
O representante do Ministério das Cidades, Rafael Zanola, destacou que a importância da formalização da propriedade. “É uma tranquilidade saber que o imóvel está no seu nome, que está tudo certo. Junto desse papel também vem todo um cuidado da Prefeitura com o bairro, conhecendo as necessidades da comunidade e planejando melhorias para a infraestrutura”, afirmou.
Já o secretário de Governo, Fernando Braum, ressaltou a importância da união entre os entes públicos para garantir esse direito às famílias. “Essa parceria entre o Ministério das Cidades, o Governo Federal, a Universidade Federal do Pará e a Prefeitura de Marituba leva às famílias a garantia de pertencimento. Agora vocês podem dizer que são, de fato, proprietários das suas casas”, destacou.
Entre os beneficiados estava a moradora Jussilene Souza, de 36 anos, que comemorou a conquista do documento definitivo do imóvel. “É uma conquista muito valiosa. A partir de agora, o meu imóvel passa a ser mais valorizado e o bairro também, por estar legalizado. É uma segurança ter o documento no meu nome”, afirmou.
Além da regularização dos imóveis, o município realizou uma reorganização do sistema de endereçamento do Bairro União, com atualização da numeração das residências e padronização da nomenclatura das vias, eliminando duplicidades e facilitando a localização dos imóveis por serviços públicos, empresas de utilidade, entregas e atendimentos de emergência.
Durante o evento também foi realizada a assinatura do Plano de Trabalho para regularização fundiária do Bairro Novo.
Secretaria de Comunicação de Marituba
Fotos: Ary Brito
