A Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), entregou ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as peças técnicas do levantamento do aglomerado subnormal. A entrega ocorreu na quarta-feira (11), na sede da Sehab.
De acordo com a definição do IBGE, os aglomerados subnormais são formas de ocupação irregular de terrenos públicos ou privados, caracterizados por um padrão urbanístico irregular, carência de serviços públicos essenciais e localização em áreas que apresentam restrições à ocupação.
Ainda de acordo com o instituto, as populações dessas comunidades vivem sob condições socioeconômicas, de saneamento e de moradias precárias.
De acordo com o diretor da Sehab, essas informações servirão para a consolidação das informações do Censo 2022, último levantamento populacional realizado no País.
Para o coordenador de área do IBGE, André Gurgel, as informações fornecidas pela Prefeitura de Marituba irão contribuir com os dados do Censo 2022 atualizando os nomes e os limites dos aglomerados subnormais do município e para a utilização das informações em regularização fundiária, carência ou precariedade de serviços públicos, arruamento e numeração irregulares ou inexistentes, domicílios em áreas restritas à ocupação, existência de palafitas etc.
“Melhorando nossa classificação a qualidade da divulgação também melhora”, destacou o coordenador.
Gurgel ainda explica que os aglomerados Subnormais são um recorte geográfico temático dentro da malha territorial do IBGE, e que o instituto fará uma publicação específica para esses recortes territoriais e disponibilizará essas informações através de seus canais de disseminação da informação para toda a sociedade.
“Os dados fornecidos pelas Prefeituras serão utilizados para a atualização do mapeamento e das informações sobre os AGSNs, a partir deles serão atualizadas as bases territoriais do IBGE para as publicações do CD2022 e para futuras operações de pesquisas nessas áreas”, explicou.
O técnico da Sehab, Leandro Medeiros, explica que Marituba conta atualmente com 48 aglomerados subnormais e que estes dados constam no levantamento apresentado. “Agora é só aguardar a validação dos dados pelo IBGE”, comentou o técnico.
O levantamento entregue ao IBGE foi realizado pela Prefeitura de Marituba através da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SEMASC), e Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano (SEIDUR).
Da Redação Comus
Fotos: Ary Brito
