A Prefeitura de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), foi reconhecida nacionalmente com o Prêmio Solo Seguro, entregue nesta segunda-feira (25) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O secretário de Habitação, Fábio Freitas, representou o município na cerimônia realizada em Brasília. no município a politica de regulrarização funiária é intitulda “Minha Terra Legal”.
O Prêmio Solo Seguro é uma iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça que reconhece projetos inovadores de regularização fundiária em todo o país. A edição 2025 recebeu 143 inscrições, premiando 27 projetos e concedendo 15 menções honrosas, com destaque para ações que promovem segurança jurídica, inclusão social e dignidade às famílias beneficiadas.
Segundo o secretário Fábio Freitas, a conquista reforça o compromisso da gestão municipal em ampliar políticas habitacionais e garantir direitos fundamentais aos maritubenses. “Esse reconhecimento mostra que Marituba está no caminho certo, buscando assegurar às famílias o direito de viver com dignidade e segurança em suas moradias”, destacou.
A premiação também marcou a abertura da 3ª Semana Nacional de Regularização Fundiária Solo Seguro Amazônia Legal, que mobiliza ações em nove estados da região Norte, incluindo o Pará, com atividades de entrega de títulos e audiências públicas.
Secretaria de Comunicação de Marituba
Fotos: Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
