A Prefeitura Municipal de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (SECULT), anunciou oficialmente a adesão integral ao segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). A informação, confirmada pelo Diretor de Cultura da Secult, Sandro Falcão, reafirma o compromisso da gestão municipal com o fortalecimento do setor cultural local.
A adesão completa ao programa federal representa um importante passo para o desenvolvimento cultural do município, garantindo recursos para investimentos em projetos, ações e iniciativas que valorizam os fazedores e fazedoras de cultura da cidade.
O que é a Política Nacional Aldir Blanc – A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura foi instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022 e representa uma das maiores políticas culturais da história do Brasil. O nome homenageia o compositor Aldir Blanc, falecido em 2020 durante a pandemia de COVID-19, e que se tornou símbolo da luta pelos direitos dos trabalhadores da cultura.
O programa prevê o repasse de recursos da União para estados, Distrito Federal e municípios, com o objetivo de fomentar a produção, difusão, formação e preservação cultural em todo o território nacional. A política incentiva a participação da comunidade e valoriza as expressões culturais locais, fortalecendo a economia criativa e gerando oportunidades para artistas e produtores culturais.
O Segundo Ciclo da PNAB – O Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc refere-se especificamente aos recursos a serem repassados pela União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios em 2025. Conforme informações do Ministério da Cultura, este segundo ciclo faz parte de um investimento total previsto de R$ 15 bilhões para o setor cultural até 2029.
Para acessar os recursos do segundo ciclo, os entes federativos devem comprovar a execução de pelo menos 60% dos recursos recebidos no primeiro ciclo e realizar consultas públicas – obrigatórias para planejar os investimentos com o dinheiro da política.
O prazo para adesão dos municípios ao segundo ciclo da PNAB encerra-se em 26 de maio de 2025.
A adesão de Marituba ao segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc representa um avanço significativo para o cenário cultural do município paraense. Sandro Falcão, Diretor de Cultura da Secult, explica o processo e o significado dessa conquista e detacou que o município cumpriu as exigências dentro do prazo estabelecido. “O nosso município dentro do prazo, bem antes do prazo, a gente conseguiu fazer essa adesão, a gente apresentou o plano de ação de como essa verba vai ser invertida no município e a partir disso o município foi aprovado 100% com o plano de ação para ficar dentro desse plano da PNAB”, afirma.
Falcão também destaca a importância da adesão para o futuro cultural de Marituba. “Essa adesão já vale para todos os demais ciclos da lei. Era um plano de ação que a gente vai ter que informar de ano a ano, mas que a gente já está dentro do sistema nacional de cultura para a adesão desse projeto”, complementa.
Foco no Fazedor de Cultura – Um ponto central da PNAB, segundo o diretor, é o investimento direto nos agentes culturais locais. “A PNAB traz o investimento direto ao fazedor de cultura, é um dinheiro que é invertido diretamente a eles e também é invertido da forma como o fazedor de cultura acha que é necessário ser usado a partir das oitivas”, explica Sandro Falcão.
Próximos passos – Com a adesão confirmada e o plano de ação aprovado, a próxima etapa envolve a definição detalhada de como os recursos serão aplicados, sempre com base nas necessidades apontadas pela comunidade cultural.
“Após isso [a aprovação do plano de ação], o Ministério da Cultura que nos informa a conta onde vai cair o valor”, descreve Falcão. “Da conta vem a gente apresentar os nossos eixos de trabalho, como a gente vai fazer a partir das escutas das oitivas, envia para lá e logo após isso a gente pode dar encaminhamento à lei.”
A expectativa é que os recursos do segundo ciclo da PNAB comecem a ser aplicados ainda em 2025, beneficiando diretamente os fazedores de cultura do município e fortalecendo as manifestações artísticas e culturais locais, consolidando Marituba como um polo cultural na região.
Secretaria de Comunicação de Marituba
Foto: Ary Brito
