Uma audiência pública foi realizada, na manhã desta quarta feira (09), na Câmara Municipal de Marituba para discutir propostas para a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025.
O evento, organizado pela Secretaria Municipal de Orçamento e Finanças (SEOF), busca ampliar a participação popular e garantir a transparência nas decisões sobre as políticas públicas para o próximo ano, construindo coletivamente o planejamento orçamentário para 2025.
A secretária de Orçamento e Finanças, Aniele Pereira, destacou que a audiência pública para discutir a LOA é um evento importantíssimo para o exercício da democracia participativa. “O nosso intuito é que cada recurso, diretriz e planejamento chegue de fato onde precisa chegar que é nos cidadãos, por meio de ações efetivas realizadas com recursos advindos tanto da esfera municipal, quanto estadual e federal” disse.
No âmbito da atenção primária em saúde, a meta é implantar cinco equipes de multiprofissionais na rede básica de saúde, reformar sete unidades básicas de saúde, ampliar o programa Informatiza APS para todas as unidades de saúde, entre outras ações. Entre os planejamentos para a atenção especializada à saúde a meta é reformar e equipar o Centro Diagnóstico Ignácio Koury, transformando-o em uma policlínica, implantar a Casa da Mulher e reformar o hospital Augusto Chaves.
Na área da educação, a meta é construir quadras poliesportivas cobertas, dar seguimento ao programa Transformar para educar, reformar e ampliar escolas municipais, entre outras ações.
No âmbito da Secretaria Especial da mulher, a proposta para 2025 é criar o Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência (CRAM) oferecendo serviços como: atendimento jurídico, social e psicológico, aconselhamento em momentos de crise, qualificação profissional, entre outros.
A LOA – A Lei Orçamentária Anual estabelece o orçamento para o ano seguinte, através de uma estimativa das receitas e da fixação das despesas, orientando onde serão aplicados os recursos disponíveis. O planejamento abrange desde obras de infraestrutura até serviços essenciais, sempre considerando as necessidades mais urgentes da população.
Ao final foram abertas inscrições para que munícipes, sindicatos, organizações sociais e outras instituições representativas do município expressassem suas considerações e questionamentos debatendo a respeito do orçamento previsto.
Da Redação Comus
Fotos: Ary Brito
