Representantes do Iterpa em reunião com a prefeita de Marituba
Segundo o Censo Populacional, em 2010, Marituba possuía 108.246 domicílios. De acordo com informações da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), 95% destes domicílios existem de forma irregular, o que significa aproximadamente 130 mil habitações. Visando mudar esta realidade, a Prefeitura de Marituba assinou um termo de compromisso, na tarde desta segunda-feira (12), com o Governo do Estado, por meio do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), para realização da regularização fundiária urbana no município.
A Regularização Fundiária Urbana (Reurb) é o processo que inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais, sociais e registrais com a finalidade de integrar assentamentos irregulares ao contexto legal das cidades.
Para a prefeita Patrícia Mendes, este é um marco na história da regularização fundiária no município de Marituba. “Este processo traz esperança para as pessoas que sonham em ter o título definitivo de suas propriedades e assim poder ir a um banco e fazer um financiamento e abrir o seu próprio negócio. A Prefeitura está de mãos dadas com o Governo do Estado para levar mais dignidade à vida das pessoas”, declarou a prefeita.
Para o presidente do Iterpa, Bruno Kono, este termo de cooperação é uma ferramenta do Governo do Estado para o fortalecimento dos municípios no Pará. “Nós entendemos as dificuldades dos municípios para realizar o trabalho de regularização fundiária, que realiza o um sonho da população de possuir o título de propriedade de seu imóvel”, afirmou.
De acordo com o documento assinado, o Iterpa irá planejar, coordenar e fiscalizar as operações de campo; disponibilizar acesso à base fundiária deste Instituto, bem como aos arquivos físicos, referentes aos imóveis localizados em Marituba; orientar, treinar e supervisionar o trabalho dos profissionais durante o processo: realizar os serviços de levantamento, demarcação e georreferenciamento, entre outras expertises.
Regularização – Em um primeiro momento, serão beneficiadas com a regularização os bairros do Novo Horizonte, União, Dom Aristides, São Francisco, Mirizal, Cento, Boa Vista e São João. O assessor jurídico da Sehab, Rodrigo Ayres, explica que o título de propriedade só é alcançado com o registro do imóvel. “Enquanto isso não acontece, ele possui apenas a posse”, ressalta Rodrigo.
“O município de Marituba apresenta uma taxa muito alta de irregularidade. Uma das frentes prioritárias da política da atual gestão é realizar a regularização fundiária para garantir a propriedade do imóvel a todos os munícipes”, comentou o titular da Sehab, Glaylson Monteiro.
Termo de compromisso foi assinado nesta segunda-feira (12)
Urbanização e qualidade de vida – A regularização fundiária traz em si uma série de benefícios, entre eles a possibilidade de financiamento do imóvel. “Se o proprietário quiser vendê-lo, ele terá a propriedade. Outro benefício que a regularização propicia é o aumento da arrecadação e a execução de um conjunto de políticas ambientais, sociais e fundiárias”, explica o secretário da Sehab.
“Um imóvel regularizado gera renda tanto para o proprietário quanto para o município. Acima de tudo, a propriedade gera dignidade. O proprietário que vê seu imóvel regularizado, vê também o saneamento básico e um conjunto de ações urbanísticas chegar à sua moradia”, comenta a diretora jurídica de Regularização Fundiária, Elissandra Alves.
Marituba, na Região Metropolitana de Belém, foi criada e ocupada em decorrência da construção da Estrada de Ferro Belém-Bragança e cresceu em decorrência de consequentes ocupações desordenadas sem um devido planejamento estratégico do município. Hoje ainda se consegue verificar resquícios desta falta de planejamento com o alto índice de domicílios irregulares. A proposta da Reurb é oferecer segurança habitacional, assim como serviços de urbanização que trarão mais qualidade de vida à população.
Texto: Márcio Flexa
Fotos: Vitor Dagort
