No dia Internacional da mulher, Marituba tem muito que comemorar no que diz respeito a promoção das politicas voltadas às mulheres. A Prefeitura de Marituba tem como gestora uma mulher, Patrícia Alencar, que tem entre suas principais pautas a mulher, a promoção de seus direitos e geração de emprego e renda para o público feminino.
Patrícia Alencar tem entre suas principais pautas a mulher, a promoção de seus direitos e geração de emprego e renda para o público feminino.
Logo no início da Gestão, a Prefeitura realizou audiência pública para o PPA do município, apenas com mulheres. O objetivo foi debater com o público feminino as pautas de interesse desse segmento para que fossem incluídas no Plano Plurianual 2022-2025 da Prefeitura.
Entre essas politicas está a geração de emprego e renda. Na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Trabalho, Emprego e Renda (SEDETER), a Sala do Empreendedor desenvolve políticas públicas que empoderam mulheres, ativam consciência de fortalecimento coletivo e dão a elas oportunidades de emprego e renda .
A gestão desenvolve políticas públicas que empoderam mulheres e dão a elas oportunidades de emprego e renda .
No que diz respeito à promoção de direitos das mulheres está o atendimento nos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), que atendem mulheres em situação de violação de direitos em decorrência de violência sexual, física ou psicológica.
As pessoas atendidas pelo centro são encaminhadas para uma rede de serviços com atendimentos de assistência social, psicologia e advocacia.
A Prefeitura de Marituba, em parceria com o Governo do Estado está implantando o projeto “Patrulha Maria da Penha”, que visa acompanhar mulheres vítimas de violência doméstica.
O projeto é de autoria do Tribunal de Justiça do Estado (TJE), e objetiva, além do acompanhamento, combater os casos de violência contra a mulher, por meio de fiscalização das medidas protetivas, deferidas pelo juiz do Fórum de Marituba.
Marituba também faz parte Programa “Pró-Mulher Pará” que realiza ações de proteção, repressão qualificada e orientação para mulheres em situação de violência doméstica no Estado. Uma viatura foi doada pelo Governo do Estado para ser utilizada nas operações que envolvam a segurança da mulher no município.
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SEMASC) vem trabalhando de forma incansável para a promoção do fim da violência contra a mulher com a campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher, realizada todos os anos, no mês de dezembro.
Lugar de mulher é onde ela quiser!
Marituba também conta hoje com o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, que visa promover políticas públicas voltadas à mulher, garantindo igualdade e cidadania.
Em consonância com os vereadores do Município, Marituba, nestes dois anos passou a contar com um corpo de Lei Municipais que garantem a proteção dos direitos e a garantia de uma vida mais segura na sociedade.
São elas:
LEI MUNICIPAL Nº 646/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 (Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes e casas noturnas a adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco e dá outras providências).
LEI MUNICIPAL Nº 633/2022, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre o acesso prioritário das mulheres vítimas de violência, doméstica em programas de qualificação profissional e técnica).
LEI MUNICIPAL Nº 631/2022, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 (Estabelece cota para mulheres vítimas de violência doméstica nos programas de habitação de interesse social, no âmbito do município de Marituba).
LEI MUNICIPAL Nº 630/2022, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a criação do Curso de Proteção e Defesa Pessoal para Mulheres em Situação de Violência no Município de Marituba e dá outras providências).
Da Redação Comus
Fotos: Ary Brito
