INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024/015-PMM-INEX (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA, ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA NA GESTÃO DE PROJETOS, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, PLANEJAMENTO, ASSESSORAMENTO DE OBRAS ATRAVÉS DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA PELA SEIDUR, COM MONITORAMENTO FÍSICO FINANCEIRO, INCLUSIVE OS DIVERSOS SISTEMAS DE MONITORAMENTO DE CADASTRO E MONITORAMENTO DE OBRAS DO GOVERNO FEDERAL)

Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.

Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.