A Secretaria Municipal de Habitação de Marituba (SEHAB) encerrou o ano de 2025 com um balanço marcado pelo fortalecimento das políticas públicas de habitação, ampliação dos atendimentos à população e avanço significativo nos processos de regularização fundiária em diferentes bairros do município.
Entre janeiro e novembro de 2025, a SEHAB registrou 1.916 atendimentos, envolvendo ações dos programas Minha Casa Minha Vida, Sua Casa, Ação Corujão, entrega de contratos, abertura e análise de processos administrativos e encaminhamentos institucionais. Os programas Minha Casa Minha Vida e Sua Casa concentraram a maior parte da demanda, com 708 e 819 atendimentos, respectivamente, evidenciando a busca da população por acesso à moradia regularizada e a políticas habitacionais estruturadas.
Além dos atendimentos realizados na sede da secretaria, a SEHAB intensificou as ações em campo. Um dos destaques do ano foi o trabalho desenvolvido pela Diretoria de Regularização Fundiária, que atuou de forma contínua nos bairros União, Centro, Novo Horizonte, Decouville e Dom Aristides. Somente no atendimento espontâneo relacionado à regularização fundiária, foram contabilizados 442 atendimentos ao longo de 2025.
O levantamento técnico aponta que as equipes realizaram milhares de visitas porta a porta, com foco no cadastro social das famílias, coleta documental e orientações sobre o processo de regularização. Ao todo, foram visitados 1.542 lotes no bairro União, 970 no Decouville, 712 no Centro, 356 no Novo Horizonte e 16 no Dom Aristides, alcançando praticamente a totalidade das áreas em mobilização.
Como resultado desse trabalho, a equipe técnica social produziu 2.046 pareceres sociais, etapa fundamental para a consolidação dos processos de Regularização Fundiária de Interesse Social (Reurb). No bairro União, por exemplo, foram geradas 646 matrículas, enquanto no Decouville o número chegou a 800 títulos emitidos. Já no Centro, foram contabilizadas 668 matrículas, e no Novo Horizonte, 215.
Outro ponto relevante do balanço de 2025 foi a entrega de contratos do empreendimento Viver Melhor Marituba, destinados a beneficiários que cumpriram os critérios legais, incluindo a quitação integral dos imóveis. A medida garantiu segurança jurídica aos moradores e regularizou a situação contratual das unidades habitacionais.
A SEHAB também desenvolveu ações de caráter social por meio do Projeto Parque dos Umaris. As atividades foram organizadas em três eixos — mobilização social, educação ambiental e patrimonial e desenvolvimento socioeconômico — e envolveram cursos, oficinas e ações educativas, alcançando mais de mil pessoas ao longo do ano.
Além da atuação direta na habitação, a secretaria prestou apoio técnico a outras pastas da administração municipal, como Educação, Saúde, Cultura e Desenvolvimento Urbano, especialmente em projetos vinculados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Entre os serviços realizados estão elaboração de memoriais descritivos, plantas urbanísticas, retificação e desmembramento de áreas para viabilização de equipamentos públicos.
Secretaria de Comunicação de Marituba
Fotos: Ary Brito e Rafael Victor Fernandes
