A prefeita Patrícia Mendes ressaltou a importância de investir em todo o sistema de segurança
A prefeita Patrícia Mendes participou, na manhã desta quarta-feira (30), da assinatura da ordem de serviço para início das obras de reforma dos Presídios Estaduais Metropolitanos (PEMs) I e II, o que vai determinar o início do processo de erradicação das prisões contêineres no estado do Pará, um avanço histórico na garantia de direitos e humanização do tratamento das pessoas privadas de liberdade.
O governador Helder Barbalho e o secretário de Estado de Administração Penitenciária, Jarbas Vasconcelos assinaram a OS das obras.
Hélder Barbalho parabenizou à Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), pela maior transformação na história da administração penitenciária do Pará.
“Que nós possamos avançar ainda mais, como estamos fazendo hoje. É possível transformar o ambiente do cárcere em um lugar de promoção de dignidade e de humanidade em favor dos paraenses”, destacou o governador do Estado.
A prefeita Patrícia Mendes ressaltou que é muito importante o investimento do Governo do Estado em todo o sistema de segurança para trazer condições de vida mais segura para toda a população. “Quero aproveitar o momento para agradecer ao Governador Helder Barbalho por todo o investimento que Marituba tem recebido na Segurança Pública, desde a parceria na capacitação e aparelhamento da nossa Guarda Civil Municipal até a inauguração da nossa querida Usina da Paz Nova União”, destacou Patrícia Mendes.
A reforma do Presídio Estadual Metropolitano I (PEM I) representa um investimento de R$ 2,8 milhões e vai garantir vagas para 591 internos.
Helder Barbalho, Patrícia Mendes e Jarbas Vasconcelos em vistoria no Metropiltano.
Além disso, a casa penal passará a contar com novas salas de espera para advogados; sala de videomonitoramento; bloco de atendimento de saúde; bloco de parlatórios jurídicos (compostos por duas salas de vídeo custódia, uma sala de vídeo audiência, quatro parlatórios físicos e um parlatório virtual); módulo de ensino com salas de aula, sala de informática e biblioteca; bloco carcerário com celas coletivas, totalizando 529 vagas; salas de Estado Maior, com solário próprio, totalizando 14 vagas; celas especiais, com solário próprio, totalizando onze vagas e galpão de trabalho.
Já a obra no Presídio Estadual Metropolitano II (PEM II) prevê um investimento de R$ 1,9 milhão e vai garantir vagas para 484 internos; além de sala de espera para advogados; sala de videomonitoramento da unidade; bloco de atendimento de saúde; bloco de parlatórios jurídicos (composto por uma sala de vídeo custódia, uma sala de vídeo audiência, cinco parlatórios físicos e um parlatório virtual); módulo de ensino com salas de aula, sala de informática e biblioteca; bloco carcerário com celas coletivas, totalizando 476 vagas e salas de Estado Maior, com solário próprio, totalizando oito vagas.
O prazo de execução das duas obras será de um ano e elas culminarão com a desativação dos contêineres que ainda hoje abrigam internos nas duas unidades, os quais serão substituídos por módulos carcerários em blocos de concreto. Somados, os investimentos do Governo do Estado nas duas obras chegam a R$ 4,7 milhões.
Mão-de-obra carcerária – Para a reforma do PEM I e II, a SEAP articulou, junto à empresa responsável pelas obras, a contratação de 300 internos do sistema penitenciário, que serão remunerados em um salário mínimo, além de obterem a remição de pena, conforme preconiza a Lei de Execução Penal.
Da Redação Comus com informações da Agência Pará
Fotos: Tchelo Figueiredo
