Governador e prefeita entregam obra, benefícios e títulos de regularização fundiária em Marituba nesta segunda (27)

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Sugestão de Pauta

Pauta 1 – ENTREGA DAS OBRAS DE REFORMA E INÍCIO DAS ATIVIDADES DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO

Pauta 2 -ENTREGA DE 400 TÍTULOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E 300 BENEFÍCIOS DO PROGRAMA “SUA CASA”

Data: 27 de setembro de 2021 (segunda-feira)
Hora: a partir das 16 horas
Local: Ginásio Poliesportivo Municipal, BR – 316
Bairro: Centro

Contato: 987578160 (Marcio Flexa / Comus Prefeitura de Marituba)

Dentro das comemorações do aniversário de 27 anos de Marituba, o governador do Estado, Helder Barbalho, e a prefeita Patrícia Mendes irão entregar as obras de reforma e dar início às atividades do Centro Especializado em Reabilitação (CER III), nesta segunda-feira (27). Logo em seguida, Helder Barbalho irá  entregar de 400 títulos de regularização fundiária e 300 benefícios do programa “Sua Casa.”

A data também marca o início dos atendimentos no CER que realizará serviços de reabilitação a pessoas com deficiência no âmbito da Atenção Especializada da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) no Sistema Único de Saúde (SUS).

O CER: são pontos de atenção ambulatorial especializados em reabilitação que realizam diagnóstico, tratamento, concessão, adaptação e manutenção de tecnologia assistiva. Em Marituba será o CER III: que irá prestar atendimentos de três modalidades de reabilitação (física, intelectual e visual).

O CER de Marituba fica localizado na área do Ginásio Poliesportivo de Marituba, na rodovia BR 316, no quilômetro 12, no bairro Centro.

Regularização Fundiária Urbana – 400 títulos definitivos de imóveis serão entregues dentro do “Programa Minha Terra Legal”, executado pela Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), em parceria com o Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Companhia de Habitação do Pará (Cohab) e Universidade Federal do Pará (UFPA). É a Regularização Fundiária Urbana de Marituba (Reurb) que irá regularizar domicílios em um processo histórico no município.

O processo traz esperança às famílias que aguardavam, desde a emancipação do município, em 1994, pelo registro definitivo de seus imóveis. Quando se fala em registro, não nos referimos ao título de posse.

O registro de um imóvel tem uma validade maior que o título. Este último permite às famílias a chance de conseguir um financiamento para a melhoria de seus imóveis, isso traz qualidade de vida e movimenta a economia local através da aquisição de materiais de construção diversos.

Sua Casa – Dentro das comemorações dos 27 anos de Marituba, a Prefeitura irá entregar 300 benefícios do Programa Sua Casa, do Governo do Estado. O “Sua Casa” consiste na concessão de dois benefícios com o objetivo de garantir auxílio financeiro para aquisição de material de construção e pagamento da mão de obra.

Destinado à construção, reforma, ampliação, melhoria ou adaptação de unidade habitacional, o objetivo do programa é proporcionar a melhoria da qualidade de vida da população da população.

O Programa consiste na concessão de dois benefícios: Auxílio para aquisição de materiais a serem utilizados na construção, reforma, ampliação, melhoria ou adaptação da unidade habitacional e auxílio pecuniário para a contratação da mão de obra para a execução do serviço. Em Marituba, 200 famílias já foram beneficiadas com o “Sua Casa”, neste ano.

 

 

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