Na última terça-feira (18), Marituba realizou a oitiva do Ciclo II da Lei de Política Nacional de Fomento à Cultura Aldir Blanc, que visa garantir a participação ativa dos fazedores de cultura do município na construção do Parque Cultural e na aplicação dos recursos disponibilizados pelo Ministério da Cultura (MINC). A reunião ocorrreu na Biblioteca Pública Municipal, no bairro Centro.
Uma oitiva é uma reunião de escuta pública em que os agentes culturais e a sociedade civil apresentam suas demandas, sugestões e prioridades. No caso da Lei Aldir Blanc, essas oitivas são fundamentais para definir de forma participativa como os recursos destinados à cultura serão distribuídos e aplicados no município, garantindo transparência e inclusão de todos os segmentos culturais.
Segundo o diretor de Cultura do município, Betinho Amim, a iniciativa busca envolver 100% dos agentes culturais na elaboração do plano de aplicação dos recursos. O Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc, referente ao ano de 2025, marca uma evolução significativa na forma como os recursos são distribuídos e aplicados no setor cultural brasileiro.
Diferentemente do primeiro ciclo, que teve caráter emergencial, o Ciclo 2 busca estruturar a política de forma contínua, com planejamento de longo prazo. Entre as novidades estão a exigência de execução prévia de pelo menos 60% dos recursos anteriores, a elaboração do Plano de Aplicação de Recursos (PAR) e a participação ativa da sociedade civil na definição e execução das ações culturais.
Betinho avaliou ainda os resultados do ciclo anterior, afirmando que “O primeiro ciclo ocorreu tudo bem. Lançamos o edital, os projetos foram apresentados e aprovados, e isso tem fomentado cada vez mais a cultura em nosso município”, ressaltou o diretor
Entre os fazedores de cultura presentes na oitiva, estava Terezinha Silva, 50 anos, moradora do Viver Melhor, destacou sua expectativa com a oitiva. “Trabalho atualmente com o grupo de Carimbó, mas pretendo retomar o grupo Mirim de quadrilha junina no próximo ano. A lei de incentivo é de grande ajuda, ficamos na expectativa, e espero que este ano possamos iniciar os projetos com mais força”, afirmou.
A secretária Bárbara Besteiro , responsável pelo processo, ressaltou a importância da participação da sociedade civil. “Por orientação do MINC, precisamos realizar as oitivas antes de enviar nosso relatório sobre a divisão dos recursos. É essencial que todos os segmentos culturais — carimbó, boi, capoeira, terreiros, igrejas — sejam contemplados”, explicou.
Secretaria de Comunicação de Marituba
Fotos: Ary Brito
