Na manhã desta sexta-feira (18), o colegiado do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Marituba, instituído pelo Decreto nº 125/2023, esteve em reunião conjunta com representantes da UNAI e dos Conselhos Tutelares I e II. O objetivo do encontro foi analisar e deliberar sobre o projeto de arrecadação para o Fundo da Infância e do Adolescente (FIA).
O CMDCA, após a finalização e aprovação do Projeto do Fundo da IA, assumirá a responsabilidade de gerir o fundo, decidindo sobre a captação e aplicação dos recursos destinados a ele.
O Projeto do FIA teve início no CMDCA e foi aprimorado pelo corpo técnico da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SEMASC).
Dentre os profissionais envolvidos estão a Secretária Adriana Queiroz, a diretora técnica Brenda Sousa, a Gerente da Proteção Social Básica Monica Coelho e a coordenadora do CREAS, Andressa Pimentel.
O Fundo para a Infância e Adolescência (FIA), é um fundo especial criado para captar e aplicar recursos financeiros destinados especificamente para a área da infância e adolescência.
O FIA é vinculado aos Conselhos Municipais e Estaduais dos Direitos da Criança e do Adolescente e por eles gerido.
Os conselhos deliberam, de acordo com a política de atendimento, a destinação dos valores arrecadado.
Assim, cabe ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, da forma mais transparente e participativa possível, esboçar, discutir e aprovar, a cada exercício, um “Plano de Aplicação” dos recursos captados pelo Fundo Especial para a Infância e Adolescência, que deve estar intimamente relacionado a seu “Plano de Ação”, quanto às políticas, programas e ações a serem implementadas no município.
Da Redação Comus
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