A Prefeitura de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Orçamento e Finanças (Seof), comunica às empresas, em Marituba, que a Taxa da Alvará e Funcionamento (TFE), para o ano de 2024 pode ser paga em cota única, com desconto de 10%.
Aqueles que desejarem pagar em Cota Única terão descontos. A Prefeitura destaca que o prazo para quitar o Alvará é até 31 de março, com desconto de 10%. Os contribuintes credenciados podem emitir os tributos acessando o Portal Tributário do município pelo endereço: https://l1nk.dev/MxIgC
Quem optar pelo pagamento parcelado poderá fazer isso em duas parcelas, com o vencimento da primeira parcela em no dia 31 de março e a segunda no dia 30 de abril, sem desconto.
A diretora de tributos, Juliana Félix, explica que o alvará de funcionamento é uma contribuição obrigatória que as empresas pagam para operar legalmente em determinada localidade. Essa taxa é importante para o município por várias razões, como: Regularização e Controle, Arrecadação de Receitas, Investimentos Locais e Manutenção da Ordem Econômica.
Portanto, o pagamento da taxa de alvará de funcionamento é uma responsabilidade legal das empresas e desempenha um papel vital na sustentabilidade financeira e no desenvolvimento local.
Mais informações:
Secretaria Municipal de Orçamento e Finanças (SEOF)
Diretoria de Tributos
Setor de Tributos:Segunda a Sexta, das 08 às 16 horas
WhatsApp (91) 982819027 – (91)985134565
E-mail: arrecadacaosefin@gmail.com
