- RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR
- RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
- PARECER JURÍDICO
- PARECER DO CONTROLE INTERNO
- JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
- JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
- DOCUMENTO QUE CARACTERIZA A SITUAÇÃO DE URGÊNCIA DE ATENDIMENTOOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZA
- CONTRATO Nº 6/2023-005.001 – SEMED-PMM
- ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO
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LEI MUNICIPAL Nº 785/2024, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 (LOA 2025 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARITUBA, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025)
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ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023/021-SEMAD/PMM (Contratação de pessoa jurídica para Prestação de Serviços de Manutenção e Conservação de Áreas Verdes: (Roçada / Limpeza de Área – Mecanizada / Manual – Serviço de capina e limpeza manual de terreno, arbustos de variados tipos, roçagem, limpeza mecanizada e rastelagem das áreas verdes, compreendendo a retirada de entulho, incluindo a limpeza de vegetação nos bloquetes de calçamento internos e pintura das calçadas)
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ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023-001 (Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Limpeza e Higienização de Ambientes, Especialmente de Controle de Pragas e Vetores, por meio de Desinsetização e Desratização, Descupinização, Desalojamento de Pombos e Morcegos, Limpeza de Forros em geral e Sanitização, com fornecimento de material e mão de obra qualificada, destinada a atender a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Marituba/PA)
