- TERMO DE RATIFICAÇÃO
- RAZÃO DA ESCOLHA
- PARECER JURÍDICO
- JUSTIFICATIVA DO PREÇO
- JUSTIFICATIVA
- PARECER Nº 2905-001/2023-CGM/PMM – CONTRATOS
- PARECER Nº 001.2405/2023 – CGM/PMM – DL – PRODEPA
- CONTRATO Nº 6/2023-006.001 – SEMAD/PMM
- DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO
- JUSTIFICATIVA
- PARECER JURÍDICO 1º TERMO ADITIVO PREFEITURA X PRODEPA
- 1º TERMO ADITIVO – SEMAD
- JUSTIFICATIVA – 1º TERMO ADITIVO
- PARECER DO CONTROLE IINTERNO – 1º TERMO ADITIVO
- TERMO DE APOSTILAMENTO – 1º TERMO ADITIVO
- PARECER CONTROLE 1º TERMO ADITIVO 6-2023-006.001-SEMAD – PRODEPA – LICENÇA ID CIVIL – PRAZO E VALOR
- PARECER JURÍDICO – 2° TERMO DE ADITIVO
- 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DE VALOR
- PARECER – 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2023 006.001-SEMAD/PMM
- JUSTIFICATIVA – 2° TERMO ADITIVO
- PJ 001 0415 2026 3º TERMO ADITIVO PRODEPA X SEMAD ass
- 8 – JUSTIFICATIVA ASS (1)
- 15.1-3TAC_PMMARITUBA_06-2023 ass PRODEPA ASS AMBAS
- PARECERR CONTROLE 0429001 SEMAD 3º TERMO ADITIVO – PRODEPA (1)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-006-SEMAD/PMM (Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Serviços de licença de uso anual ao Sistema Específico de Identificação Civil da Secretaria de Estado de Segurança Pública para a Prefeitura Municipal de Marituba)
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