Maio
- Decreto Nº 279/2023: Dispõe sobre a Afetação da Área de 3.600m2 Integrante da Matrícula Nº 4.365, para “Creche do Viver Melhor”
- Decreto Nº 274/2023: Facultar o ponto ao funcionalismo da Prefeitura de Marituba, nos dias 08/06/2023 e 09/06/2023, quinta-feira, Corpus Christi e sexta-feira
- Decreto Nº 273/2023: Convoca a 12ª Conferência Municipal de Assistência Municipal de Marituba, nomeia os representantes da Comissão Organizadora Municipal e dá outras providências
- Decreto Nº 240/2023: Dispõe sobre o Calendário Fiscal para o IPTU no exercício de 2023
- Decreto Nº 219/2023: Dispõe sobre a nomeação do inspetor geral da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social do município de Marituba e dá outras providências
- Decreto Nº 218/2023: Extingue atuação Municipal na Escola de Ensino Infantil e Fundamental Deus Seja Louvado
Abril
- Decreto Nº 199/2023: Exonerar, do Cargo em Comissão, a partir de 14/04/2023, o servidor abaixo identificado, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
- Decreto Nº 198/2023: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV, da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Marituba e da outras providências
- Decreto Nº 197/2023: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial V, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Marituba e da outras providências
- Decreto Nº 195/2023: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV, da Secretaria Municipal de Juventude do Município de Marituba e da outras providências
- Decreto Nº 192/2023: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III, da Secretaria Municipal de Habitação do Município de Marituba e da outras providências
- Decreto Nº 191/2023: Exonerar, do Cargo em Comissão, a partir de 31/03/2023, o servidor abaixo identificado, lotado na Secretaria Municipal de Habitação
- Decreto Nº 190/2023: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial V, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Marituba e da outras providências
- Decreto Nº 189/2023: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Marituba e da outras providências
- Decreto Nº 167/2023: Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Esporte e Lazer do município de Marituba e dá outras providências
- Decreto Nº 166/2023: Exonerar, do Cargo em Comissão, a partir de 31/03/2023, o servidor abaixo identificado, lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Março
- Decreto Nº 147/2023: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial III, do Gabinete da Prefeita do Município de Marituba e dá outras providências
- Decreto Nº 146/2023: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial V, da Secretaria Municipal de Habitação do Município de Marituba e dá outras providências
- Decreto Nº 145/2023: Exonerar do cargo em comissão a partir de 31/03/2023, o servidor abaixo identificado, lotado na Procuradoria Geral Municipal
- Decreto Nº 144/2023: Facultar o ponto ao funcionalismo da Prefeitura de Marituba, no dia 06/04/2023, Quinta-feira Santa
- Decreto Nº 143/2023: Dispõe sobre a afetação da área da matrícula Nº 12.172, conforme estabelece este decreto
- Decreto Nº 142/2023: Exonerar do cargo em comissão a partir de 31/03/2023, o servidor abaixo identificado, lotado na Secretaria Municipal de Habitação
- Decreto Nº 141/2023: Exonerar do cargo em comissão a partir de 31/03/2023, o servidor abaixo identificado, lotado no Gabinete da Prefeita
- Decreto Nº 140/2023: Exonerar do cargo em comissão a partir de 28/02/2023, a servidora abaixo identificada, lotada na Secretaria Municipal de Administração
- Decreto Nº 136/2023: Exonerar, do Cargo em Comissão, a partir de 17/03/2023, a servidora abaixo identificada, lotada na Secretaria Municipal de Cultura
- Decreto Nº 135/2023: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial IV, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do município de Marituba e dá outras providências
- Decreto Nº 133/2023: Exonerar, do Cargo em Comissão, a partir do dia 01/03/2023, o servidor abaixo identificado, lotado na Secretaria Municipal de Cultura
- Decreto Nº 132/2023: Dispõe sobre nomeação do Assessor Especial V, da Secretaria Municipal de Saúde do município de Marituba e dá outras providências
- Decreto Nº 131/2023: Exonerar, do Cargo em Comissão, a partir do dia 02/03/2023, a servidora abaixo identificada, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade
- Decreto Nº 130/2023: Nomeia os membros Titulares e Suplentes da junta Administrativa de Recursos de Infrações – Jari do Município de Marituba/PA
- Decreto Nº 129/2023: Dispõe sobre a nomeação da Gerente de Dança, da Secretaria Municipal de Cultura do município de Marituba e dá outras providências
- Decreto Nº 128/2023: Dispõe sobre a nomeação da Gerente de Memória, da Secretaria Municipal de Cultura do município de Marituba e dá outras providências
- Decreto Nº 126/2023: Nomeia as entidades governamentais e não governamentais, seus representantes titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
- Decreto Nº 125/2023: Nomeia as entidades governamentais e não-governamentais, seus representantes titulares e suplentes do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA
- Decreto Nº 124/2023: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial V, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Município de Marituba e dá outras providências
- Decreto Nº 123/2023: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial IV, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Município de Marituba e dá outras providências
- Decreto Nº 122/2023: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial V, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Marituba e dá outras providências
- Decreto Nº 121/2023: Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos
da Pessoa com Deficiência de Marituba/PA. - Decreto Nº 120/2023: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial V, da Secretaria Municipal de Habitação do Município de Marituba e dá outras providências
- Decreto Nº 118/2023: Dispõe sobre a nomeação da Gerente de Trabalhadores Formais e Informais, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Trabalho, emprego e renda do município de Marituba e dá outras providências
- Decreto Nº 117/2023: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 28/02/2023, a servidora lotada na secretaria municipal de desenvolvimento econômico, turismo, trabalho, emprego e renda
- Decreto Nº 116/2023: Exonerar, do Cargo em Comissão, a partir de 28/02/2023, a servidora abaixo identificada, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade
- Decreto Nº 115/2023: Exonerar, do cargo de comissão, a partir de 06/03/2023, o servidor lotado na secretaria municipal de saúde
- Decreto Nº 114/2023: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial III, do Gabinete da Prefeitura do Município de Marituba e dá outras providências
- Decreto Nº 113/2023: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial III da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do município de Marituba e dá outras providências
- Decreto Nº 112/2023: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 06/03/2023, o servidor lotado na secretaria municipal de infraestrutura e desenvolvimento urbano
- Decreto Nº 111/2023: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV da secretaria especial de governo do município de Marituba e dá outras providências
- Decreto Nº 110/2023: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 28/02/2023, o servidor abaixo identificado, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social
- Decreto Nº 109-A/2023: Convocação da 12ª conferencia municipal de saúde de Marituba
- Decreto Nº 108/2023: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV da secretaria de administração do município de Marituba e dá outras providências
- Decreto Nº 107/2023: Dispõe sobre a nomeação da Diretora Geral da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Município de Marituba e dá outras providências
- Decreto Nº 106/2023: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 28/02/2023, a servidora abaixo identificada, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade
- Decreto Nº 105/2023: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial V da Secretaria Municipal de Educação do Município de Marituba e dá outras providências
- Decreto Nº 104/2023: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 28/02/2023, o servidor abaixo identificado, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Fevereiro
- Decreto Nº 103/2023: Dispõe sobre a nomeação da gerente da proteção social e básica da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de Marituba e dá outras providências
- Decreto Nº 102/2023: Exonerar, do Cargo em Comissão, a partir de 28/02/2023, a servidora abaixo identificada, Iotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania
- Decreto Nº 100/2023: Fica alterado o nível do cargo em comissão da Servidora Municipal Bruna Naione Oliveira Ferreira, lotada na Secretaria Municipal de Administração, de Assessor Especial IV para Assessor Especial V
- Decreto Nº 099/2023: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial III da Secretaria Municipal de Administração do Município de Marituba e dá outras providências
- Decreto Nº 098/2023: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial III da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de Marituba e dá outras providências
- Decreto Nº 097/2023: Nomeia Conselheiro Tutelar e dá outras providências
- Decreto Nº 096/2023: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial IV da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Marituba e dá outras providências
- Decreto Nº 095/2023: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 28/02/2023, a servidora abaixo identificada, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania
- Decreto Nº 094/2023: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 28/02/2023, o servidor abaixo identificado, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
- Decreto Nº 093/2023: Fica alterado o nível do Cargo em Comissão da Servidora Municipal Jessica Rocha da Silva, lotada na Secretaria Municipal de Educação, de Assessor Especial IV para Assessor Especial V
- Decreto Nº 092/2023: Exonerar, do Cargo em Comissão, a partir de 08/02/2023, a servidora abaixo identificada, lotada na Secretaria Municipal de Educação
- Decreto Nº 091/2023: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial IV da Secretaria Municipal de Administração do município de Marituba e dá outras providências
- Decreto Nº 090/2023: Exonerar, do Cargo em Comissão, a partir de 15/02/2023, o servidor abaixo identificado, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social
- Decreto Nº 089/2023: Dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento dos servidores municipais do Município de Marituba/PA
- Decreto Nº 088/2023: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial III da Secretaria Municipal de Orçamento e Finanças do município de Marituba e dá outras providências
- Decreto Nº 087/2023: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial V da Secretaria Municipal de Educação do município de Marituba e dá outras providências
- Decreto Nº 086/2023: Dispõe sobre regras acerca da organização do funcionamento e segurança do Carnaval de 2023
- Decreto Nº 085/2023: Exonerar, do Cargo em Comissão, a partir de 13/02/2023, o servidor abaixo identificado, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
- Decreto Nº 084/2023: Facultar o ponto ao funcionalismo da Prefeitura Municipal de Marituba, nos dias 20, 21 e 22/02/2023, respectivamente, 2ª e 3ª feira de carnaval e 4ª feira de cinzas
- Decreto Nº 083/2023: Fica alterado o nível do cargo em comissão do Servidor Municipal Jony Washington Rodrigues da Silveira, lotado na Secretaria Municipal de Administração, de Assessor Especial III para Assessor Especial IV
- Decreto Nº 082/2023: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial IV da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Marituba e dá outras providências
- Decreto Nº 080/2023: Fica alterado o nível do Cargo em Comissão da Servidora Municipal Renata de Lima Pereira, lotada na Secretaria Municipal de Administração, de Assessor Especial IV para Assessor Especial V
- Decreto Nº 079/2023: Fica alterado o nível do Cargo em Comissão da Servidora Municipal Aline Augusta Coelho Martins, lotada na Secretaria Municipal de Administração, de Assessor Especial IV para Assessor Especial V
- Decreto Nº 078/2023: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial II da Secretaria Municipal de Habitação do município de Marituba e dá outras providências
- Decreto Nº 076/2023: Exonerar, do Cargo em Comissão, a partir de 31/01/2023, o servidor abaixo identificado, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentanbilidade
- Decreto Nº 075/2023: Exonerar, do Cargo em Comissão, a partir de 31/01/2023, o servidor abaixo identificado, lotado na Secretaria Municipal de Habitação
- Decreto Nº 074/2023: Exonerar, do Cargo em Comissão, a partir de 31/01/2023, o servidor abaixo identificado, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
- Decreto Nº 073/2023: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial III da Secretaria Municipal de Administração do município de Marituba e dá outras providências
Janeiro
- Decreto Nº 072/2023: Dispõe sobre a nomeação do Coordenador da Banda Municipal da Secretaria Municipal de Cultura do município de Marituba e dá outras providências
- Decreto Nº 071/2023: Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Eventos da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Marituba e dá outras providências
- Decreto Nº 070/2023: Exonerar, do Cargo em Comissão, a partir de 31/01/2023, o servidor abaixo identificado, lotado na Secretaria Municipal de Cultura
- Decreto Nº 069/2023: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial V da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura, Aquicultura, Abastecimento e Pesca do município de Marituba e dá outras providências
- Decreto Nº 068/2023: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial III da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura, Aquicultura, Abastecimento e Pesca do município de Marituba e dá outras providências
- Decreto Nº 067/2023: Exonerar, do Cargo em Comissão, a partir de 31/01/2023, o servidor abaixo identificado, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura, Aquicultura, Abastecimento e Pesca
- Decreto Nº 066/2023: Exonerar, do Cargo em Comissão, a partir de 18/01/2023, o servidor identificado, lotado na Secretaria Municipal de Educação
- Decreto Nº 065/2023: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial II da Secretaria Municipal de Orçamento e Finanças do município de Marituba e dá outras providências
- Decreto Nº 064/2023: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial II da Secretaria Municipal de Orçamento e Finanças do município de Marituba e dá outras providências
- Decreto Nº 060/2023: Dispõe sobre a Reabertura do Programa de Recuperação Fiscal de Marituba/PA – REFIS/2022
- Decreto Nº 059/2023: Exonerar, do Cargo em Comissão, a partir de 02/01/2023, o servidor abaixo identificado, lotado na Secretaria Municipal de Administração
- Decreto Nº 058/2023: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial V da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do município de Marituba e dá outras providências
- Decreto Nº 057/2023: Exonerar, do Cargo em Comissão, a partir de de 02/01/2023, o servidor abaixo identificado, lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
- Decreto Nº 056/2023: Exonerar, do Cargo em Comissão, a partir de 02/01/2023, o servidor abaixo identificado, lotado na Secretaria Municipal de Administração
- Decreto Nº 054/2023: Dispõe sobre a nomeação do Diretor da Casa da Cultura da Secretaria Municipal de Cultura do município de Marituba e dá outras providências
- Decreto Nº 053/2023: Exonerar, do Cargo em Comissão, a partir de 02/01/2023, o servidor abaixo identificado, lotado na Secretaria Municipal de Cultura
- Decreto Nº 052/2023: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial IV da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura, Aquicultura, Abastecimento e Pesca do município de Marituba e dá outras providências
- Decreto Nº 051/2023: Exonerar, do Cargo em Comissão, a partir de 02/01/2023, a servidora abaixo identificada, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura, Aquicultura, Abastecimento e Pesca
- Decreto Nº 050/2023: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial V da Secretaria Municipal de Educação do município de Marituba e dá outras providências
- Decreto Nº 049/2023: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial III da Secretaria Municipal de Habitação do município de Marituba e dá outras providências
- Decreto Nº 048/2023: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial IV do Gabinete da Prefeita do Município de Marituba e dá outras providências
- Decreto Nº 047/2023: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial II do Gabinete da Prefeitura do Município de Marituba e dá outras providências
- Decreto Nº 046/2023: Dispõe sobre a nomeação da Gerente de Gestão de Projetos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Trabalho, Emprego e Renda do município de Marituba e dá outras providências
- Decreto Nº 045/2023: Exonerar, no Cargo em Comissão, a partir de 16/01/2023
- Decreto Nº 043/2023: Dispõe sobre a nomeação da Diretora Administrativa da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte do Município de Marituba e dá outras providências
- Decreto Nº 042/2023: Dispõe sobre a nomeação da Diretora de Defesa Civil da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social do Município de Marituba e dá outras providências
- Decreto Nº 041/2023: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial III da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social do Município de Marituba e dá outras providências
- Decreto Nº 040/2023: Dispõe sobre as Festividades do Carnaval 2023 e dá outras providências.
- Decreto Nº 039/2023 Republicação por Incorreção: Convoca a 5ª Conferência Municipal da Cidade de Marituba e cria a Comissão Organizadora Municipal e dá outras providências. Republicação por Incorreção
- Decreto Nº 039/2023: Convoca a 5ª Conferência Municipal da Cidade de Marituba e cria a Comissão Organizadora Municipal e dá outras providências
- Decreto Nº 039-A/2023: Exonerar, no Cargo em Comissão, a partir de 16/01/2023
- Decreto Nº 038/2023: Exonerar, no Cargo em Comissão, a partir de 17/01/2023
- Decreto Nº 037/2023: Exonerar, no Cargo em Comissão, a partir de 13/01/2023
- Decreto Nº 036/2023: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial III do Gabinete da Vice-Prefeita do Município de Marituba e dá outras providências
- Decreto Nº 035/2023: Exonerar, no Cargo em Comissão, a partir de 02/01/2023
- Decreto Nº 034/2023: Dispõe sobre o Calendário Fiscal para o IPTU e TFE no exercício de 2023.
- Decreto Nº 033/2023: Exonerar, no Cargo em Comissão, a partir de 11/01/2023
- Decreto Nº 032/2023: Dispõe sobre a nomeação da Gerente de Educação no Trânsito da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte do Município de Marituba e dá outras providências
- Decreto Nº 031/2023: Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Mobilidade Urbana e Acessibilidade da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte do Município de Marituba e dá outras providências
- Decreto Nº 030/2023: Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Administração de Frota da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte do Município de Marituba e dá outras providências
- Decreto Nº 029/2023: Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Engenharia da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte do Município de Marituba e dá outras providências
- Decreto Nº 028/2023: Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Transporte da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte do Município de Marituba e dá outras providências
- Decreto Nº 027/2023: Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Fiscalização e Trânsito da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte do Município de Marituba e dá outras providências
- Decreto Nº 026/2023: Dispõe sobre a nomeação da Gerente de Protocolo da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte do Município de Marituba e dá outras providências
- Decreto Nº 025/2023: Exonerar, no Cargo em Comissão, a partir de 02/01/2023
- Decreto Nº 024/2023: Dispõe sobre alteração no quadro de membros da diretoria municipal de Trânsito e Transporte – SETRAN do Município de Marituba
- Decreto Nº 023/2022: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial IV da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de Marituba e dá outras providências
- Decreto Nº 022/2023: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial IV do Gabinete da Prefeita do Município de Marituba e dá outras providências
- Decreto Nº 021/2023: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial IV da Secretaria Especial de Governo do Município de Marituba e dá outras providências
- Decreto Nº 021/2023: Fica alterado o nível do cargo em comissão do Servidor Municipal Felipe Vasconcelos Lobo Nascimento, lotada na Secretaria Municipal de Educação, de Assessor Especial I para Assessor Especial IV
- Decreto Nº 020/2023: Exonerar, no Cargo em Comissão, a partir de 09/01/2023
- Decreto Nº 019/2023: Exonerar, no Cargo em Comissão, a partir de 09/01/2023
- Decreto Nº 018/2023: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial I da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Marituba e dá outras providências
- Decreto Nº 017/2023: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial III da Secretaria Especial de Governo do Município de Marituba e dá outras providências
- Decreto Nº 016/2023: Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Relação Política e Parlamentar da Secretaria Especial de Governo do Município de Marituba e dá outras providências
- Decreto Nº 015/2023: Exonerar, no Cargo em Comissão, a partir de 06/01/2023
- Decreto Nº 014/2023: Exonerar, no Cargo em Comissão, a partir de 05/01/2023
- Decreto Nº 013/2023: Exonerar, no Cargo em Comissão, a partir de 05/01/2023
- Decreto Nº 012/2023: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial III da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Marituba e dá outras providências
- Decreto Nº 011/2023: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial IV da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Marituba e dá outras providências
- Decreto Nº 010-A/2023: Dispõe sobre a nomeação do Diretor Geral da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Marituba e dá outras providências
- Decreto Nº 010/2023: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial IV da Secretaria Municipal de Cultura do município de Marituba e dá outras providências
- Decreto Nº 009/2023: Dispõe sobre a nomeação do Diretor do Patrimônio Histórico da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Marituba e dá outras providências
- Decreto Nº 008/2023: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial V da Secretaria Municipal de Habitação do Município de Marituba e dá outras providências
- Decreto Nº 007/2023: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial I da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Marituba e dá outras providências
- Decreto Nº 006/2023: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial V da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Marituba e dá outras providências
- Decreto Nº 005/2023: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial IV da Secretaria Municipal de Administração do Município de Marituba e dá outras providências
- Decreto Nº 002/2023: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial V da Secretaria Municipal de Administração do Município de Marituba e dá outras providências
- Decreto Nº 001/2023: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial IV da Secretaria Municipal de Administração do Município de Marituba e dá outras providências
