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DECRETOS 2023

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Por em Decretos, Publicações Oficiais

Dezembro

  • Decreto Nº 519/2023: Exonerar, do Cargo em Comissão, a partir de 31/12/2023, a servidora abaixo identificada, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade
  • Decreto Nº 518/2023: Exonerar, do Cargo em Comissão, a partir de 31/12/2023, a servidora abaixo identificada, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade
  • Decreto Nº 510/2023: Dispõe Sobre a Nomeação do Assessor Especial v da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 509/2023: Reduzir o horário de expediente, dos servidores da Prefeitura Municipal de Marituba
  • Decreto Nº 508/2023: Institui o Plano Municipal de Políticas Públicas de, para e com a Juventude.
  • Decreto Nº 507/2023: Facultar o ponto aos servidores da Prefeitura Municipal de Marituba, nos dias 26/12/2023 e 02/01/2024, 3ª feiras
  • Decreto Nº 506/2023: Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Educação (COMEM), e dá outras providências.
  • Decreto N° 505/2023: Aplica a Penalidade Demissão a Servidor Público Municipal
  • Decreto N° 504/2023: Aplica a Penalidade Demissão a Servidor Público Municipal
  • Decreto N° 503/2023: Aplica a Penalidade Demissão a Servidor Público Municipal
  • Decreto Nº 488/2023: FACULTAR o ponto ao funcionalismo público municipal de Marituba no dia 08/12/2023, sexta-feira, dia de Nossa Senhora da Conceição
  • Decreto Nº 487/2023: Dispõe sobre a afetação da área de 2.400m² a ser desmembrada da área de 14.697,66m², integrante da matrícula nº 4.363, para construção de uma creche na área do “VIVER MELHOR”, e dá outras providências
  • Decreto Nº 486/2023: Dispõe sobre a retenção na fonte quanto ao Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ),relacionada aos fornecedores, de bens e serviços a esta municipalidade, cuja abrangência diz respeito a todos os componentes de sua administração direta e indireta, assim como, informa quais informações fiscais são obrigatórias quando da emissão da nota fiscal eletrônica, nos termos da Instrução Normativa no2145/2023 que alterou a Instrução Normativa no 1234/2012, e ainda conforme a legislação tributária pertinente à matéria

Novembro

  • Decreto Nº 478/2023: Dispõe sobre a nomeação e posse dos novos membros que compõe a paridade do Sistema Único de Saúde no Conselho Municipal de Saúde de Marituba para o biênio: 2023/2025
  • Decreto Nº 475/2023: Homologa o perfil profissiográfico do cargo de Guarda Civil Municipal, a ser provido mediante concurso público, de acordo com o comando do art. 37, inciso II, da Constituição Federal.
  • Decreto Nº 474/2023: Homologa o Perfil Profissiográfico do cargo de Agente de Trânsito Municipal, a ser provido mediante concurso público, de acordo com o comando do art. 37, inciso II, da Constituição Federal
  • Decreto Nº 465/2023: Dispõe sobre a Afetação da Área de 14.697,66m2 Integrante da Matrícula Nº 4.363, para “Creche do Viver Melhor”, Conforme Estabelece Este Decreto.
  • Decreto Nº 464/2023: Dispõe sobre a Gratuidade do Transporte Público Intramunicipal de Passageiros aos Participantes do ENEM no Município de Marituba para a ida e volta dos locais de prova no ano de 2023, e dá outras providências.

Outubro

  • Decreto Nº 458/2023: FACULTAR o ponto aos servidores da Prefeitura Municipal de Marituba, no dia
    03/11/2023, 6ª feira.
  • Decreto Nº 457/2023: Nomeia membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Marituba – CMPC, Biênio 2024-2025.
  • Decreto Nº 446/2023: Dispõe sobre a realização da VIII Conferência Municipal de Educação de Marituba com o tema “Educação sustentável e inclusiva: Uma gestão comprometida com a promoção da justiça social e os direitos humanos.”, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 445/2023: FACULTAR o ponto ao funcionalismo público municipal de Marituba no dia
    23/10/2023, segunda-feira, Recírio de Nossa Senhora de Nazaré.
  • Decreto Nº 444/2023: Altera o Decreto N° 278-A, de 30 de outubro de 2022, para inclusão de membros representantes do Poder Executivo Municipal e da Sociedade Civil, para composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente, biênio 2022-2024.
  • Decreto Nº 437/2023: Altera o Decreto no 434/2023, de 05 de outubro de 2023, para inclusão de Conselheiros e Conselheiras, com seus respectivos suplentes e órgãos e entidades que representam, para o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI.
  • Decreto Nº 436/2023: Declara luto oficial em Marituba pelo falecimento do ex-vice-prefeito do município, senhor Jose Miranda de Oliveira
  • Decreto Nº 434/2023: Nomeia os Conselheiros e as Conselheiras, com seus respectivos suplentes e órgãos e entidades que representam, para o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI.
  • Decreto Nº 433/2023: Regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública.

Setembro

  • Decreto Nº 424/2023: Exonerar, do Cargo em Comissão, a partir de 30/09/2023, a servidora abaixo identificada, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade:
    Eloa de Nazare Queiroz Franca -> Assessor Especial III
  • Decreto Nº 423/2023: Exonerar, do Cargo em Comissão, a partir de 30/09/2023, a servidora abaixo identificada, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura, Aquicultura, Abastecimento e Pesca:
    Fabio Ferreira Vitor -> Assessor Especial V
  • Decreto Nº 421/2023: Exonerar, do Cargo em Comissão, a partir de 30/09/2023, a servidora abaixo identificada, lotada na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer:
    Jailson Lima Martins -> Assessor Especial V
  • Decreto Nº 420/2023: Exonerar, do Cargo em Comissão, a partir de 30/09/2023, a servidora abaixo identificada, lotada na secretaria Municipal de cultura:
    Talita Gabriela Lopes da Silva -> Assessor Especial
  • Decreto Nº 419/2023: Exonerar, do Cargo em Comissão, a partir de 30/09/2023, o servidor abaixo identificado, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura, Aquicultura, Abastecimento e Pesca:
    Bismarck Alencar de Andrade -> Assessor Especial V
  • Decreto Nº 418/2023: Exonerar, do Cargo em Comissão, a partir de 30/09/2023, a servidora abaixo identificada, lotada na Secretaria Municipal de Administração:
    Michele de Sarges Ribeiro -> Assessor Especial III
  • Decreto Nº 417/2023: Facultar o ponto aos servidores da Prefeitura Municipal de Marituba, no dia 13/10/2023, 6ª feira.
  • Decreto Nº 416/2023: Facultar o ponto ao funcionalismo público municipal de Marituba no dia 09/10/2023, segunda-feira, pós-círio de Nossa Senhora de Nazaré, padroeira dos paraenses.
  • Decreto Nº 415/2023: Convoca os representantes da sociedade civil, entidades governamentais e não governamentais, bem como especialistas na área de segurança para a II Conferência Municipal de Segurança Alimentar, para publicação com a máxima Urgência.
  • Decreto Nº 414/2023: Exonerar, do Cargo em Comissão, a partir de 30/09/2023, a servidora abaixo identificada, lotada no Gabinete da Prefeita:
    Fabriciana Diniz Melo -> Assessor Especial IV
  • Decreto Nº 413/2023: Exonerar, do Cargo em Comissão, a partir de 30/09/2023, a servidora abaixo identificada, lotada no Gabinete da Prefeita:
    Ilka Shirley da Silva Pinto -> Assessor Especial II
  • Decreto Nº 412/2023: Regulamenta a Destinação e Operacionalização dos Recursos Provenientes da Lei Complementar Nº 195, de 08 de Julho de 2022, Que Dispõe Sobre o Apoio Financeiro da União Aos Estados, Ao Distrito Federal e Aos Municípios para Garantir Ações Emergenciais Direcionadas Ao Setor Cultural, para o Município de Marituba/PA, e Dá Outras Providências
  • Decreto Nº 410/2023: Exonerar, do Cargo em Comissão, a partir de 22/09/2023, o servidor abaixo identificado, lotado no Gabinete da Prefeita:
    Rui Leandro do Nascimento Pantoja -> Assessor Especial III
  • Decreto Nº 409/2023:  Concede a Comenda “Medalha do Mérito Umari”
  • Decreto Nº 408/2023: Exonerar, do Cargo em Comissão, a partir de 31/08/2023, o servidor abaixo identificado, lotado na Procuradoria Geral Municipal:
    Jadson Wesley Coelho de Souza -> Assessor Especial IV
  • Decreto Nº 407/2023: Exonerar, do Cargo em Comissão, a partir de 20/09/2023, o servidor abaixo identificado, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade:
    Enio Leite Cardoso -> Assessor Especial IV
  • Decreto Nº 405/2023: Exonerar, do Cargo em Comissão, a partir de 18/09/2023, o servidor abaixo identificado, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura, Aquicultura, Abastecimento e Pesca:
    Diogo Teles dos Santos -> Assessor Especial II
  • Decreto Nº 404/2023: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Gestor da Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável.
  • Decreto Nº 402/2023: Exonerar, do Cargo em Comissão, a partir de 14/09/2023, o servidor abaixo identificado, lotado na Secretaria Municipal de Administração:
    Manoel Queiroz Pinheiro -> Assessor Especial V
  • Decreto Nº 401/2023: Exonerar, do Cargo em Comissão, a partir de 31/08/2023, o servidor abaixo identificado, lotado na Secretaria Municipal de Educacão:
    Everton Sivan Cardoso de Lima -> Assessor Especial IV
  • Decreto Nº 393/2023: Disponibiliza servidores públicos municipais para atuarem em apoio à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania – SEMASC e ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDC
  • Decreto Nº 392/2023: Dispõe sobre o pagamento do piso salarial nacional dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, mediante complementação financeira da União e dá outras  providências.
  • Decreto Nº 391/2023: Convoca a 1ª Conferência Municipal de Cultura de Marituba, denominada “Conferência Léo Monteiro”, e aprova o seu Regimento Interno
  • Decreto Nº 390/2023: Exonerar, do Cargo em Comissão, a partir de 31/08/2023, o servidor abaixo identificado, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade:
    Arao Elias Serruya -> Assessor Especial IV
  • Decreto Nº 389/2023: Dispõe sobre a criação da medalha do mérito Umari.
  • Decreto Nº 388/2023: Altera o Decreto no 016, de 25de Janeiro de 2022, Conforme a Lei Federal no 13.257, de 8 de Março de 2016, Que Dispõe Sobre as Políticas Públicas para a Primeira Infância.
  • Decreto Nº 386/2023: Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Executivo da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor PROCON
  • Decreto Nº 381/2023: Exonerar, do Cargo em Comissão, a partir de 31/08/2023, o servidor abaixo identificado, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social:
    Valdir Ferreira de Souza -> Assessor Especial V
  • Decreto Nº 380/2023: Regulamenta a aplicação da Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta.

Agosto

  • Decreto Nº 376/2023: Exonerar, do Cargo em Comissão, a partir de 31/08/2023, a servidora abaixo identificada, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura, Aquicultura, Abastecimento e Pesca:
    Maria Iolanda Marques Farias -> Assessor Especial V
  • Decreto Nº 375/2023: Exonerar, do Cargo em Comissão, a partir de 31/08/2023, o servidor abaixo identificado, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMMAS):
    Pablo Junio Alves Vitalino -> Assessor Especial
  • Decreto Nº 374/2023: Estabelece a Jornada de trabalho normal dos servidores públicos municipais, de 8 (oito) horas diárias, com intervalo entre as 12h e 13h, para alimentação e repouso físico e mental.
  • Decreto Nº 373/2023: Exonerar, do Cargo em Comissão, a partir de 31/08/2023, a servidora abaixo identificada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde:
    Eliana Goncalves Cardoso -> Ouvidoria
  • Decreto Nº 372/2023: Convoca a 1ª Conferência Municipal da Juventude
  • Decreto Nº 371/2023: FACULTAR o ponto ao funcionalismo da Prefeitura de Marituba, no dia 08/09/2023, sexta-feira
  • Decreto Nº 367/2023: Exonerar , do Cargo em Comissão, a partir de 31/08/2023, a servidora abaixo identificada. lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade:
    Janaina Natacia Oliveira Santos -> Assessor Especial II
  • Decreto Nº 365/2023: Exonerar, do Cargo em Comissão, a partir de 31/08/2023, o servidor abaixo identificado, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade:
    Natanael da Silva Sousa -> Assessor Especial III
  • Decreto Nº 364/2023: Exonerar, do Cargo em Comissão, a partir de 31/08/2023, a servidora abaixo identificada, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade:
    Geovana de Sousa Leite -> Assessor Especial III
  • Decreto Nº 361/2023: Torna Sem Efeito o Decreto de Número 331/2023 no Que Diz Respeito a Nomeação da Candidata Thamires Negrão Alves, por Descumprir Requisitos Obrigatórios para Investidura do Cargo.
  • Decreto Nº 356/2023: Dispõe sobre o Regimento Interno do PROCON de Marituba, do funcionamento da Unidade, dos procedimentos administrativos de defesa do consumidor, da fiscalização, das práticas infrativas e das penalidades administrativas descritas na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que Dispõe sobre a proteção do consumidor, o Decreto nº 2.181/1997, que dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor – SNDC, e a Lei nº 595, de 2 7de maio de 2022, que Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC e institui Coordenadora Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – COMDECON e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMDC.
  • Decreto Nº 331/2023: Dispõe Sobre a Nomeação de Servidores Aprovados no Processo Seletivo Edital N° 01/2023PMM/ACS, para Provimento dos Cargos de Agentes Comunitários de Saúde do Município de Marituba.

Julho

  • Decreto Nº 322/2023: Estabelece o horário de funcionamento nas repartições integrantes da Administração Pública do Poder Executivo nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina FlFA 2023, e dá outras providências
  • Decreto Nº 321/2023; Dispõe sobre a Nomeação do Assessor Especial IV da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 320/2023: Dispõe sobre a Nomeação do Assessor Especial II da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 319/2023: Exonerar, do Cargo em Comissão, a partir de 30/06/2023, o servidor abaixo identificado, lotado na Secretaria Municipal de Educação:
    Luiz Augusto Soares Mendes -> Assessor Especial V
  • Decreto Nº 318/2023: Dispõe sobre a Nomeação do Assessor Especial III da Secretaria Municipal de Administração do Município de Marituba e dá outras Providências.
  • Decreto Nº 317/2023: Exonerar, do Cargo em Comissão, a partir de 30/06/2023, a servidora abaixo identificada, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano:
    Loreane Silva da Silva -> Assessor Especial V
  • Decreto Nº 316/2023: Dispõe sobre a Nomeação do Assessor Especial V Gabinete da Prefeita Município de do do Marituba e dá outras Providências.
  • Decreto Nº 315/2023: Exonerar, do Cargo em Comissão, a partir de 30/06/2023, o servidor abaixo identificado, lotado na Secretaria Municipal de Cultura:
    Denilson de Aviz Cunha -> Assessor Especial II
  • Decreto Nº 314/2023: Nomeia os Membros Titulares e Suplentes do Comitê Gestor de Criação do Plano Municipal de Construção do Fluxo de atendimento a Crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de Violência de Marituba/PA.

Junho

  • Decreto Nº 313/2023: Dispõe sobre a Nomeação do Assessor Especial V da Secretaria Municipal de Administração do Município de Marituba e dá outras providências.
  • Decreto Nº 312/2023: Dispõe sobre a Nomeação do Assessor Especial V da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura, Aquicultura, Abastecimento e Pesca do Município de Marituba e dá outras Providencias.
  • Decreto Nº 311/2023: Exonerar, do Cargo em Comissão, a partir de 30/06/2023, a servidora abaixo identificada, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura, Aquicultura, Abastecimento e Pesca:
    Rafaela dos Reis Oliveira
  • Decreto Nº 310/2023: Dispõe sobre a Afetação da Área de 40.331,77M² para o Complexo Esportivo e Cultural de Marituba (CECM), bem como de seus Subequipamentos Públicos, conforme estabelece este Decreto
  • Decreto Nº 309/2023: Dispõe sobre a Desafetação das Áreas destinadas ao CIE (Matricula 12.172), Ao CER (Matriculas 10.404 e 10.405) e ao Ginásio (Matricula 4817), conforme estabelece es Decreto
  • Decreto Nº 308/2023: Institui a Comissão Executiva do processo seletivo público para o cargo de Agentes Comunitários Saúde (ACS), no Município de Marituba/PA, devendo para tanto acompanhar, fiscalizar e deliberar junto à empresa contratada acerca de temas relativos ao mesmo
  • Decreto Nº 305/2023: Facultar o ponto de funcionalismo da Prefeitura de Marituba nas sextas-feiras, dias 07, 14, 21 e 28/07/2023
  • Decreto Nº 282/2023: Nomeia o presidente da companhia de desenvolvimento industrial de Marituba – CODIM

Maio

  • Decreto Nº 279/2023: Dispõe sobre a Afetação da Área de 3.600m2 Integrante da Matrícula Nº 4.365, para “Creche do Viver Melhor”
  • Decreto Nº 274/2023: Facultar o ponto ao funcionalismo da Prefeitura de Marituba, nos dias 08/06/2023 e 09/06/2023, quinta-feira, Corpus Christi e sexta-feira
  • Decreto Nº 273/2023: Convoca a 12ª Conferência Municipal de Assistência Municipal de Marituba, nomeia os representantes da Comissão Organizadora Municipal e dá outras providências
  • Decreto Nº 240/2023: Dispõe sobre o Calendário Fiscal para o IPTU no exercício de 2023
  • Decreto Nº 219/2023: Dispõe sobre a nomeação do inspetor geral da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 218/2023: Extingue atuação Municipal na Escola de Ensino Infantil e Fundamental Deus Seja Louvado

Abril

  • Decreto Nº 199/2023: Exonerar, do Cargo em Comissão, a partir de 14/04/2023, o servidor abaixo identificado, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
  • Decreto Nº 198/2023: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV, da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Marituba e da outras providências
  • Decreto Nº 197/2023: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial V, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Marituba e da outras providências
  • Decreto Nº 195/2023: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV, da Secretaria Municipal de Juventude do Município de Marituba e da outras providências
  • Decreto Nº 192/2023: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III, da Secretaria Municipal de Habitação do Município de Marituba e da outras providências
  • Decreto Nº 191/2023: Exonerar, do Cargo em Comissão, a partir de 31/03/2023, o servidor abaixo identificado, lotado na Secretaria Municipal de Habitação
  • Decreto Nº 190/2023: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial V, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Marituba e da outras providências
  • Decreto Nº 189/2023: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Marituba e da outras providências
  • Decreto Nº 167/2023: Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Esporte e Lazer do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 166/2023: Exonerar, do Cargo em Comissão, a partir de 31/03/2023, o servidor abaixo identificado, lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Março

  • Decreto Nº 147/2023: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial III, do Gabinete da Prefeita do Município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 146/2023: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial V, da Secretaria Municipal de Habitação do Município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 145/2023: Exonerar do cargo em comissão a partir de 31/03/2023, o servidor abaixo identificado, lotado na Procuradoria Geral Municipal
  • Decreto Nº 144/2023: Facultar o ponto ao funcionalismo da Prefeitura de Marituba, no dia 06/04/2023, Quinta-feira Santa
  • Decreto Nº 143/2023: Dispõe sobre a afetação da área da matrícula Nº 12.172, conforme estabelece este decreto
  • Decreto Nº 142/2023: Exonerar do cargo em comissão a partir de 31/03/2023, o servidor abaixo identificado, lotado na Secretaria Municipal de Habitação
  • Decreto Nº 141/2023: Exonerar do cargo em comissão a partir de 31/03/2023, o servidor abaixo identificado, lotado no Gabinete da Prefeita
  • Decreto Nº 140/2023: Exonerar do cargo em comissão a partir de 28/02/2023, a servidora abaixo identificada, lotada na Secretaria Municipal de Administração
  • Decreto Nº 136/2023: Exonerar, do Cargo em Comissão, a partir de 17/03/2023, a servidora abaixo identificada, lotada na Secretaria Municipal de Cultura
  • Decreto Nº 135/2023: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial IV, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 133/2023: Exonerar, do Cargo em Comissão, a partir do dia 01/03/2023, o servidor abaixo identificado, lotado na Secretaria Municipal de Cultura
  • Decreto Nº 132/2023: Dispõe sobre nomeação do Assessor Especial V, da Secretaria Municipal de Saúde do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 131/2023: Exonerar, do Cargo em Comissão, a partir do dia 02/03/2023, a servidora abaixo identificada, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade
  • Decreto Nº 130/2023: Nomeia os membros Titulares e Suplentes da junta Administrativa de Recursos de Infrações – Jari do Município de Marituba/PA
  • Decreto Nº 129/2023: Dispõe sobre a nomeação da Gerente de Dança, da Secretaria Municipal de Cultura do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 128/2023: Dispõe sobre a nomeação da Gerente de Memória, da Secretaria Municipal de Cultura do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 126/2023: Nomeia as entidades governamentais e não governamentais, seus representantes titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
  • Decreto Nº 125/2023: Nomeia as entidades governamentais e não-governamentais, seus representantes titulares e suplentes do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA
  • Decreto Nº 124/2023: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial V, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 123/2023: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial IV, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 122/2023: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial V, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 121/2023: Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos
    da Pessoa com Deficiência de Marituba/PA.
  • Decreto Nº 120/2023: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial V, da Secretaria Municipal de Habitação do Município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 118/2023: Dispõe sobre a nomeação da Gerente de Trabalhadores Formais e Informais, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Trabalho, emprego e renda do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 117/2023: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 28/02/2023, a servidora lotada na secretaria municipal de desenvolvimento econômico, turismo, trabalho, emprego e renda
  • Decreto  Nº 116/2023: Exonerar, do Cargo em Comissão, a partir de 28/02/2023, a servidora abaixo identificada, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade
  • Decreto Nº 115/2023: Exonerar, do cargo de comissão, a partir de 06/03/2023, o servidor lotado na secretaria municipal de saúde
  • Decreto Nº 114/2023: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial III, do Gabinete da Prefeitura do Município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 113/2023: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial III da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 112/2023: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 06/03/2023, o servidor lotado na secretaria municipal de infraestrutura e desenvolvimento urbano
  • Decreto Nº 111/2023: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV da secretaria especial de governo do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 110/2023: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 28/02/2023, o servidor abaixo identificado, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social
  • Decreto Nº 109-A/2023: Convocação da 12ª conferencia municipal de saúde de Marituba
  • Decreto Nº 108/2023: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV da secretaria de administração do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 107/2023: Dispõe sobre a nomeação da Diretora Geral da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 106/2023: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 28/02/2023, a servidora abaixo identificada, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade
  • Decreto Nº 105/2023: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial V da Secretaria Municipal de Educação do Município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 104/2023: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 28/02/2023, o servidor abaixo identificado, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade

Fevereiro

  • Decreto Nº 103/2023: Dispõe sobre a nomeação da gerente da proteção social e básica da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 102/2023: Exonerar, do Cargo em Comissão, a partir de 28/02/2023, a servidora abaixo identificada, Iotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania
  • Decreto Nº 100/2023: Fica alterado o nível do cargo em comissão da Servidora Municipal Bruna Naione Oliveira Ferreira, lotada na Secretaria Municipal de Administração, de Assessor Especial IV para Assessor Especial V
  • Decreto Nº 099/2023: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial III da Secretaria Municipal de Administração do Município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 098/2023: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial III da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 097/2023: Nomeia Conselheiro Tutelar e dá outras providências
  • Decreto Nº 096/2023: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial IV da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 095/2023: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 28/02/2023, a servidora abaixo identificada, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania
  • Decreto Nº 094/2023: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 28/02/2023, o servidor abaixo identificado, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
  • Decreto Nº 093/2023: Fica alterado o nível do Cargo em Comissão da Servidora Municipal Jessica Rocha da Silva, lotada na Secretaria Municipal de Educação, de Assessor Especial IV para Assessor Especial V
  • Decreto Nº 092/2023: Exonerar, do Cargo em Comissão, a partir de 08/02/2023, a servidora abaixo identificada, lotada na Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 091/2023: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial IV da Secretaria Municipal de Administração do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 090/2023: Exonerar, do Cargo em Comissão, a partir de 15/02/2023, o servidor abaixo identificado, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social
  • Decreto Nº 089/2023: Dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento dos servidores municipais do Município de Marituba/PA
  • Decreto Nº 088/2023: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial III da Secretaria Municipal de Orçamento e Finanças do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 087/2023: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial V da Secretaria Municipal de Educação do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 086/2023: Dispõe sobre regras acerca da organização do funcionamento e segurança do Carnaval de 2023
  • Decreto Nº 085/2023: Exonerar, do Cargo em Comissão, a partir de 13/02/2023, o servidor abaixo identificado, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
  • Decreto Nº 084/2023: Facultar o ponto ao funcionalismo da Prefeitura Municipal de Marituba, nos dias 20, 21 e 22/02/2023, respectivamente, 2ª e 3ª feira de carnaval e 4ª feira de cinzas
  • Decreto Nº 083/2023: Fica alterado o nível do cargo em comissão do Servidor Municipal Jony Washington Rodrigues da Silveira, lotado na Secretaria Municipal de Administração, de Assessor Especial III para Assessor Especial IV
  • Decreto Nº 082/2023: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial IV da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 080/2023: Fica alterado o nível do Cargo em Comissão da Servidora Municipal Renata de Lima Pereira, lotada na Secretaria Municipal de Administração, de Assessor Especial IV para Assessor Especial V
  • Decreto Nº 079/2023: Fica alterado o nível do Cargo em Comissão da Servidora Municipal Aline Augusta Coelho Martins, lotada na Secretaria Municipal de Administração, de Assessor Especial IV para Assessor Especial V
  • Decreto Nº 078/2023: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial II da Secretaria Municipal de Habitação do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 076/2023: Exonerar, do Cargo em Comissão, a partir de 31/01/2023, o servidor abaixo identificado, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentanbilidade
  • Decreto Nº 075/2023: Exonerar, do Cargo em Comissão, a partir de 31/01/2023, o servidor abaixo identificado, lotado na Secretaria Municipal de Habitação
  • Decreto Nº 074/2023: Exonerar, do Cargo em Comissão, a partir de 31/01/2023, o servidor abaixo identificado, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
  • Decreto Nº 073/2023: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial III da Secretaria Municipal de Administração do município de Marituba e dá outras providências

Janeiro

  • Decreto Nº 072/2023: Dispõe sobre a nomeação do Coordenador da Banda Municipal da Secretaria Municipal de Cultura do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 071/2023: Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Eventos da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 070/2023: Exonerar, do Cargo em Comissão, a partir de 31/01/2023, o servidor abaixo identificado, lotado na Secretaria Municipal de Cultura
  • Decreto Nº 069/2023: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial V da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura, Aquicultura, Abastecimento e Pesca do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 068/2023: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial III da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura, Aquicultura, Abastecimento e Pesca do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 067/2023: Exonerar, do Cargo em Comissão, a partir de 31/01/2023, o servidor abaixo identificado, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura, Aquicultura, Abastecimento e Pesca
  • Decreto Nº 066/2023: Exonerar, do Cargo em Comissão, a partir de 18/01/2023, o servidor identificado, lotado na Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 065/2023: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial II da Secretaria Municipal de Orçamento e Finanças do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 064/2023: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial II da Secretaria Municipal de Orçamento e Finanças do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 060/2023: Dispõe sobre a Reabertura do Programa de Recuperação Fiscal de Marituba/PA – REFIS/2022
  • Decreto Nº 059/2023: Exonerar, do Cargo em Comissão, a partir de 02/01/2023, o servidor abaixo identificado, lotado na Secretaria Municipal de Administração
  • Decreto Nº 058/2023: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial V da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 057/2023: Exonerar, do Cargo em Comissão, a partir de de 02/01/2023, o servidor abaixo identificado, lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
  • Decreto Nº 056/2023: Exonerar, do Cargo em Comissão, a partir de 02/01/2023, o servidor abaixo identificado, lotado na Secretaria Municipal de Administração
  • Decreto Nº 054/2023: Dispõe sobre a nomeação do Diretor da Casa da Cultura da Secretaria Municipal de Cultura do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 053/2023: Exonerar, do Cargo em Comissão, a partir de 02/01/2023, o servidor abaixo identificado, lotado na Secretaria Municipal de Cultura
  • Decreto Nº 052/2023: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial IV da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura, Aquicultura, Abastecimento e Pesca do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 051/2023: Exonerar, do Cargo em Comissão, a partir de 02/01/2023, a servidora abaixo identificada, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura, Aquicultura, Abastecimento e Pesca
  • Decreto Nº 050/2023: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial V da Secretaria Municipal de Educação do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 049/2023: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial III da Secretaria Municipal de Habitação do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 048/2023: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial IV do Gabinete da Prefeita do Município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 047/2023: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial II do Gabinete da Prefeitura do Município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 046/2023: Dispõe sobre a nomeação da Gerente de Gestão de Projetos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Trabalho, Emprego e Renda do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 045/2023: Exonerar, no Cargo em Comissão, a partir de 16/01/2023
  • Decreto Nº 043/2023: Dispõe sobre a nomeação da Diretora Administrativa da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte do Município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 042/2023: Dispõe sobre a nomeação da Diretora de Defesa Civil da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social do Município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 041/2023: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial III da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social do Município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 040/2023: Dispõe sobre as Festividades do Carnaval 2023 e dá outras providências.
  • Decreto Nº 039/2023 Republicação por Incorreção: Convoca a 5ª Conferência Municipal da Cidade de Marituba e cria a Comissão Organizadora Municipal e dá outras providências. Republicação por Incorreção
  • Decreto Nº 039/2023: Convoca a 5ª Conferência Municipal da Cidade de Marituba e cria a Comissão Organizadora Municipal e dá outras providências
  • Decreto Nº 039-A/2023: Exonerar, no Cargo em Comissão, a partir de 16/01/2023
  • Decreto Nº 038/2023: Exonerar, no Cargo em Comissão, a partir de 17/01/2023
  • Decreto Nº 037/2023: Exonerar, no Cargo em Comissão, a partir de 13/01/2023
  • Decreto Nº 036/2023: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial III do Gabinete da Vice-Prefeita do Município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 035/2023: Exonerar, no Cargo em Comissão, a partir de 02/01/2023
  • Decreto Nº 034/2023: Dispõe sobre o Calendário Fiscal para o IPTU e TFE no exercício de 2023.
  • Decreto Nº 033/2023: Exonerar, no Cargo em Comissão, a partir de 11/01/2023
  • Decreto Nº 032/2023: Dispõe sobre a nomeação da Gerente de Educação no Trânsito da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte do Município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 031/2023: Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Mobilidade Urbana e Acessibilidade da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte do Município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 030/2023: Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Administração de Frota da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte do Município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 029/2023: Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Engenharia da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte do Município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 028/2023: Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Transporte da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte do Município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 027/2023: Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Fiscalização e Trânsito da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte do Município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 026/2023: Dispõe sobre a nomeação da Gerente de Protocolo da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte do Município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 025/2023: Exonerar, no Cargo em Comissão, a partir de 02/01/2023
  • Decreto Nº 024/2023: Dispõe sobre alteração no quadro de membros da diretoria municipal de Trânsito e Transporte – SETRAN do Município de Marituba
  • Decreto Nº 023/2022: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial IV da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 022/2023: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial IV do Gabinete da Prefeita do Município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 021/2023: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial IV da Secretaria Especial de Governo do Município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 021/2023: Fica alterado o nível do cargo em comissão do Servidor Municipal Felipe Vasconcelos Lobo Nascimento, lotada na Secretaria Municipal de Educação, de Assessor Especial I para Assessor Especial IV
  • Decreto Nº 020/2023: Exonerar, no Cargo em Comissão, a partir de 09/01/2023
  • Decreto Nº 019/2023: Exonerar, no Cargo em Comissão, a partir de 09/01/2023
  • Decreto Nº 018/2023: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial I da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 017/2023: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial III da Secretaria Especial de Governo do Município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 016/2023: Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Relação Política e Parlamentar da Secretaria Especial de Governo do Município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 015/2023: Exonerar, no Cargo em Comissão, a partir de 06/01/2023
  • Decreto Nº 014/2023: Exonerar, no Cargo em Comissão, a partir de 05/01/2023
  • Decreto Nº 013/2023: Exonerar, no Cargo em Comissão, a partir de 05/01/2023
  • Decreto Nº 012/2023: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial III da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 011/2023: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial IV da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 010-A/2023: Dispõe sobre a nomeação do Diretor Geral da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 010/2023: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial IV da Secretaria Municipal de Cultura do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 009/2023: Dispõe sobre a nomeação do Diretor do Patrimônio Histórico da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 008/2023: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial V da Secretaria Municipal de Habitação do Município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 007/2023: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial I da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 006/2023: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial V da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 005/2023: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial IV da Secretaria Municipal de Administração do Município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 002/2023: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial V da Secretaria Municipal de Administração do Município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 001/2023: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial IV da Secretaria Municipal de Administração do Município de Marituba e dá outras providências

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