DECRETOS 2022 - Prefeitura Municipal de Marituba

Dezembro

Decreto Nº 519/2022: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial V da Secretaria Municipal de Administração do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 518/2022: Dispõe sobre a nomeação do Diretor de relações institucionais da Secretaria Especial de Governo do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 517/2022: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial V da Secretaria Municipal de Administração do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 516/2022: Dispõe sobre a nomeação e posse do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social de Marituba/PA – CGFMHISM, conforme Lei Municipal nº 235/2010, Lei Municipal nº 217/2009 e Decreto nº 363/2019
Decreto Nº 515/2022: Dispõe sobre a afetação das áreas das matrículas nº 10.404 e nº 10.405, conforme estabelece este decreto.
Decreto Nº 514/2022: Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal da Juventude do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 513/2022: Dispõe sobre a nomeação do Secretário Especial de Governo do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 512/2022: Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Trânsito e Transporte do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 511/2022: Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Educação do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 510/2022: Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Administração do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 509/2022: Dispõe sobre a nomeação da chefe de gabinete, do gabinete da Prefeitura do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 508/2022: Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Cultural do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 507/2022: Revoga o decreto nº 343/2022, de 19/08/2022, que designa o Secretário Municipal Janderson Monteiro Rodrigues Viana
Decreto Nº 506/2022: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/12/2022, a servidora lotada na Secretaria Municipal de Administração
Decreto Nº 505/2022: Exonerar, do Cargo em Comissão, a partir de 31/12/2022, o servidor lotado na Secretaria Municipal de Cultura:
Decreto Nº 504/2022: Exonerar, do Cargo em Comissão, a partir de 31/12/2022, a servidora lotada na Secretaria Municipal de Educação:
Decreto Nº 503/2022: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/12/2022, a servidora lotada no Gabinete da Prefeitura
Decreto Nº 502/2022: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/12/2022, o servidor lotado na Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte
Decreto Nº 501/2022: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/12/2022, a servidora lotada na Secretaria Municipal de Cultura
Decreto Nº 500/2022: – Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/12/2022, a servidora lotada no Gabinete da Prefeita:
Decreto Nº 499/2022: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/12/2022, o servidor lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura, Aquicultura, Abastecimento e Pesca
Decreto Nº 498/2022: Exonerar, do Cargo em Comissão, a partir de 31/12/A22, o servidor abaixo
identificado, lotado no Gabinete da Prefeita
Decreto Nº 497/2022: Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS – FUNDEB, na forma que especifica.
Decreto Nº 496/2022: Exonerar, do Cargo em Comissão, a partir de 31/12/2022, o servidor lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Decreto Nº 495/2022: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/12/2022, o servidor lotado na Secretaria Municipal de Cultura
Decreto Nº 494/2022: Exonerar, do cago em comissão, a partir de 31/12/2022, a servidora lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura, Aquicultura, Abastecimento e Pesca
Decreto Nº 493/2022: Exonera, do cargo em comissão, a partir de 31/12/2022, a servidora lotada na Secretaria Municipal de Administração
Decreto Nº 492/2022: Exonerar, do cargo em comissão a partir de 31/12/2022, o servidor abaixo identificado, lotado na Secretaria Municipal de Educação
Decreto Nº 490/2022: Declara Luto Oficial em Marituba pelo falecimento do Advogado, Senhor Anderson Francisco Matos Besteiro.
Decreto Nº 488/2022: Exonerar, do Cargo em Comissão, a partir de 31/1212022, a servidora abaixo
identificada, lotada na Secretaria Municipal de Orçamento e Finanças
Decreto Nº 487/2022: Exonerar, do Cargo em Comissão, a partir de 31/1212022, a servidora abaixo
identificada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde
Decreto Nº 486/2022: Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência para o biênio 2022/2024
Decreto Nº 485/2022: Ratifica a Resolução nº 009, de 27 de setembro de 2022, do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, que atualizou o Plano Municipal Decenal dos Direitos Humanos das Crianças e dos Adolescentes para o período de 2016 a 2026.
Decreto Nº 484/2022: Fica nomeado o Sr. Fernando Antonio Gomes Nobre, para o cargo de provimento em comissão, de Assessor Especial lV, do Gabinete da Prefeita, do Município de Marituba
Decreto Nº 483/2022: Exonerar, do Cargo em Comissão, a partir de 31 11212022, o servidor abaixo
identificado, lotado no Gabinete da Prefeita
Decreto Nº 482/2022: Exonerar, do Cargo em Comissão, a partir de 31 11212022, a servidora abaixo
identificada, lotada na Secretaria Municipal de Orçamento e Finanças
Decreto Nº 481/2022: Facultar o ponto aos servidores da Prefeitura Municipal de Marituba, nos dias
26/12/2022 e 02/01/2023, 2ªs feiras.
Decreto Nº 480/2022: Regulamenta a distribuição da assistência financeira da União ao Município de Marituba, em caráter emergencial, para auxiliar o custeio da gratuidade das pessoas idosas no transporte público coletivo urbano e dá outras providências.
Decreto Nº 479/2022: Exonerar, a pedido, a servidora Paula dos Santos Cordovil, do cargo
de provimento efetivo de Agente de Serviços Gerais Efetivo Educação, lotada na Secretaria
Municipal de Educação
Decreto Nº 478/2022: Fica nomeada a Sra. Raimunda da Silva Alves e Souza, para o cargo de provimento em comissão, de Assessor Especial V, da Secretaria Municipal de Administração
Decreto Nº 477/2022: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial V da Secretaria Municipal de Administração do município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 476/2022: Exonerar, do Cargo em Comissão, a partir 05/12/2022, o servidor abaixo identificado, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania
Decreto Nº 475/2022: Exonerar, do Cargo em Comissão, a partir de 30/11/2022, a servidora abaixo identificada, lotada na Secretaria Municipal de Administração
Decreto Nº 474/2022: Facultar o ponto ao funcionalismo público municipal de Marituba nos dias 08/12/2022 e 09/12/2022, quinta-feira, dia de Nossa Senhora da Conceição
Decreto Nº 473/2022: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial IV da Secretaria Municipal de Educação do município de Marituba e dá outras providências

Novembro

Decreto Nº 472/2022: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial III da Secretaria Municipal de Administração do município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 471/2022: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial III da Secretaria Municipal de Agricultura, Aquicultura, Abastecimento e Pesca do município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 470/2022: Tornar sem efeito, a exoneração da servidora abaixo identificada, que foi exonerada através do Decreto Nº 464/2022, de 22/11/2022
Decreto Nº 469/2022: Tornar sem efeito, a exoneração da servidora abaixo identificada, que foi exonerada através do Decreto Nº 466/2022, de 22/11/2022
Decreto Nº 467/2022: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 30/11/2022, a servidora abaixo identificada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde
Decreto Nº 466/2022: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 22/11/2022, a servidora abaixo identificada, lotada no Gabinete da Prefeita
Decreto Nº 465/2022: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 22/11/2022, o servidor abaixo identificado, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
Decreto Nº 464/2022: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 22/11/2022, o servidor abaixo identificado, lotado no Gabinete da Prefeita
Decreto Nº 463/2022: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 21/11/2022, a servidora abaixo identificada, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
Decreto Nº 462/2022: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 21/11/2022, o servidor abaixo identificado, lotado na Secretaria Municipal de Habitação
Decreto Nº 461/2022: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial II da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade do município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 460/2022: Exonerar, do Cargo em Comissão, a partir de 17/11/2022, a servidora abaixo identificada, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania
Decreto Nº 459/2022: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial IV da Secretaria Municipal de Educação do município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 458/2022: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial II da Secretaria Municipal de Saúde do município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 457/2022: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial V da Secretaria Municipal de Administração do município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 455/2022: Fica alterado o nível do cargo em comissão do Servidor Municipal Jhonata Palmer Silva Santos, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, de Assessor Especial IV para Assessor Especial V
Decreto Nº 454/2022: Exonerar, do Cargo em Comissão, a partir de 16/11/2022, a servidora abaixo identificada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde
Decreto Nº 453/2022: Exonerar, do Cargo em Comissão, a partir de 16/11/2022, a servidora abaixo identificada, lotada na Secretaria Municipal de Educação
Decreto Nº 452/20222: Declara como de interesse social, para fins de regularização fundiária urbana (REURB), e instaura os procedimentos de REURB no núcleo urbano informal no bairro União localizado em Zona Urbana do Município de Marituba – PA, e dá outras providências
Decreto Nº 451/2022: Institui a Comissão de execução do Plano de Trabalho do Eixo de Desburocratização do Programa Municipal Cidade Empreendedora
Decreto Nº 450/2022: Fica alterado o nível do cargo em comissão do Servidor Municipal Michael Anderson Mota de Lima, lotado no Gabinete da Prefeita de Assessor Especial IV para Assessor Especial II
Decreto Nº 447/2022: Dispõe sobre a Gratuidade do Transporte Público Intramunicipal de Passageiros aos Participantes do ENEM no Município de Marituba para a ida e volta dos locais de prova no ano de 2022, e dá outras providências
Decreto Nº 446/2022: Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Feiras e Mercados da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura, Aquicultura, Abastecimento e Pesca do município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 445/2022: Exonerar, do Cargo em Comissão, a partir de 06/11/2022, o servidor abaixo identificado, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Aquicultura, Abastecimento e Pesca
Decreto Nº 444/2022: Facultar o ponto ao funcionalismo público municipal de Marituba no dia 14/11/2022, segunda-feira
Decreto Nº 443/2022: Exonerar, do Cargo em Comissão, a partir de 31/10/2022, o servidor abaixo identificado, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Aquicultura, Abastecimento e Pesca
Decreto Nº 442/2022: Fica nomeado o Sr. Francis Sodre de Sousa, para o cargo de provimento em comissão, de Assessor Especial I, da Secretaria Municipal de Cultura, do município de Marituba
Decreto Nº 441/2022: Dispõe sobre a premiação da “Rua do Hexa” e dá outras providências
Decreto Nº 440/2022: Altera a denominação da EMEF Benedito Bezerra Falcão (INEP: 15034968) e dá outras providências
Decreto Nº 439/2022: Altera a denominação da EMEF Julia Freire de Sousa (INEP: 15541096) e dá outras providências
Decreto Nº 436/2022: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial I da Secretaria Municipal de Educação do município de Marituba e dá outras providências

Outubro

Decreto Nº 434/2022: Exonerar, do Cargo em Comissão, a partir de 31/10/2022, a servidora abaixo identificada, lotada na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Decreto Nº 433/2022: Exonerar, do Cargo em Comissão, a partir de 31/10/2022, o servidor abaixo identificado, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social
Decreto Nº 433/2022: Estabelece a suspensão da cobrança da tarifa pública no Serviço Público de Transporte Coletivo Urbano do Município de Belém, no dia 30 de outubro de 2022 – segundo turno das Eleições de 2022, e dá outras providências
Decreto Nº 432/2022: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial IV da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Trabalho, Emprego e Renda do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 431/2022: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial III da Secretaria Municipal de Orçamento e Finanças do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 430/2022: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial IV da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 428/2022: Exonerar, do Cargo em Comissão, a partir de 31/10/2022, a servidora abaixo identificada, lotada na Secretaria Municipal de Saúde
Decreto Nº 427/2022: Exonerar, do Cargo em Comissão, a partir de 31/10/2022, o servidor abaixo identificado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde
Decreto Nº 426/2022: Fica alterado o nível do cargo em comissão do Servidor Municipal Rafael Rodrigues Marques, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, de Assessor Especial IV para Assessor Especial V
Decreto Nº 424/2022: Exonerar, do Cargo em Comissão, a partir de 30/09/2022, o servidor abaixo identificado, lotado na Secretaria Municipal de Cultura
Decreto Nº 423/2022: Exonerar, a pedido, a servidora do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais Efetivo Educação, lotada na Secretaria Municipal de Educação
Decreto Nº 422/2022: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial IV da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 421/2022: Dispõe sobre nomeação e exoneração no quadro de membros da Jari do Município de Marituba
Decreto Nº 419/2022: Fica alterado o nível do cargo em comissão do Servidor Municipal Jose Ademilson da Rocha Picanço, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, de Assessor Especial III para Assessor Especial IV
Decreto Nº 418/2022: Facultar o ponto ao funcionalismo público municipal de Marituba no dia 28/10/2022, sexta-feira, Dia do Funcionário Público
Decreto Nº 416/2022: Exonerar, a pedido, a servidora do cargo de provimento efetivo de Especialista em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde
Decreto Nº 415/2022:Fica alterado o nível do cargo em comissão da Servidora Municipal Glicia Tatiane Medeiros de Melo, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, de Assessor Especial II para Assessor Especial III
Decreto Nº 413/2022: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial III da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social do município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 412/2022: Dispõe sobre a reabertura de prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal de Marituba/PA – REFIS
Decreto Nº 411/2022: Facultar o ponto ao funcionalismo público municipal de Marituba no dia 10/10/2022, segunda-feira, pós-círio de Nossa Senhora de Nazaré

Setembro

Decreto Nº 1351/2022: Faculta o ponto ao funcionalismo da Prefeitura Municipal de Marituba, no dia 23/09/2022, sexta-feira
Decreto Nº 410/2022: Dispõe sobre exoneração e alteração no quadro de membros da Diretoria de Trânsito do município de Marituba
Decreto Nº 409/2022: Fica alterado o nível do cargo em comissão do Servidor Municipal Jhenifer Kelly Silva Santos, lotado na Secretaria Municipal de Educação, de Assessor Especial IV para Assessor Especial V
Decreto Nº 407/2022: Fica alterado o nível do cargo em comissão do Servidor Municipal Manoel Queiroz Pinheiro, lotado na Secretaria Municipal de Administração, de Assessor Especial IV para Assessor Especial V
Decreto Nº 406-A/2022: Torna sem efeito a exoneração da servidora abaixo identificado, que foi exonerada através do decreto nº 367/2022, de 01/09/2022
Decreto Nº 406/2022: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial IV do Gabinete da Prefeitura do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 405/2022: Exonerar, do Cargo em Comissão, a partir de 30/09/2022, a servidora abaixo identificado, lotada no Gabinete da Prefeita
Decreto Nº 404/2022: Fica alterado o nível do cargo em comissão do Servidor Municipal Flavio José Borges, lotado na Secretaria Municipal de Educação, de Assessor Especial III para Assessor Especial IV
Decreto Nº 403/2022: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial IV da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 402/2022: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial IV da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 401/2022: Fica alterado o nível do cargo em comissão do Servidor Municipal Marcos Ernanne da Silva Monteiro, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, de Assessor Especial IV para Assessor Especial V
Decreto Nº 400/2022: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial IV da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 399/2022: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial IV da Secretaria Municipal de Administração do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 398/2022: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial III da Secretaria Municipal de Administração do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 397/2022: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial IV da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 396/2022: Exonerar do Cargo em Comissão, a partir de 19/09/2022
Decreto Nº 395/2022: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial III da Secretaria Municipal de Administração do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 394/2022: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial II do Gabinete da Vice-Prefeita do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 393/2022: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial IV do Gabinete da Prefeitura do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 392/2022: Exonerar do Cargo em Comissão, a partir de 31/08/2022
Decreto Nº 391/2022: Fica alterado o nível do cargo em comissão do Servidor Municipal Jhonata Palmer Silva Santos, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, de Assessor Especial IV para Assessor Especial V
Decreto Nº 390/2022: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial IV da Secretaria Municipal de Educação do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 389/2022: Exonerar do Cargo em Comissão, a partir de 31/08/2022
Decreto Nº 388/2022: Homologa a Resolução COMEM nº 06/2022, do Conselho Municipal de Educação de Marituba, aprovada no dia 12 de Setembro
Decreto Nº 388/2022: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial IV da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura, Aquicultura, Abastecimento e Pesca do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 387/2022: Exonerar do Cargo em Comissão, a partir de 31/08/2022
Decreto Nº 385/2022: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial IV da Secretaria Municipal de Administração do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 384/2022: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial V da Secretaria Municipal de Administração do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 383/2022: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial V da Secretaria Municipal de Administração do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 382/2022: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial V da Secretaria Municipal de Administração do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 381/2022: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial V da Secretaria Municipal de Administração do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 380/2022: Fica alterado o nível do cargo em comissão da Servidora Municipal de Juliana Feliz de Sousa, lotada na Secretaria Municipal de Orçamento e Finanças, de Assessor Especial III para Assessor Especial V
Decreto Nº 378/2022: Exonerar servidor do Cargo em Comissão, a partir de 31/08/2022
Decreto Nº 379/2022: Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Tributos e Fiscalização da Secretaria Municipal de Orçamento e Finanças do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 377/2022: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial III da Secretaria Municipal de Educação do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 376/2022: Fica alterado o nível do cargo em comissão do Servidor Municipal Marques Antonio Pereira de Souza, lotado na Secretaria Municipal de Educação, de Assessor Especial III para Assessor Especial V
Decreto Nº 375/2022: Exonerar do Cargo em Comissão, a partir de 31/08/2022
Decreto Nº 374/2022: Exonerar do Cargo em Comissão, a partir de 31/08/2022
Decreto Nº 373/2022: Exonerar do Cargo em Comissão, a partir de 31/08/2022
Decreto Nº 372/2022: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial III da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 371/2022: Exonerar do Cargo em Comissão, a partir de 31/08/2022
Decreto Nº 370/2022: Exonerar do Cargo em Comissão, a partir de 31/08/2022
Decreto Nº 369/2022: Dispõe sobre a nomeação da Diretora Técnica da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 368/2022: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial IV do Gabinete da Vice-Prefeita do Município de Marituba e dá outras providências

Agosto

Decreto Nº 367/2022: Exonerar do Cargo em Comissão, a partir de 31/08/2022
Decreto Nº 366/2022: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial III da Secretaria Municipal de Administração do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 365/2022: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial I da Secretaria Municipal de Educação do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 364/2022: Institui e nomeia o Comitê Diretor do grupo de trabalho para elaboração do Plano Municipal de Mobilidade Urbana do município de Marituba
Decreto Nº 362/2022: Exonerar do Cargo em Comissão, a partir de 31/08/2022
Decreto Nº 361/2022: Exonerar do Cargo em Comissão, a partir de 31/08/2022
Decreto Nº 360/2022: Exonerar do Cargo em Comissão, a partir de 31/08/2022
Decreto Nº 359/2022: Exonerar do Cargo em Comissão, a partir de 31/08/2022
Decreto Nº 358/2022: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial II do Gabinete da Prefeitura do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 357/2022: Fica alterado o nível do cargo em comissão da Servidora Municipal Jessica Araujo Leal, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de Assessor Especial IV para Assessor Especial V
Decreto Nº 356/2022: Fica alterado o nível do cargo em comissão da Servidora Municipal Keyla do Socorro do Nascimento Lima, lotada na Secretaria Municipal de Administração, de Assessor Especial IV para Assessor Especial V
Decreto Nº 355/2022: Fica alterado o nível do cargo em comissão da Servidora Municipal Flavia Beatriz de Assis Pinheiro, lotada na Secretaria Municipal de Administração, de Assessor Especial IV para Assessor Especial V
Decreto Nº 355/2022: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial III da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 354/2022: Dispõe sobre a nomeação do Diretor da Defesa Civil da Secretaria Municipal de Segurança pública e Defesa Social do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 353/2022: Exonerar do Cargo em Comissão, a partir de 31/08/2022
Decreto Nº 352/2022: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial III da Secretaria Municipal de Administração do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 351/2022: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial IV da Secretaria Municipal de Administração do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 350/2022: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial V da Secretaria Municipal de Administração do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 349/2022: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial III da Secretaria Municipal de Habitação do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 348/2022: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial V da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura, Aquicultura, Abastecimento e Pesca do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 347/2022: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial III da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 346/2022: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial V da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Econômico, Turismo, Trabalho, Emprego e Renda do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 345/2022: Fica alterado o nível do cargo em comissão da Servidora Municipal Jaqueline Barbosa Torres, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de Assessor Especial II para Assessor Especial III
Decreto Nº 344/2022: Exonerar do Cargo em Comissão, a partir de 31/07/2022
Decreto Nº 343/2022: Designar o Secretário Municipal Janderson Monteiro Rodrigues Viana, Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Pessoal, para responder pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte, até ulterior deliberação
Decreto Nº 342/2022: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial III da Secretaria Municipal de Educação do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 341/2022: Exonerar do Cargo em Comissão, a partir de 31/08/2022
Decreto Nº 340/2022: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial IV da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 339/2022: Exonerar do Cargo em Comissão, a partir de 16/07/2022
Decreto Nº 338/2022: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial V da Secretaria Municipal de Educação do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 337/2022: Altera a denominação da EMEIF Eli Bastos (INEP: 15139590) e dá outras providências
Decreto Nº 336/2022: Altera a denominação da EMEIF Teodorico Aleixo (INEP: 15160793) e dá outras providências
Decreto Nº 334/2022: Exonerar do Cargo em Comissão, a partir de 31/07/2022
Decreto Nº 333/2022: Exonerar, a pedido a servidora do cargo de provimento efetivo de Professor Efetivo Nível I Superior lotada na Secretária Municipal de Educação
Decreto Nº 332/2022: Exonerar servidora do Cargo em Comissão, a partir de 12/07/2022
Decreto Nº 331/2022: Exonerar servidor do Cargo em Comissão, a partir de 31/07/2022
Decreto Nº 330/2022: Exonerar servidor do Cargo em Comissão, a partir de 12/08/2022
Decreto Nº 329/2022: Exonerar servidora do Cargo em Comissão, a partir de 12/08/2022
Decreto Nº 328/2022: Exonerar servidora do Cargo em Comissão, a partir de 16/08/2022
Decreto Nº 327/2022: Exonerar servidora do Cargo em Comissão, a partir de 12/08/2022
Decreto Nº 326/2022: Exonerar servidor do Cargo em Comissão, a partir de 12/08/2022
Decreto Nº 325/2022: Exonerar servidor do Cargo em Comissão, a partir de 16/08/2022
Decreto Nº 324/2022: Exonerar servidor do Cargo em Comissão, a partir de 12/08/2022
Decreto Nº 323/2022: Exonerar servidora do Cargo em Comissão, a partir de 12/08/2022
Decreto Nº 322/2022: Exonerar servidor do Cargo em Comissão, a partir de 16/08/2022
Decreto Nº 321/2022: Institui a Comissão de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos – CPRAC no Município de Marituba
Decreto Nº 320/2022: Exonerar servidor do Cargo em Comissão, a partir de 09/08/2022
Decreto Nº 319/2022: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial I da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 318/2022: Exonerar do Cargo em Comissão, a partir de 09/08/2022
Decreto Nº 317/2022: Fica alterado o nível do cargo em comissão do Servidor Municipal Vitor Dlucas Souza do Carmo, lotado na Secretaria Municipal de Orçamento e Finanças, de Assessor Especial III para Assessor Especial V
Decreto Nº 316/2022: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial III da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 315/2022: Designa agentes de desenvolvimento municipal
Decreto Nº 313/2022 (Republicação): Altera a denominação de Escola da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências
Decreto Nº 313/2022: Altera a denominação de Escola da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências
Decreto Nº 311/2022: Dispõe sobre a regulamentação da Contribuição de Iluminação Pública – CIP
Decreto Nº 310/2022: Dispõe sobre a regulamentação da Taxa de Fiscalização Ambiental – TFA
Decreto Nº 304/2022: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial III da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade do município de Marituba e dá outras providências

Julho

Decreto Nº 302/2022: Estabelece o Plano de Adequação do Município de Marituba/PA, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020
Decreto Nº 301/2022: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial IV do gabinete da prefeita do município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 299/2022: Fica alterado o nível do cargo em comissão do Servidor Municipal
Decreto Nº 298/2022: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial IV da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 296/2022: Fica alterado o nível do cargo em comissão do Servidor Municipal
Decreto Nº 293/2022: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial III da Secretaria Municipal de Administração do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 292/2022: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial V da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 290/2022: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial I da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 289/2022: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial IV da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 288/2022: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial V da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 287/2022: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial IV da Secretaria Municipal de Habitação do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 286/2022: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial III da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 284/2022: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial III da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Econômico, Turismo , Trabalho, Emprego e Renda do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 283/2022: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial IV da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 282/2022: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial IV da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 281/2022: Fica alterado o nível do cargo em comissão do Servidor Municipal
Decreto Nº 280/2022: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial V da Secretaria Municipal de Agricultura, Aquicultura, Abastecimento e Pesca do Município de Marituba e dá outras providências

Junho

Decreto Nº 278/2022: Fica alterado o nível do cargo em comissão do Servidor Municipal
Decreto Nº 276/2022: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial V da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 275/2022: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial III da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 274/2022: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial V da Secretaria Municipal de Orçamento e Finanças do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 273/2022: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial III da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 278-A/2022: Dispõe sobre a nomeação dos membros representantes do poder executivo municipal e da sociedade civil para compor o conselho municipal de meio ambiente, biênio 2022-2024
Decreto Nº 277/2022: Facultar o ponto ao funcionalismo da Prefeitura de Marituba nas sextas-feiras, dias 01, 08, 15, 22 e 29/07/2022
Decreto Nº 271/2022: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV da Secretaria Municipal de Administração do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 270/2022: Fica alterado o nível do cargo em comissão da Servidora Municipal
Decreto Nº 268/2022: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV da Secretaria Municipal de Habilitação do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 267/2022: Exonerar servidor do Cargo em Comissão, a partir de 31/05/2022
Decreto Nº 266/2022: Exonerar servidor do Cargo em Comissão, a partir de 12/06/2022
Decreto Nº 265/2022: Exonerar servidor do Cargo em Comissão, a partir de 06/06/2022
Decreto Nº 264/2022: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 263/2022: Exonerar servidor do Cargo em Comissão, a partir de 24/05/2022
Decreto Nº 262/2022: Nomeia Conselheiro Tutelar e dá outras providências
Decreto Nº 261/2022: Dispõe sobre a nomeação do diretor de regularização fundiária da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 260/2022: Exonerar servidor do Cargo em Comissão, a partir de 01/06/2022
Decreto Nº 259/2022: Exonerar servidor do Cargo em Comissão, a partir de 31/05/2022
Decreto Nº 258/2022: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 257/2022: Exonerar servidor do Cargo em Comissão, a partir de 31/05/2022
Decreto Nº 256/2022: Exonerar servidor do Cargo em Comissão, a partir de 02/06/2022
Decreto Nº 255/2022: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV da Secretaria Municipal de Habitação do Município de Marituba e dá outras providência
Decreto Nº 254/2022: Exonera, do cargo em comissão, a partir de 31/05/2022, o servidor identificado, locado na Secretaria Municipal de Habitação
Decreto Nº 253/2022: Exonerar servidor do Cargo em Comissão, a partir de 31/05/2022
Decreto Nº 252/2022: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 251/2022: Fica alterado o nível do cargo em comissão da Servidora Municipal
Decreto Nº 250/2022: Fica alterado o nível do cargo em comissão da Servidora Municipal
Decreto Nº 249/2022: Encerra as atividades da Administração Pública Municipal na Escola de Ensino Infantil e Fundamental Associação de Pais e Mestres Centro Educacional LP
Decreto Nº 248/2022: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV do Gabinete da Prefeita do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 247/2022: Dispõe sobre a nomeação do chefe de gabinete do gabinete da prefeitura do município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 245/2022: Exonerar servidor do Cargo em Comissão, a partir de 31/05/2022
Decreto Nº 246/2022: Facultar o ponto ao funcionalismo da Prefeitura de Marituba, nos dias 16/06/2022 e 17/06/2022, quinta-feira, Corpus Christi e sexta-feira
Decreto Nº 243/2022: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 242/2022: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 241/2022: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 240/2022: Exonerar servidor do Cargo em Comissão, a partir de 31/05/2022

Maio

Decreto Nº 239/2022: Exonerar servidor do Cargo em Comissão, a partir de 31/05/2022
Decreto Nº 238/2022: Fica alterado o nível do cargo em comissão da Servidora Municipal Ellen do Socorro Guedes Alves, lotada no Gabinete da Prefeitura, de Assessor Especial IV para Assessor Especial V
Decreto Nº 237/2022: Torna facultativa a utilização de máscara de proteção facial individual para circulação ou permanência em vias públicas e em espaços fechados, públicos ou privados, mantida a obrigatoriedade de utilização nos estabelecimentos de saúde
Decreto Nº 236/2022: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial I da Secretaria Municipal de Cultura do município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 235/2022: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial IV da Secretaria Municipal de Habitação do município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 234/2022: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial III da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 233/2022: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial V da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 232/2022: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial V da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 231/2022: Fica alterado o nível do cargo em comissão do Servidor Municipal Rui Guilherme Lourinho Gama, lotado na Secretaria Municipal de Educação, de Assessor Especial IV para Assessor Especial V
Decreto Nº 230/2022: Exonerar servidora do Cargo em Comissão, a partir de 20/05/2022
Decreto Nº 229/2022: Exonerar servidor do Cargo em Comissão, a partir de 20/05/2022
Decreto Nº 228/2022: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV da secretaria municipal de desenvolvimento da agricultura, aquicultura, abastecimento e pesca do município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 227/2022: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial V da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Trabalho, Emprego e Renda do Município de Marituba e dá outras providências do município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 226/2022: Exonerar servidor do Cargo em Comissão, a partir de 30/04/2022
Decreto Nº 224/2022: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial V da secretaria municipal de desenvolvimento da agricultura, aquicultura, abastecimento e pesca do município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 223/2022: Fica alterado o nível do cargo em comissão do Servidor Municipal Ruan Carlos Mato do Rego, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Trabalho, Emprego e Renda, de Assessor Especial III para Assessor Especial IV
Decreto Nº 221/2022: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I da secretaria municipal de cultura do município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 220/2022: Exonerar servidor do Cargo em Comissão, a partir de 30/04/2022
Decreto Nº 219/2022: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial IV da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Marituba e dá outras providências do município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 218/2022: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial II da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Marituba e dá outras providências do município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 217/2022: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial I da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 216/2022: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial I da Secretaria Municipal de Educação do município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 215/2022: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial I da Secretaria Municipal de Habitação do município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 214/2022: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial I da Secretaria Municipal de Saúde do município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 213/2022: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial III da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social do município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 208/2022: Dispõe sobre o Calendário Fiscal para o IPTU no exercício de 2022
Decreto Nº 207/2022: Declara luto oficial em Marituba pelo falecimento do Ex-vice-prefeito do município, senhor João Batista da Silva Santos
Decreto Nº 206-B/2022: Tornar sem efeito a exoneração de servidor, que foi exonerado através do Decreto Nº 157/2022, de 23/03/2022

Abril

Decreto Nº 206/2022: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial V da Secretaria Municipal de Saúde do município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 205/2022: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial V da Secretaria Municipal de Saúde do município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 204/2022: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial IV da Secretaria Municipal de Saúde do município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 203/2022: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial III da Secretaria Municipal de Saúde do município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 202/2022: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial IV da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 201/2022: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial III da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade do município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 200/2022: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial V da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura do município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 199/2022: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial V da Secretaria Municipal de Habitação do município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 198/2022: Dispõe sobre o piso salarial municipal para os profissionais do magistério público da educação básica de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 197/2022: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV da secretaria municipal de esporte e lazer do município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 196/2022: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III da secretaria municipal de esporte e lazer do município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 189/2022: Convocação da I Conferência Municipal de Saúde Mental: “A Política de Saúde Mental como Direito: Pela Defesa do Cuidado em Liberdade, Rumo a Avanços e Garantia dos Serviços da Atenção Psicossocial no SUS
Decreto Nº 187/2022: Cria e regulamenta o funcionamento da comissão intersetorial destinada a acompanhar o plano municipal de atendimento socioeducativo, e dá outras providências
Decreto Nº 186/2022: Extingue atuação Municipal na Escola de Ensino Infantil e Fundamental Célia Astral
Decreto Nº 185/2022: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial V da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Trabalho, Emprego e Renda do município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 183/2022: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial IV da Secretaria Municipal de Orçamento e Finanças do município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 179/2022: Ficam nomeados através deste Decreto, os seguintes membros titulares e suplentes para comporem o Comitê de Governança e Gestão, para implantação do modelo de excelência em Gestão das Transferências da União – Meg – Tr, da Prefeitura de Marituba
Decreto Nº 177/2022: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial II da Secretaria Municipal de Habitação do município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 176/2022: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial III da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura, Aquicultura, Abastecimento e Pesca do município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 173/2022: FACULTAR o ponto ao funcionalismo da Prefeitura de Marituba, no dia 22/04/2022, sexta feira
Decreto Nº 172/2022: FACULTAR o ponto ao funcionalismo da Prefeitura de Marituba, no dia 14/04/2022, quinta-feira santa.

Março

Decreto Nº 170/2022: Adota o mesmo reajuste concedido para a tarifa de ônibus da capital, e dá outras providências
Decreto Nº 159/2022 (Republicação): Extingue a atuação municipal na E.M.E.I. de Convivência Educar
Decreto Nº 159/2022: Extingue a atuação municipal da EMEI de Convivência Educar
Decreto Nº 151/2022: Altera o Decreto Nº 016/2022
Decreto Nº 145/2022: Dispõe sobre a criação e a composição do Comitê Gestor do Serviço Família Acolhedora
Decreto Nº 144/2022: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial V da Controladoria Geral Municipal do município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 140/2022: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial IV do gabinete da prefeita do município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 131/2022: Exonera, do cargo em comissão, a partir de 28/02/2022, a servidora identificada, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Trabalho, Emprego e Renda
Decreto Nº 130/2022: Exonera, do cargo em comissão, a partir de 28/02/2022, o servidor identificado, lotado na Secretaria Municipal de Educação
Decreto Nº 129/2022: Exonera, do cargo em comissão, a partir de 28/02/2022, a servidora identificada, lotada na Controladoria Geral Municipal
Decreto Nº 127/2022: Dispõe sobre a regulamentação da organização administrativa do Executivo Municipal aprovada pela Lei Municipal Nº 271/2021
Decreto Nº 126/2022: Dispõe sobre a nomeação da secretária municipal de assistência social e cidadania do município de Marituba e dá outras providências

Fevereiro

Decreto Nº 124/2022: Exonerar servidor do cargo em comissão de Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania
Decreto Nº 123/2022: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV da secretaria municipal de educação do município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 122/2022: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV da secretaria municipal de educação do município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 121/2022: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV da secretaria municipal de educação do município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 119/2022: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV da secretaria municipal de administração do município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 118/2022: Exonera, do cargo em comissão, a partir de 28/02/2022, a servidora identificada, lotada na Secretaria Municipal de Administração
Decreto Nº 117/2022: Exonera, do cargo em comissão, a partir de 28/02/2022, o servidor identificado, lotado na Controladoria Geral Municipal
Decreto Nº 116/2022: Dispõe sobre a nomeação do ouvidor da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social do município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 115/2022: Fica alterado o nível do cargo em comissão da Servidora Municipal Barbara Bessa Marques, lotada no Gabinete da Prefeita, de Assessor Especial IV para Assessor Especial V
Decreto Nº 114/2022: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial V da secretaria municipal de habitação do município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 113/2022: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial V da secretaria municipal de desenvolvimento da agricultura, aquicultura, abastecimento e pesca do município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 108/2022: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II da secretaria municipal de meio ambiente e sustentabilidade do município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 107/2022: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV da secretaria municipal de desenvolvimento econômico, turismo, trabalho, emprego e renda do município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 106/2022: Exonera, do cargo em comissão, a partir de 28/02/2022, o servidor identificado, lotado na Secretaria Municipal de Educação
Decreto Nº 105/2022: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial V da Secretaria Municipal de Cultura do município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 104/2022: Exonera, do cargo em comissão, a partir de 15/02/2022, o servidor identificado, lotado na Secretaria Municipal de Cultura
Decreto Nº 103/2022: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial IV da Secretaria Municipal de Administração do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 102/2022: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial IV da Secretaria Municipal de Administração do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 101/2022: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial IV da Secretaria Municipal de Administração do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 100/2022: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial IV da Secretaria Municipal de Administração do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 097/2022: Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo Financeiro da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 096/2022: Exonera, do cargo em comissão, a partir de 31/01/2022, o servidor identificado, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Decreto Nº 088/2022: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III da secretaria municipal de saúde do município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 087/2022: Dispõe sobre a nomeação do Controlador Geral Municipal do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 086/2022: Extingue atuação municipal de Escola que especifica
Decreto Nº 085/2022: Extingue atuação municipal de Escola que especifica
Decreto Nº 084/2022: Extingue atuação municipal de Escola que especifica
Decreto Nº 083/2022: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III da secretaria municipal de administração do município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 082/2022: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II da secretaria municipal de administração do município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 081/2022: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III da secretaria municipal de administração do município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 080/2022: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV do gabinete da prefeita do município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 079/2022: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II do gabinete da prefeita do município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 078/2022: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV da secretaria municipal de habitação do município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 075/2022: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV da secretaria municipal de infraestrutura e desenvolvimento urbano do município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 073/2022: Dispõe sobre readequação de horário de funcionamento de atendimento e expediente na administração pública municipal
Decreto Nº 072/2022: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV do gabinete da prefeita do município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 071/2022: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial V da secretaria municipal de desenvolvimento da agricultura, aquicultura, abastecimento e pesca do município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 070/2022: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III da secretaria municipal de administração do município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 069/2022: FACULTAR o ponto ao funcionalismo da Prefeitura Municipal de Marituba, nos dias 28/02/2022, 1º e 02/03/2022, respectivamente, 2ª e 3ª feira de carnaval e 4ª feira de cinzas.
Decreto Nº 067/2022: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III da secretaria municipal de meio ambiente e sustentabilidade do município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 065/2022: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III da secretaria municipal de assistência social e cidadania do município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 064/2022: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV da secretaria municipal de saúde do município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 063/2022: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II da secretaria municipal de administração do município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 059/2022: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial V da controladoria geral municipal do município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 058/2022: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III da secretaria municipal de desenvolvimento econômico, turismo, trabalho, emprego e renda do município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 057/2022: Fica alterado o nível do cargo em comissão do Servidor Municipal Leonardo Serrão Delgado, lotado na Secretaria Municipal de Administração, de Assessor Especial III para Assessor Especial V
Decreto Nº 056/2022: Exonerar, do cargo em comissão o servidor lotado na Secretaria Municipal de Saúde
Decreto Nº 054/2022: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/01/2022, a servidora lotada na Controladoria Geral Municipal

Janeiro

Decreto Nº 052/2022: Dispõe sobre a nomeação do Procurador Geral Municipal do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 051/2022: Exonerar, do Cargo em Comissão, a partir de 31/01/2022, o servidor lotado na Procuradoria Geral Municipal
Decreto Nº 050/2022: Exonera do Cargo em Comissão, a partir de 31/01/2022, o servidor lotado na Controladoria Geral Municipal
Decreto Nº 049/2022: Exonera do Cargo em Comissão, a partir de 31/01/2022, o servidor lotado na Controladoria Geral Municipal
Decreto Nº 048/2022: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV da secretaria municipal de infraestrutura e desenvolvimento urbano do município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 047/2022: Torna sem efeito a a exoneração do servidor abaixo identificado, que foi
exonerado através do Decreto no 837/2021.
Decreto Nº 046/2022: Dispõe sobre o Calendário Fiscal para o IPTU e TFE no exercício de 2022
Decreto Nº 045/2022: Fica alterado o nível do cargo em comissão do Servidor Municipal Waryson Ruan Barbosa Barata, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, de Assessor Especial IV para Assessor Especial V
Decreto Nº 044/2022: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV da secretaria municipal de saúde do município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 042/2022: Exonerar, do Cargo em Comissão, a partir de 31/12/2021, o servidor abaixo identificado
Decreto Nº 041/2022: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III do gabinete da prefeita do município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 040/2022: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial V da secretaria municipal de administração do município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 039/2022: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial V da Secretaria Municipal de Administração do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 038/2022: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial V da Secretaria Municipal de Administração do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 037/2022: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial III da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 036/2022: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial V da secretaria municipal de administração do município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 035/2022: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV da secretaria municipal de administração do município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 034/2022: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV da secretaria municipal de cultura do município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 033/2022: Exonerar, do Cargo em Comissão, a partir de 03/01/2021, a servidora lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Trabalho, Emprego e Renda
Decreto Nº 032/2022: Exonerar do cargo em comissão, a servidora lotada na Secretaria Municipal Saúde
Decreto Nº 030/2022: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial V da Secretaria Municipal de Administração do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 029/2022: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial I da Secretaria Municipal de Educação do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 027/2022: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV da secretaria municipal de assistência social e cidadania do município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 026/2022: Dispõe sobre a mudança de horário de atendimento ao público e de expediente na Administração Pública Municipal como medida de enfrentamento à pandemia de COVID-19 e ao surto de gripe (Influenza H3N2), e dá outras providências
Decreto Nº 024/2022: Extingue a Escola Municipal de Ensino Infantil Creche São Francisco.
Decreto Nº 023/2022: Exonerar do cargo em comissão, a servidora lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Trabalho, Emprego e Renda
Decreto Nº 022/2022: Exonerar do cargo em comissão, o servidor lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Trabalho, Emprego e Renda
Decreto Nº 021/2022: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/12/2021, a servidora lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Trabalho, Emprego e Renda
Decreto Nº 019/2022: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial IV da secretara municipal de saúde do município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 018/2022: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial V da Controladoria Geral Municipal do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 016/2022: Dispõe sobre a criação e composição do comitê Gestor do Programa Criança Feliz
Decreto Nº 015/2022: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial IV da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 014/2022: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/12/2021, o servidor lotado na Secretaria Municipal de Saúde
Decreto Nº 013/2022: Dispõe sobre a nomeação do Diretor Geral da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 011/2022: Fica alterado o nível do cargo em comissão do Servidor Municipal Ruan Luiz Cardoso de Sousa, lotado no gabinete da prefeita, de Assessor Especial III para Assessor Especial IV
Decreto Nº 010/2022: Fica alterado o nível do cargo em comissão da Servidora Municipal Raquel do Socorro Cruz Cordeiro, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de Assessor Especial III para Assessor Especial IV
Decreto Nº 006/2021: Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Esporte e Lazer do município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 005/2022: Dispõe sobre a nomeação do Controlador Geral Municipal do Município de Marituba, e dá outras providências
Decreto Nº 004/2022: Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Trabalho, Emprego e Renda do Município de Marituba, e dá outras providências
Decreto Nº 003/2022: Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Município de Marituba, e dá outras providências
Decreto Nº 002/2022: Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Habitação, e dá outras providências
Decreto Nº 001/2022: Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Cultura do Município de Marituba, e dá outras providências

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