DECRETOS 2021

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Novembro

  • Decreto Nº 771/2021: Dispõe sobre a nomeação e posse dos novos membros que compõe a paridade do Sistema Único de Saúde no Conselho Municipal de Saúde de Marituba para o biênio: 2021/2023, eleitos nas Plenárias eletivas dos três segmentos, nos dias 03; 04 e 05 de novembro de 2021
  • Decreto Nº 762/2021: Dispõe sobre nomeação dos membros conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – CACS/FUNDEB, para gestão 2021/2022, do Município de Marituba
  • Decreto Nº 761/2021: Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal Nº 498, de 1º de outubro de 2021, a qual cria o programa de auxílio financeiro aos estudantes de baixa renda matriculados no Cursinho Municipal de Marituba

Outubro

  • Decreto Nº 735/2021: Facultar o ponto aos servidores da Prefeitura Municipal de Marituba, no dia 01/11/2021
  • Decreto Nº 733/2021: Transferir o ponto facultativo ao Servidor Público, do dia 28/10/2021, para o dia 29/10/2021

Setembro

  • Decreto Nº 704/2021: Convoca a IV Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres do município de Marituba

Agosto

  • Decreto Nº 696/2021: Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CMAE, do Município de Marituba
  • Decreto Nº 695/2021: Decreta Luto Oficial de três dias em todo o território do Município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 661/2021: Dispõe sobre nomeação de Diretor de transporte da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana do Município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 652/2021: Dispõe sobre a nomeação do secretário municipal de planejamento e gestão do município de Marituba e dá outras providências

Julho

  • Decreto Nº 650/2021: Dispõe sobre a convocação da XI Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 617/2021: Fica nomeada a Sra. Renata Pamplona Novaes de Oliveira, para o cargo de provimento em comissão, de Secretária Municipal de Saúde, do Município de Marituba, fazendo jus à remuneração conforme quadro salarial vigente.
  • Decreto Nº 615/2021: Exonerar, a pedido, do Cargo em Comissão, a partir de 07/07/2021, o servidor abaixo identificado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde

Junho

  • Decreto Nº 606/2021: Exonerar, a pedido, a servidora Maria de Lourdes Rodrigues, do cargo de provimento efetivo de Agente de Combate as Endemias, lotada na Secretaria Municipal de Saúde
  • Decreto Nº 605/2021: Facultar o ponto ao funcionalismo da Prefeitura de Marituba nas sextas-feiras dias 02, 09, 16 e 30/07/2021
  • Decreto Nº 590/2021: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo de Marituba – COMTUR, e dá outras providências
  • Decreto Nº 589/2021: Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS – FUNDEB, na forma que especifica

Maio

  • Decreto Nº 573/2021: Dispõe sobre a extinção de três escolas municipais de ensino infantil e ensino fundamental de Marituba-PA
  • Decreto Nº 561/2021: Dispõe sobre o Calendário Fiscal para o IPTU no exercício de 2021
  • Decreto Nº 560/2021: Exonerar, a pedido, a servidora Janaina do Nascimento Machado, do cargo de provimento efetivo de Professor Efetivo Nível Especial I Médio, lotada da Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 541/2021: Dispõe sobre nomeações no quadro de membros da comissão
  • Decreto Nº 540/2021: Dispõe sobre o regimento interno

Abril

  • Decreto Nº 491/2021: Ficam autorizados a Prefeita Municipal de Marituba, a Secretária Municipal de Orçamento e Finanças e a Diretora Financeira, da Secretaria de Orçamento e Finanças, a realizar a movimentação das contas.

Março

  • Decreto Nº 524/2021: Institui a Audiência Pública Eletrônica como forma de atender ao previsto inciso I s 1º, do Art. 48, da Lei Complementar Nº 101/100 – Lei da Responsabilidade Federal
  • Decreto Nº 465/2021: Dispõe sobre a nomeação do Diretor Financeiro, da Secretaria Municipal de Orçamento e Finanças do Município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 464/2021: Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Orçamento e Finanças do Município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 463/2021: Exonerar, do Cargo em Comissão, a partir de 31/03/2021, a servidora lotada na Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 462/2021: Exonerar, do Cargo em Comissão, a partir de 31/03/2021, a servidora lotada na Secretaria Municipal de Orçamento e Finanças
  • Decreto Nº 461/2021: Exonerar, do Cargo em Comissão, a partir de 31/03/2021, o servidor lotado na Secretaria Municipal de Orçamento e Finanças
  • Decreto Nº 460/2021: Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 459/2021: Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Gabinete da Prefeitura do Município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 458/2021: Exonerar, do Cargo em Comissão, a partir de 31/03/2021, a servidora lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
  • Decreto Nº 457/2021: Exonerar, do Cargo em Comissão, a partir de 31/03/2021, o servidor lotado no Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 456/2021: Exonerar, do Cargo em Comissão, a partir de 31/03/2021, o servidor lotado no Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 450/2021: Exonerar, do Cargo em Comissão, a partir de 31/03/2021, a servidora lotada no Gabinete do Prefeito
  • Decreto N° 452/2021: Dispõe sobre a alteração do Decreto n° 496/2019, que trata da composição do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências.
  • Decreto N° 451/2021: Dispõe sobre a regulamentação da distribuição de cestas básicas doadas por particulares às entidades carnavalescas, ambulantes e artistas de terra, cadastrados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, turismo, Trabalho, Emprego e Renda e Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, os quais foram afetados pela pandemia de COVID-19, e dá outras providências
  • Decreto Nº 447-F/2021: Dispõe sobre a prorrogação do Conselho do FUNDEB até o dia 31 de Maio de 2021, e dá outras providências
  • Decreto Nº 438/2021: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial I da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Trabalho, Emprego e Renda do Município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 437/2021: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial I da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Trabalho, Emprego e Renda do Município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 436/2021: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial I da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Trabalho, Emprego e Renda do Município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 435/2021: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial I da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Trabalho, Emprego e Renda do Município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 434/2021: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial I da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Trabalho, Emprego e Renda do Município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto N° 415/2021: Suspende o atendimento presencial ao publico na administração pública Municipal de Marituba, mantendo o atendimento remoto e online, como medida de enfrentamento ao COVID-19 e da outras providencias
  • Decreto Nº 414/2021: Dispõe sobre a criação do comitê municipal de gerenciamento da pandemia de covid-19
  • Decreto Nº 413/2021: Nomeia as entidades não governamentais e seus representantes titulares e suplentes do conselho Municipal dos Direitos da pessoa Idosa-CPMDPI
  • Decreto Nº 412/2021: Nomeia os órgãos governamentais e seus representantes titulares e suplentes do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente-CMDCA
  • Decreto Nº 411/2021: Nomeia as entidades não governamentais e seus representantes titulares e suplentes do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente-CMDCA
  • Decreto Nº 410/2021: Nomeia os órgãos governamentais e seus representantes titulares e suplentes do conselho municipal de assistência social-CMAS
  • Decreto Nº 409/2021: Nomeia as entidades não governamentais e seus representantes titulares e suplentes do conselho Municipal de Assistência Social- CMAS
  • Decreto Nº 347/2021: Dispõe sobre a adequação das medidas de enfrentamento à pandemia de COVID-19

Janeiro

  • Decreto N° 332/2021: Dispõe sobre o Calendário Fiscal para o IPTU e TFE no exercício de 2021
  • Decreto N° 276/2021: Dispõe sobre a adequação das medidas de enfrentamento à pandemia de COVID-19, no âmbito municipal, visando ações de distanciamento controlado com indicadores de saúde do Decreto Estadual n° 800/2020
  • Decreto N° 043/2021: Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto N° 042/2021: Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Saúde do Município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto N° 041/2021: Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Orçamento e Finanças do Município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto N° 040/2021: Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Gabinete da Prefeita do Município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto N° 031/2021: Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto N° 030/2021: Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto N° 029/2021: Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Habitação do Município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto N° 028/2021: Dispõe sobre a nomeação do Procurador Geral de Municipal do Município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto N° 027/2021: Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Trabalho, Emprego e Renda do Município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto N° 026/2021: Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto N° 024/2021: Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana do Município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto N° 023/2021: Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Desenvolvimento da Agricultura, Abastecimento e Pesca do Município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto N° 021/2021: Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto N° 017/2021: Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Administração do Município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 128/2021: Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Transporte da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana do Município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 127/2021: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial III da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana do Município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 126/2021: Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Transporte da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana do Município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 097/2021: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial III da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 096/2021: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial III da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 095/2021: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial III da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 094/2021: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial II da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 093/2021: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial III da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 092/2021: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial II da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 091/2021: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial IV da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 090/2021: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial II da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 089/2021: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial IV da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 088/2021: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial III da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Marituba e da outras providências
  • Decreto Nº 087/2021: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial III da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 086/2021: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial IV da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Municipio de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 085/2021: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial II da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 084/2021: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial III da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 083/2021: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial V da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 082/2021: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial V da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 081/2021: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial V da Secretaria Municipal de Orçamento e Finanças do Município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 080/2021: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial V da Procuradoria Geral Municipal do Município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 078/2021: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial III da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 077/2021: Dispõe sobre a nomeação do ouvidor da Secretaria Municipal de Administração do Município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 076/2021: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial III da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 075/2021: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial V da Secretaria Municipal de Administração do Município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 074/2021: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial V da Secretaria Municipal de Administração do Município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 073/2021: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial IV da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 072/2021: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial IV da Secretaria Municipal de Administração do Município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 071/2021: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial III da Secretaria Municipal de Administração do Município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 070/2021: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial III da Secretaria Municipal de Educação do Município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 068/2021: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial II da Secretaria Municipal de Educação do Município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 067/2021: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial II da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 066/2021: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial I da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 065/2021: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial III da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 064/2021: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial V da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 063/2021: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial V da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 062/2021: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial V da Secretaria Municipal de Administração do Município de Marituba e da outras providências
  • Decreto Nº 061/2021: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial V da Secretaria Municipal de Administração do Município de Marituba e da outras providências
  • Decreto Nº 060/2021: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial V da Secretaria Municipal de Administração do Município de Marituba e da outras providências
  • Decreto Nº 059/2021: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial V da Secretaria Municipal de Administração do Município de Marituba e da outras providências
  • Decreto Nº 058/2021: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial V da Secretaria Municipal de Administração do Município de Marituba e da outras providências
  • Decreto Nº 057/2021: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial IV da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 055/2021: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial V da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão do Município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 054/2021: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial V da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão do Município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 053/2021: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial V da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão do Município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 052/2021: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial V da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão do Município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 051/2021: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial V da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão do Município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 050/2021: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial IV da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão do Município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 049/2021: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial IV da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão do Município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 048/2021: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial IV da Secretaria Municipal de Administração do Município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 046/2021: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial IV da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão do Município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 045/2021: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial IV da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão do Município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 044/2021: Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Educação do Município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 038/2021: Regulamenta a Lei 13.152, de 29/07/2015, que dispõe sobre o valor do Salário Mínimo e sua politica de valorização de longo prazo
  • Decreto Nº 036/2021: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial IV, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 035/2021: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial IV, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Marituba e dá outras Providências
  • Decreto Nº 034/2021: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 033/2021: Dispõe sobre a nomeação do diretor administrativo e financeiro, da secretaria municipal de saúde do município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 032/2021: Dispõe sobre a nomeação do diretor financeiro, da Secretaria Municipal de Orçamento e Finanças do Município de Marituba e dá outras providências
  • Decreto Nº 016/2021: Exonerar servidor do Cargo de Secretário Municipal de Habitação
  • Decreto Nº 015/2021: Exonerar servidor do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento da Agricultura, Abastecimento e Pesca
  • Decreto Nº 014/2021: Exonerar servidora do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Trabalho, Emprego e Renda
  • Decreto Nº 013/2021: Exonerar servidora do cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente
  • Decreto Nº 012/2021: Exonerar servidora do cargo de Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
  • Decreto Nº 011/2021: Exonerar servidor do cargo de Secretário Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana
  • Decreto Nº 010/2021:
  • Decreto Nº 009/2021: Exonerar servidor do cargo de Controlador Geral Municipal
  • Decreto Nº 008/2021: Exonerar servidor do Cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
  • Decreto Nº 007/2021: Exonerar servidora do cargo de Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
  • Decreto Nº 006/2021: Exonerar servidora do cargo de Orçamento e Finanças
  • Decreto Nº 005/2021: Exonerar servidora do Cargo de Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
  • Decreto Nº 004/2021: Exonerar servidor do cargo de Secretário Municipal de Saúde
  • Decreto Nº 003/2021: Exonerar servidor do cargo de Secretário de Planejamento e Gestão
  • Decreto Nº 002/2021: Exonerar servidora do cargo de Secretário Municipal de Administração

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