DECRETOS 2021 - Prefeitura Municipal de Marituba

Dezembro

Decreto Nº 841/2021: Exonerar, a pedido, o servidor Antonildo Nunes Piedade, do cargo de provimento efetivo de Especialista em Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde
Decreto Nº 840/2021: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/12/2021, o servidor lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
Decreto Nº 838/2021: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/12/2021, o servidor lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Decreto Nº 837/2021: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/12/2021, o servidor lotado na Controladoria Geral Municipal
Decreto Nº 836/2021: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/12/2021, o servidor lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
Decreto Nº 835/2021: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/12/2021, a servidora lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Decreto Nº 833/2021: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/12/2021, o servidor lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Trabalho, Emprego e Renda
Decreto Nº 832/2021: Decreta expediente interno na Prefeitura Municipal de Marituba, para fins de planejamento e reorganização administrativa e dá outras providências
Decreto Nº 830/2021: Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Educação (COMEM), e dá outras providências.
Decreto Nº 829/2021: Facultar o ponto aos servidores da Prefeitura Municipal de Marituba, nos dias 24/12/2021 e 31/12/2021
Decreto Nº 828/2021: Regulamenta o horário de trabalho dos servidores do abrigo João Paulo II, agência transfusional Hemopa, Hospital de Urgência e Emergência Augusto Chaves Rodrigues, SAMU, Unidade de Pronto Atendimento 24 horas – UPA 24 horas Eládio Soares, Secretaria Municipal de Saúde (SESAU) e dá outras providências
Decreto Nº 821/2021: Dispõe sobre regulamentação da declaração eletrônica do imposto sobre serviço de registros públicos
Decreto Nº 820/2021: Regulamenta artigo de lei e dá outras providências
Decreto Nº 819/2021: Regulamenta artigo de lei e dá outras providências
Decreto Nº 818/2021: Regulamenta o procedimento de declaração eletrônica das atividades de transporte público coletivo
Decreto Nº 817/2021: Institui a Nota Fiscal de serviços eletrônicos e o sistema eletrônico de escrituração fiscal
Decreto Nº 816/2021: Estabelece obrigações acessórias relativas ao ISSQN
Decreto Nº 815/2021: Dispõe sobre regulamentação da declaração eletrônica do imposto sobre serviço das instituições financeiras
Decreto Nº 806/2021: Exonerar, do Cardo em Comissão, a partir de 10/12/2021 na Secretaria Municipal de Saúde
Decreto Nº 805/2021: Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, do Município de Marituba
Decreto Nº 799/2021: Dispõe sobre a adequação das medidas de enfrentamento à pandemia de COVID-19, no âmbito municipal, visando o incentivo à imunização e acesso controlado em estabelecimentos públicos e privados de pessoas com vacinação completa; e revoga o Decreto Municipal nº. 347, de 29 de janeiro de 2021
Decreto Nº 794/2021: Dispõe sobre a nomeação do secretário municipal de saúde do município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 793/2021: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 03/12/2021, o servidor lotado na secretaria municipal de educação
Decreto Nº 792/2021: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 03/12/2021, a servidora lotada na secretaria municipal de saúde

Novembro

Decreto Nº 790/2021: Facultar o ponto ao funcionalismo púbico municipal de Marituba no dia 08/12/2021, quarta-feira, dia de Nossa Senhora da Conceição
Decreto Nº 789/2021: Facultar o ponto aos servidores da Prefeitura Municipal de Marituba, nos dias 24/12/2021 e 31/12/2021, 6ª feira
Decreto Nº 788/2021: Exonerar, do cargo em comissão, a pedido de servidor e dá outras providências
Decreto Nº 771/2021: Dispõe sobre a nomeação e posse dos novos membros que compõe a paridade do Sistema Único de Saúde no Conselho Municipal de Saúde de Marituba para o biênio: 2021/2023, eleitos nas Plenárias eletivas dos três segmentos, nos dias 03; 04 e 05 de novembro de 2021
Decreto Nº 762/2021: Dispõe sobre nomeação dos membros conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – CACS/FUNDEB, para gestão 2021/2022, do Município de Marituba
Decreto Nº 761/2021: Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal Nº 498, de 1º de outubro de 2021, a qual cria o programa de auxílio financeiro aos estudantes de baixa renda matriculados no Cursinho Municipal de Marituba

Outubro

Decreto Nº 752/2021: Declara como de interesse social, para fins de regularização fundiária urbana (REURB), e instaura os procedimentos de REURB no núcleo urbano informal Novo Horizonte localizado em Zona Urbana do Município de Marituba-PA, e dá outras providências
Decreto Nº 735/2021: Facultar o ponto aos servidores da Prefeitura Municipal de Marituba, no dia 01/11/2021
Decreto Nº 734/2021: Facultar o ponto ao funcionalismo público municipal de Marituba no dia 25/10/2021, segunda-feira, Recírio de Nossa Senhora de Nazaré
Decreto Nº 733/2021: Transferir o ponto facultativo ao Servidor Público, do dia 28/10/2021, para o dia 29/10/2021
Decreto Nº 730/2021: Dispõe sobre a nomeação do ouvidor geral da Secretaria Municipal de Administração do município de Marituba, e dá outras providências
Decreto Nº 729/2021: Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Administração do município de Marituba, e dá outras providências

Setembro

Decreto Nº 728/2021: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 30/09/2021, o servidor abaixo identificado, lotado na secretaria Municipal de Administração
Decreto Nº 727/2021: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 30/09/2021, a servidora abaixo identificada, lotada no Gabinete da Prefeita
Decreto Nº 726-A/2021: Dispõe sobre a nomeação da Assessor especial III do Gabinete da Prefeita do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 704/2021: Convoca a IV Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres do município de Marituba

Agosto

Decreto Nº 696/2021: Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CMAE, do Município de Marituba
Decreto Nº 695/2021: Decreta Luto Oficial de três dias em todo o território do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 661/2021: Dispõe sobre nomeação de Diretor de transporte da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 652/2021: Dispõe sobre a nomeação do secretário municipal de planejamento e gestão do município de Marituba e dá outras providências

Julho

Decreto Nº 650/2021: Dispõe sobre a convocação da XI Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 623/2021: Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Patrimônio da Secretaria Municipal de Administração do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 617/2021: Fica nomeada a Sra. Renata Pamplona Novaes de Oliveira, para o cargo de provimento em comissão, de Secretária Municipal de Saúde, do Município de Marituba, fazendo jus à remuneração conforme quadro salarial vigente.
Decreto Nº 615/2021: Exonerar, a pedido, do Cargo em Comissão, a partir de 07/07/2021, o servidor abaixo identificado, lotado na Secretaria Municipal de Saúde

Junho

Decreto Nº 606/2021: Exonerar, a pedido, a servidora Maria de Lourdes Rodrigues, do cargo de provimento efetivo de Agente de Combate as Endemias, lotada na Secretaria Municipal de Saúde
Decreto Nº 605/2021: Facultar o ponto ao funcionalismo da Prefeitura de Marituba nas sextas-feiras dias 02, 09, 16 e 30/07/2021
Decreto Nº 604/2021: Dispõe sobre nomeação do assessor especial V da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão do Município de Marituba, e dá outras providências
Decreto Nº 590/2021: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo de Marituba – COMTUR, e dá outras providências
Decreto Nº 589/2021: Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS – FUNDEB, na forma que especifica
Decreto Nº 580/2021: Fica Alterado o nível do cargo em comissão do Servidor Municipal Patric Sousa Silva, lotado no Gabinete da Vice-Prefeita, de Assessor Especial I para Assessor Especial V.

Maio

Decreto Nº 573/2021: Dispõe sobre a extinção de três escolas municipais de ensino infantil e ensino fundamental de Marituba-PA
Decreto Nº 561/2021: Dispõe sobre o Calendário Fiscal para o IPTU no exercício de 2021
Decreto Nº 560/2021: Exonerar, a pedido, a servidora Janaina do Nascimento Machado, do cargo de provimento efetivo de Professor Efetivo Nível Especial I Médio, lotada da Secretaria Municipal de Educação
Decreto Nº 541/2021: Dispõe sobre nomeações no quadro de membros da comissão
Decreto Nº 540/2021: Dispõe sobre o regimento interno

Abril

Decreto Nº 503/2021: Dispõe sobre a nomeação do Diretor Técnico de Assistência Social da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 491/2021: Ficam autorizados a Prefeita Municipal de Marituba, a Secretária Municipal de Orçamento e Finanças e a Diretora Financeira, da Secretaria de Orçamento e Finanças, a realizar a movimentação das contas.

Março

Decreto Nº 524/2021: Institui a Audiência Pública Eletrônica como forma de atender ao previsto inciso I s 1º, do Art. 48, da Lei Complementar Nº 101/100 – Lei da Responsabilidade Federal
Decreto Nº 465/2021: Dispõe sobre a nomeação do Diretor Financeiro, da Secretaria Municipal de Orçamento e Finanças do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 464/2021: Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Orçamento e Finanças do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 463/2021: Exonerar, do Cargo em Comissão, a partir de 31/03/2021, a servidora lotada na Secretaria Municipal de Educação
Decreto Nº 462/2021: Exonerar, do Cargo em Comissão, a partir de 31/03/2021, a servidora lotada na Secretaria Municipal de Orçamento e Finanças
Decreto Nº 461/2021: Exonerar, do Cargo em Comissão, a partir de 31/03/2021, o servidor lotado na Secretaria Municipal de Orçamento e Finanças
Decreto Nº 460/2021: Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 459/2021: Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Gabinete da Prefeitura do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 458/2021: Exonerar, do Cargo em Comissão, a partir de 31/03/2021, a servidora lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Decreto Nº 457/2021: Exonerar, do Cargo em Comissão, a partir de 31/03/2021, o servidor lotado no Gabinete do Prefeito
Decreto Nº 456/2021: Exonerar, do Cargo em Comissão, a partir de 31/03/2021, o servidor lotado no Gabinete do Prefeito
Decreto Nº 450/2021: Exonerar, do Cargo em Comissão, a partir de 31/03/2021, a servidora lotada no Gabinete do Prefeito
Decreto N° 452/2021: Dispõe sobre a alteração do Decreto n° 496/2019, que trata da composição do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências.
Decreto N° 451/2021: Dispõe sobre a regulamentação da distribuição de cestas básicas doadas por particulares às entidades carnavalescas, ambulantes e artistas de terra, cadastrados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, turismo, Trabalho, Emprego e Renda e Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, os quais foram afetados pela pandemia de COVID-19, e dá outras providências
Decreto Nº 447-F/2021: Dispõe sobre a prorrogação do Conselho do FUNDEB até o dia 31 de Maio de 2021, e dá outras providências
Decreto Nº 438/2021: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial I da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Trabalho, Emprego e Renda do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 437/2021: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial I da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Trabalho, Emprego e Renda do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 436/2021: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial I da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Trabalho, Emprego e Renda do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 435/2021: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial I da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Trabalho, Emprego e Renda do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 434/2021: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial I da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Trabalho, Emprego e Renda do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto N° 415/2021: Suspende o atendimento presencial ao publico na administração pública Municipal de Marituba, mantendo o atendimento remoto e online, como medida de enfrentamento ao COVID-19 e da outras providencias
Decreto Nº 414/2021: Dispõe sobre a criação do comitê municipal de gerenciamento da pandemia de covid-19
Decreto Nº 413/2021: Nomeia as entidades não governamentais e seus representantes titulares e suplentes do conselho Municipal dos Direitos da pessoa Idosa-CPMDPI
Decreto Nº 412/2021: Nomeia os órgãos governamentais e seus representantes titulares e suplentes do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente-CMDCA
Decreto Nº 411/2021: Nomeia as entidades não governamentais e seus representantes titulares e suplentes do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente-CMDCA
Decreto Nº 410/2021: Nomeia os órgãos governamentais e seus representantes titulares e suplentes do conselho municipal de assistência social-CMAS
Decreto Nº 409/2021: Nomeia as entidades não governamentais e seus representantes titulares e suplentes do conselho Municipal de Assistência Social- CMAS
Decreto Nº 392/2021: Dispõe sobre a nomeação de Assessor Especial IV da Secretaria Municipal de Habitação do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 347/2021: Dispõe sobre a adequação das medidas de enfrentamento à pandemia de COVID-19

Janeiro

Decreto Nº 332/2021: Dispõe sobre o Calendário Fiscal para o IPTU e TFE no exercício de 2021
Decreto Nº 310/2021: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial IV do Gabinete da Prefeita do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 276/2021: Dispõe sobre a adequação das medidas de enfrentamento à pandemia de COVID-19, no âmbito municipal, visando ações de distanciamento controlado com indicadores de saúde do Decreto Estadual n° 800/2020
Decreto Nº 263/2021: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial IV da Secretaria Municipal de Habitação do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 255/2021: Dispõe sobre a Nomeação do Assessor I Especial Secretaria da Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Marituba e dá outras Providências.
Decreto Nº 219/2021: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial V da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 206/2021: Dispõe sobre a nomeação do Assessor especial III da Secretaria Municipal de orçamento e finanças do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 128/2021: Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Transporte da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 127/2021: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial III da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 126/2021: Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Transporte da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 104/2021: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial V da Controladoria Geral Municipal do Município de Marituba, e dá outras providências
Decreto Nº 097/2021: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial III da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 096/2021: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial III da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 095/2021: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial III da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 094/2021: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial II da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 093/2021: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial III da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 092/2021: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial II da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 091/2021: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial IV da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 090/2021: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial II da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 089/2021: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial IV da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 088/2021: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial III da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Marituba e da outras providências
Decreto Nº 087/2021: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial III da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 086/2021: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial IV da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Municipio de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 085/2021: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial II da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 084/2021: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial III da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 083/2021: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial V da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 082/2021: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial V da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 081/2021: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial V da Secretaria Municipal de Orçamento e Finanças do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 080/2021: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial V da Procuradoria Geral Municipal do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 078/2021: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial III da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 077/2021: Dispõe sobre a nomeação do ouvidor da Secretaria Municipal de Administração do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 076/2021: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial III da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 075/2021: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial V da Secretaria Municipal de Administração do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 074/2021: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial V da Secretaria Municipal de Administração do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 073/2021: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial IV da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 072/2021: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial IV da Secretaria Municipal de Administração do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 071/2021: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial III da Secretaria Municipal de Administração do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 070/2021: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial III da Secretaria Municipal de Educação do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 068/2021: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial II da Secretaria Municipal de Educação do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 067/2021: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial II da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 066/2021: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial I da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 065/2021: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial III da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 064/2021: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial V da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 063/2021: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial V da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 062/2021: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial V da Secretaria Municipal de Administração do Município de Marituba e da outras providências
Decreto Nº 061/2021: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial V da Secretaria Municipal de Administração do Município de Marituba e da outras providências
Decreto Nº 060/2021: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial V da Secretaria Municipal de Administração do Município de Marituba e da outras providências
Decreto Nº 059/2021: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial V da Secretaria Municipal de Administração do Município de Marituba e da outras providências
Decreto Nº 058/2021: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial V da Secretaria Municipal de Administração do Município de Marituba e da outras providências
Decreto Nº 057/2021: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial IV da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 055/2021: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial V da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 054/2021: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial V da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 053/2021: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial V da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 052/2021: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial V da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 051/2021: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial V da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 050/2021: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial IV da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 049/2021: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial IV da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 048/2021: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial IV da Secretaria Municipal de Administração do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 046/2021: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial IV da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 045/2021: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial IV da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 044/2021: Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Educação do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto N° 043/2021: Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto N° 042/2021: Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Saúde do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto N° 041/2021: Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Orçamento e Finanças do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto N° 040/2021: Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Gabinete da Prefeita do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 038/2021: Regulamenta a Lei 13.152, de 29/07/2015, que dispõe sobre o valor do Salário Mínimo e sua politica de valorização de longo prazo
Decreto Nº 036/2021: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial IV, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 035/2021: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial IV, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Marituba e dá outras Providências
Decreto Nº 034/2021: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 033/2021: Dispõe sobre a nomeação do diretor administrativo e financeiro, da secretaria municipal de saúde do município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 032/2021: Dispõe sobre a nomeação do diretor financeiro, da Secretaria Municipal de Orçamento e Finanças do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto N° 031/2021: Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto N° 030/2021: Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto N° 029/2021: Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Habitação do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto N° 028/2021: Dispõe sobre a nomeação do Procurador Geral de Municipal do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto N° 027/2021: Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Trabalho, Emprego e Renda do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto N° 026/2021: Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto N° 024/2021: Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto N° 023/2021: Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Desenvolvimento da Agricultura, Abastecimento e Pesca do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto N° 021/2021: Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto N° 017/2021: Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Administração do Município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 016/2021: Exonerar servidor do Cargo de Secretário Municipal de Habitação
Decreto Nº 015/2021: Exonerar servidor do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento da Agricultura, Abastecimento e Pesca
Decreto Nº 014/2021: Exonerar servidora do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Trabalho, Emprego e Renda
Decreto Nº 013/2021: Exonerar servidora do cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente
Decreto Nº 012/2021: Exonerar servidora do cargo de Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
Decreto Nº 011/2021: Exonerar servidor do cargo de Secretário Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana
Decreto Nº 010/2021:
Decreto Nº 009/2021: Exonerar servidor do cargo de Controlador Geral Municipal
Decreto Nº 008/2021: Exonerar servidor do Cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
Decreto Nº 007/2021: Exonerar servidora do cargo de Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Decreto Nº 006/2021: Exonerar servidora do cargo de Orçamento e Finanças
Decreto Nº 005/2021: Exonerar servidora do Cargo de Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
Decreto Nº 004/2021: Exonerar servidor do cargo de Secretário Municipal de Saúde
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