DECRETOS 2019 - Prefeitura Municipal de Marituba

Dezembro

Decreto Nº 503/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III do gabinete do prefeito do município de Marituba e dá outras providências.
Decreto Nº 501/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III do gabinete do prefeito do município de Marituba e dá outras providências.
Decreto Nº 498/2019:Dispõe sobre a nomeação do assessor especial V do gabinete do prefeito do município de Marituba e dá outras providências.
Decreto Nº 497/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III da secretaria municipal de saúde do município de Marituba e dá outras providências.

Novembro

Decreto Nº 496/2019: Dispõe sobre a opção do município de Marituba, em aderir ao regime especial de pagamento de precatórios modificados e instituídos pela emenda constitucional Nº 99/17 art. 97 do ato das disposições constitucionais transitórias. conforme permissivo legal
Decreto Nº 495/2019: Dispõe sobre preço público para utilização dos espaços públicos do ginásio poliesportivo de Marituba
Decreto Nº 494/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I da secretaria municipal de educação do município de Marituba e dá outras providências.
Decreto Nº 493/2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/10/2019, o servidor abaixo identificado, lotado na secretaria municipal de educação
Decreto Nº 492/2019: Dispõe sobre a nomeação do procurador da procuradoria geral municipal do município de Marituba e dá outras providências.
Decreto Nº 491/2019: Dispõe sobre a nomeação do procurador da procuradoria geral do município de Marituba e da´outras providências.
Decreto Nº 490/2019: Fica alterado o nível do cargo em comissão da servidora municipal, lotada na secretaria municipal de planejamento e gestão, de assessor especial IV para assessor especial V
Decreto Nº 489/2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 07/11/2019, o servidor, lotado na secretaria municipal de saúde
Decreto Nº 487/2019: Dispõe sobre a nomeação do secretário municipal de segurança pública e mobilidade urbana do município de Marituba e dá outras providências.
Decreto Nº 486/2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/10/2019, o servidor, lotado na secretaria municipal de segurança pública e mobilidade urbana
Decreto Nº 485/2019: Revogar o decreto nº 48/2019, de 07/02/2019, que nomeia o servidor municipal, para o cargo de secretário municipal de segurança pública e mobilidade urbana
Decreto Nº 484/2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/10/2019, o servidor, lotado na secretaria municipal de educação
Decreto Nº 483/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I da secretaria municipal de saúde do município de Marituba e dá outras providências.
Decreto Nº 482/2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/10/2019, o servidor, lotado na secretaria municipal de saúde
Decreto Nº 481/2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/10/2019, a servidora, lotada na procuradoria geral municipal

Outubro

Decreto Nº 478/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I da secretaria municipal de educação do município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 477/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV da secretaria municipal de saúde do município de Marituba e dá outras providências.
Decreto Nº 476/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II da secretaria municipal de educação do município de Marituba e dá outras providências.
Decreto Nº 475/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV da secretaria municipal de educação do município de Marituba e dá outras providências.
Decreto Nº 474/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II da secretaria municipal de educação do município de Marituba e dá outras providências.
Decreto Nº 473/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I da secretaria municipal de educação do município de Marituba e dá outras providências.
Decreto Nº 471/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial V da secretaria municipal de saúde do município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 470/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II da secretaria municipal de educação do munici´pio de Marituba e dá outras providências.
Decreto Nº 465/2019: Fica alterado o nível do cargo em comissão da servidora, lotada na secretaria municipal de administração, de assessor especial III para assessor especial IV.
Decreto Nº 464/2019: Dispõe sobre a nomeação assessor especial municipal secretaria orçamento e finanças município de Marituba e outras providências
Decreto Nº 463/2019: Fica alterado o nível do cargo em comissão do servidor, lotado na secretaria municipal de orçamento e finanças, de assessor especial III para assessor especial IV
Decreto Nº 462/2019: Fica alterado o nível do cargo em comissão da servidora, lotada na secretaria municipal de orçamento e finanças, de assessor especial III para assessor especial IV
Decreto Nº 461/2019: Fica alterado o nível do cargo em comissão da servidora municipal, lotada na secretaria municipal de orçamento e finanças, de assessor especial III para assessor especial IV
Decreto Nº 460/2019: Fica alterado o nível do cargo em comissão do servidor municipal, lotado na secretaria municipal de orçamento e finanças, de assessor especial III para assessor especial IV
Decreto Nº 459/2019: Fica alterado o nível do cargo em comissão da servidora, lotada na secretaria municipal de orçamento e finanças, de assessor especial III para assessor especial IV
Decreto Nº 458/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV da secretaria municipal de saúde do município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 457/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III do gabinete do vice-prefeito do município de Marituba e dá outras providências.
Decreto Nº 455/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV do gabinete do vice-prefeito do município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 453/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I da secretaria municipal de saúde do município de Marituba e dá outras providências.
Decreto Nº 450/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II da secretaria municipal de desenvolvimento da agricultura, abastecimento e pesca do município de Marituba e dá outras providências.
Decreto Nº 447/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I da secretaria municipal de saúde do município de Marituba e dá outras providências.
Decreto Nº 447-A/2019: Nomeia os membros da comissão do pregão presencial do município de Marituba, e dá outras providências.
Decreto Nº 443-A/2019: Fica alterado o nível do cargo em comissão da servidora municipal, lotada na secretaria municipal de administração, de assessor especial IV para assessor especial III
Decreto Nº 467/2019: Nomeia os membros da comissão do pregão presencial do município de Marituba, e dá outras providências.
Decreto Nº 451/2019
Dispõe sobre a nomeação do assessor especial V do gabinete do prefeito do município de Marituba e dá outras providências.
Decreto Nº 449/2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 01/10/2019, lotado na secretaria municipal de infraestrutura e desenvolvimento urbano.
Decreto Nº 448/2019: Dispõe sobre a nomeação e posse do conselho gestor do fundo municipal de habitação de interesse social de Marituba/PA, conforme lei municipal nº 217/2019, lei municipal nº 235/2010 e decreto nº 363/2019.
Decreto Nº 446/2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 30/09/2019, lotado na secretaria municipal de saúde.
Decreto Nº 445/2019 Dispõe sobre nomeações de agentes da autoridade de trânsito da diretoria de trânsito do município Marituba e dá outras providências.
Decreto Nº 444/2019: Nomeia comitês executivo e de coordenação do plano de saneamento básico e da´outras providências.
Decreto Nº 443/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial V da secretaria municipal de planejamento e gestão do município de Marituba e dá outras providências.
Decreto Nº 442/2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 30/09/2019, lotado na secretaria municipal de infraestrutura e desenvolvimento urbano
Decreto Nº 441/2019: Fica alterado o nível do cargo em comissão, lotado na secretaria municipal de desenvolvimento econômico, turismo, trabalho, emprego e renda, de assessor especial II para assessor especial IV
Decreto Nº 440/2019: Homologa o valor do preço público pela utilização de espaço público para mercadores municipais.

Setembro

Decreto Nº 437/2019 : Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 30/09/2019, o servidor abaixo identificado, lotado na secretaria municipal de saúde
Decreto Nº 435/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial V do gabinete do prefeito do município de Marituba e dá outras providências.
Decreto Nº 435/2019: Exonerar, do Cargo em Comissão, a partir de 30/09/2019, a servidora abaixo
Decreto Nº 432/2019: Fica altera o nível do cargo em comissão da servidora municipal, lotada na secretaria municipal de cultura, esporte e lazer, de assessor especial III para assessor especial IV
Decreto Nº 431/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II da secretaria municipal de desenvolvimento econômico, turismo, trabalho, emprego e renda do município de Marituba e dá outras providências.
Decreto Nº 430/2019: Dispõe sobre a nomeação do gerente de economia formal e informal da secretaria municipal de desenvolvimento econômico, turismo, trabalho, emprego e renda do município de Marituba e dá outras providências.
Decreto Nº 429/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV da secretaria municipal de assistência e desenvolvimento social do município de Marituba e dá outras providências.
Decreto Nº 428/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial V da secretaria municipal de educação do município de Marituba e dá outras providências.
Decreto Nº 427/2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/08/2019, lotada na secretaria municipal de assistência e desenvolvimento social.
Decreto Nº 426/2019: lotado na Secretaria Municipal de Administração, de Assessor Especial ll para Assessor Especial Ill.
Decreto Nº 425/2019: Exonerar, do Cargo em Comissão, a partir de 31/08/2019, lotada na Secretaria Municipal de Administração
Decreto Nº 424/2019: Fica nomeada para o cargo de provimento em comissão, de Assessor Especial II, do Gabinete do Vice- Prefeito, do Município de Marituba, fazendo jus à remuneração conforme quadro salarial
Decreto Nº 423/2019: Exonerar, do Cargo em Comissão, a partir de 31/08/2019, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social:
Decreto Nº 422/2019: Fica nomeada para o cargo de provimento em comissão, de Assessor Especial ll, da Secretaria Municipal de Administração, do Município de Marituba, fazendo jus à remuneração conforme quadro salarial vigente.
Decreto Nº 421/2019: Exonerar, do Cargo em Comissão, a partir de 31/08/2019, lotada na Secretaria Municipal de Administração à ASSESSOR ESPECIAL II
Decreto Nº 420/2019: Fica nomeado , para o cargo de provimento em comissão, de Diretor de Arrecadação e Tributação, da Secretaria Municipal de Orçamento e Finanças, do Município de Marituba, fazendo jus à remuneração conforme quadro salarial vigente.
Decreto Nº 419/2019: Exonerar, do Cargo em Comissão, a partir de 02/09/2019, lotado na Secretaria Municipal de Administração
Decreto Nº 417/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV do gabinete do prefeito do município de Marituba e dá outras providências.
Decreto Nº 416/2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/08/2019, lotado no gabinete do prefeito.
Decreto Nº 415/2019 Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV da secretaria municipal de desenvolvimento econômico, turismo, trabalho, emprego e renda do município de Marituba e dá outras providências.
Decreto Nº 414-B/2019 : Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 02/09/2019, lotado na secretaria municipal de desenvolvimento econômico, turismo, trabalho, emprego e renda
Decreto Nº 414-A/2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 02/09/2019, lotada na secretaria municipal de desenvolvimento econômico, turismo, trabalho, emprego e renda.
Decreto Nº 414/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV da secretaria municipal de administração do município de Marituba e dá outras providências.
Decreto Nº 413/2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/08/2019, lotada na secretaria municipal de administração
Decreto Nº 412/2019: Fica alterado o nível do cargo em comissão da servidora municipal, lotado na secretaria municipal de planejamento e gestão, de assessor especial III para assessor especial IV.
Decreto Nº 411/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III da secretaria municipal de desenvolvimento econômico, turismo, trabalho, emprego e renda do município de Marituba e dá outras providências.

Agosto

Decreto Nº 408/2019: Dispõe sobre a nomeação do diretor de desenvolvimento da agricultura, aquicultura e pesca da secretaria municipal de desenvolvimento da agricultura, aquicultura, abastecimento e pesca do município de Marituba e da outras providências.
Decreto Nº 407/2019: Fica alterado o nível do cargo em comissão do servidor municipal, lotado no gabinete do prefeito, de assessor especial ll para assessor especial lll. ,
Decreto Nº 406/2019: Fica alterado o nível do cargo em comissão do servidor municipal lotado na secretaria municipal de administração, de assessor especial II para assessor especial III.
Decreto Nº 405/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I da secretaria municipal de cultura, esporte e lazer no município de Marituba e dá outras providencias.
Decreto Nº 404/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II do gabinete do prefeito do município de Marituba e dá outras providências.
Decreto Nº 402/2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/07/2019, lotada na secretaria municipal de planejamento e gestão
Decreto Nº 403/2019: Institui o programa municipal de conversão de multas ambientais, emitidas no âmbito do município de Marituba, em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente.
Decreto Nº 401/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III da secretaria municipal, de meio
ambiente do município de Marituba e da providências.
Decreto Nº 400/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III da secretaria municipal de segurança publica e mobilidade urbana do município de Marituba e dá outras providencias.
Decreto Nº 399/2019: Dispõe sobre a nomeação do especial v da secretaria municipal de educação do município de Marituba e da outras providências.
Decreto Nº 398/2019: Fica alterado o nível do cargo em comissão do servidor municipal, lotado na secretaria municipal de educação, de assessor especial I para assessor especial IV.
Decreto Nº 397/2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 12/08/2019 lotado na secretaria municipal de infraestrutura e desenvolvimento urbano
Decreto Nº 396/2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 09/08/2019
Decreto Nº 395/2019: Fica alterado o nível do cargo em comissão da servidora municipal, lotada na controladoria geral municipal, de assessor especial IV para assessor especial V.
Decreto Nº 394/2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/07/2019
Decreto Nº 393/2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/07/2019 lotada na secretaria municipal de planejamento e gestão
Decreto Nº 392/2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/07/2019, lotado na secretaria municipal de desenvolvimento econômico, turismo, trabalho, emprego e renda
Decreto Nº 391/2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/07/2019, lotada na secretaria municipal de assistência e desenvolvimento social
Decreto Nº 390/2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/07/2019, lotada na secretaria municipal de assistência e desenvolvimento social
Decreto Nº 388/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial da secretaria municipal de administração no município de Marituba/PA e da outras providências
Decreto Nº 387/2019: Fica nomeada, para o cargo de provimento em comissão, de Assessor Especial V, do Gabinete do Prefeito, do Município de Marituba, fazendo jus à remuneração conforme quadro Salarial vigente.
Decreto Nº 386/2019: Fica alterado o nível do cargo em comissão da servidora municipal, lotada no gabinete do prefeito, de assessor especial ll para assessor especial III.
Decreto Nº 385/2019 : Dispõe sobre a nomeação do servidor efetivo da secretaria municipal de educação do
município de Marituba e da outras providências.
Decreto Nº 385-A/2019: Nomeia os membros da comissão do pregão presencial do município de Marituba, e dá outras providências.
Decreto Nº 384/2019: Fica nomeado , para o cargo de provimento em comissão, de Assessor Especial ll, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura, Aquicultura, Abastecimento e Pesca, do Município de Marituba, fazendo jus à remuneração conforme quadro salarial vigente.
Decreto Nº 383/2019: Fica alterado o nível do cargo em comissão do servidor municipal, lotado na secretaria municipal de administração, de assessor especial II para assessor especial IV.
Decreto Nº 382/2019: Fica nomeado para o cargo de provimento em comissão, de Assessor Especial IV, do Gabinete do Prefeito, do Município de Marituba, fazendo jus à remuneração conforme quadro salarial vigente.
Decreto Nº 381/2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/07/2019
Decreto Nº 380/2019: Fica nomeado para o cargo de provimento em comissão, de Assessor Especial ll, da Secretaria Municipal de infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, do Município de Marituba, fazendo jus à remuneração conforme quadro salarial vigente.
Decreto Nº 379/2019: Exonerar, do Cargo em Comissão, a partir de 31/07/2019 lotado na Secretaria Municipal de infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
Decreto Nº 378/2019: Fica nomeada para o cargo de provimento em comissão, de Assessor Especial lll, do Gabinete do Prefeito, do Município de Marituba, fazendo jus à remuneração conforme quadro salarial vigente.
Decreto Nº 377/2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/07/2019 lotado no gabinete do prefeito
Decreto Nº 375/2019: Fica nomeado para o cargo de provimento em comissão, de Assessor Especial III, da Secretaria Municipal de infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, do Município de Marituba, fazendo jus à remuneração conforme quadro salarial vigente.
Decreto Nº 374/2019: Fica nomeado para o cargo de provimento em comissão, de Assessor Especial Il, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, do Município de Marituba, fazendo jus à remuneração conforme quadro salarial vigente.
Decreto Nº 373/2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/07/2019 lotada na secretaria municipal de assistência e desenvolvimento social
Decreto Nº 372/2019: Fica nomeado para o cargo de provimento em comissão, de Assessor Especial IV, do Gabinete do Prefeito, do Município de Marituba, fazendo jus à remuneração conforme quadro salarial vigente.
Decreto Nº 371/2019: Fica nomeado, para o cargo de provimento em comissão, de Assessor Especial lll, da Secretaria Municipal de Administração, do Municipio de Marituba, fazendo jus à remuneração conforme quadro salarial vigente.
Decreto Nº 370/2019: Fica nomeada para o cargo de provimento em comissão, de Assessor Especial V, da Secretaria Municipal de Administração, do Municipio de Marituba, fazendo jus à remuneração conforme quadro salarial vigente.
Decreto Nº 369/2019: Tornar sem efeito a exoneração do servidor
Decreto Nº 368/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial l da secretaria municipal de cultura,
esporte e lazer no município de Marituba e dá outras providências.
Decreto Nº 365/2019: Fica altera o nível do cargo comissão, lotada na secretaria municipal de administração, de assessor especial I para assessor especial II
Decreto Nº 363/2019: Aprova o regulamento interno do conselho gestor do fundo municipal de habitação de interesse social de Marituba/PA
Decreto Nº 361/2019: Fica nomeada para o cargo de provimento em comissão, de Assessor Especiai III, da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Marituba, fazendo jus à remuneração conforme quadro salarial
Decreto Nº 360/2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/07/2019, lotada na secretaria municipal de saúde
Decreto Nº 363/2019: Regulamento interno do conselho gestor do fundo municipal de habitação de interesse social de Marituba/PA, e dá outras providências.

Julho

Decreto Nº 357/2019: Dispõe sobre a nomeação especial do assessor especial II da secretaria municipal de habitação do município de Marituba e dá outras providências.
Decreto Nº 356/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I da secretaria municipal de administração do município de Marituba e dá outras providências.
Decreto Nº 355/2019: Exonerar, do Cargo em Comissão, a partir de 31/07/2019, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
Decreto Nº 350/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II da secretaria municipal de orçamento e finanças do município de Marituba e dá outras providências.
Decreto Nº 349/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I da secretaria municipal de desenvolvimento econômico, turismo, trabalho, emprego e renda do município de
Marituba e dá outras providências.
Decreto Nº 347/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I da secretaria municipal de desenvolvimento econômico, turismo, trabalho, emprego e renda do município de
Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 346/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I da secretaria municipal de desenvolvimento econômico, turismo, trabalho, emprego e renda do município de
Marituba e dá outras providências.
Decreto Nº 345/2019: Tornar sem efeito a exoneração do servidor abaixo identificado, que foi exonerado através do decreto nº 336/2019, de 15/07/2019
Decreto Nº 344/2019: Exonerar, do Cargo em Comissão, a partir de 30/06/2019, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Decreto Nº 343/2019: Exonerar, do Cargo em Comissão, a partir de 30/06/2019, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Decreto Nº 342/2019: Exonerar, do Cargo em Comissão, a partir de 30/06/2019, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
Decreto Nº 341/2019: Exonerar, do Cargo em Comissão, a partir de 17/07/2019, o servidor abaixo
identificado lotado na Secretaria Municipal de Orçamento e Finanças
Decreto Nº 339/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV do gabinete do prefeito do município de
dá outras Marituba e providências.
Decreto Nº 338/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial V da secretaria municipal de administração do município de Marituba e dá outras providências.
Decreto Nº 333/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I da secretaria municipal de administração do município de Marituba e dá outras providências.
Decreto Nº 325/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III da secretaria municipal de habitação do município de Marituba e dá outras providências.
Decreto Nº 328/2019: Regulamenta e adota no âmbito do município de Marituba, com fundamento no decreto federal Nº 9.412, de 18 de junho de 2018, a atualização dos valores das modalidades de licitação de que trata os incisos 1 e 11 do art. 23 da lei federal no 8.666, de 21 de junho de 1993.
Decreto Nº 323/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial V da secretaria municipal de administração do município de Marituba e dá outras providências.
Decreto Nº 337/2019: Exonerar, do Cargo em Comissão, a partir de 30/06/2019 lotada na Secretaria Municipal de Administração
Decreto Nº 336/2019: Exonerar, do Cargo em Comissão, a partir de 30/06/2019 lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Trabalho, Emprego e Renda
Decreto Nº 334/2019: Exonerar, do Cargo em Comissão, a partir de 30/06/2019 lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Trabalho, Emprego e Renda
Decreto Nº 332/2019: Exonerar, do Cargo em Comissão, a partir de 30/06/2019, lotada na Secretaria Municipal de Administração
Decreto Nº 331/2019: Exonerar, do Cargo em Comissão, a partir de 30/06/2019, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Trabalho, Emprego e Renda
Decreto Nº 330/2019: Exonerar, do Cargo em Comissão, a partir de 30/06/2019 lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo,
Decreto Nº 329/2019: EXONERAR, do Cargo em Comissão, a partir de 30/06/2019, o servidor abaixo
identificado, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo,
Trabalho, Emprego e Renda
Decreto Nº 327/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial secretaria municipal da de de habitação do Marituba e providências.
Decreto Nº 326/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial V da secretaria municipal de habitação do município de Marituba e dá outras providências.
Decreto Nº 322/2019: Nomeia comitês executivo e de coordenação do plano de saneamento básico e da outras providências.
Decreto Nº 321/2019: Dispõe sobre a substituição de membros representantes de Pais de Alunos das Escolas da RME, Representantes do Poder Executivo, Representantes de Alunos das Escolas da RME e Representantes das Entidades Civis Organizada, junto ao Conselho Municipal de Alimentação Escolar — CMAE.
Decreto Nº 320/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV da secretaria municipal de desenvolvimento da agricultura, aquicultura, abastecimento e pesca do município de Marituba e dá outras providências.

Junho

Decreto Nº 317/2019: Dispõe sobre a nomeação ao assessor especial lll da secretaria municipal de meio ambiente do município de Marituba e dá outras providências.
Decreto Nº 316/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial ll da secretaria municipal de meio ambiente do município de Marituba e da outras providências
Decreto Nº 315-C/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV da secretaria municipal de desenvolvimento econômico, turismo, trabalho, emprego e renda do município de Marituba e da outras providências.
Decreto Nº 315-B/2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/05/2019 lotada na secretaria municipal de habitação
Decreto Nº 315-A/2019: Nomeia os membros da comissão de pregão presencial do município
de Marituba, e dá outras providências.
Decreto Nº 315/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial l do gabinete do prefeito do
município de Marituba e da outras providências.
Decreto Nº 314/2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 12/06/2019 lotado na secretaria municipal de habitação
Decreto Nº 313/2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/05/2019 lotada no gabinete do prefeito
Decreto Nº 312-A/2019: Nomeia os membros da comissão de pregão presencial no município de Marituba, e da´outras providências.
Decreto Nº 312/2019: Dispõe sobre alteração do calendário fiscal para o IPTU e TFE no exercício de 2019.
Decreto Nº 310/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial l do gabinete do prefeito do
município de Marituba e da outras providências.
Decreto Nº 309/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III do gabinete do prefeito no
município de Marituba e da outras providências.
Decreto Nº 308-A/2019: Nomeia os membros da comissão de pregão presencial do município de Marituba, e dá outras providências.
Decreto Nº 308/2019: Dispõe sobre a nomeação no assessor especial l da secretaria municipal de meio ambiente no município de Marituba e da outras providencias.
Decreto Nº 306/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II no gabinete do prefeito do
município de Marituba e da outras providências.
Decreto Nº 305/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III do gabinete do prefeito do
município de Marituba e da outras providências.

Maio

Decreto Nº 302/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III da secretaria municipal de
desenvolvimento da agricultura, agricultura, abastecimento e pesca do município de Marituba e dá outras providências.
Decreto Nº 301/2019: Decreta ponto facultativo no dia 31/05/2019 e dá outras providências.
Decreto Nº 300-A/2019: Nomeia os membros da comissão especial licitação da secretaria municipal de saúde, do município de Marituba, e dá outras providências.
Decreto Nº 300/2019: Fica alterado o nível do cargo em comissão do servidor municipal, lotado na secretaria municipal de administração, de assessor especial II para assessor especial IV.
Decreto Nº 299-B/2019: Nomeia os membros da comissão de pregão presencial do município de Marituba, e dá outras providências.
Decreto Nº 299-A/2019: Nomeia os membros da comissão de pregão presencial do município de Marituba, e dá outras providências.
Decreto Nº 299/2019: Fica alterado o nível do cargo em comissão da servidora municipal, lotada na secretaria municipal de assistência e desenvolvimento social, de assessor especial V para assessor especial III.
Decreto Nº 298/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV da secretaria municipal de assistência e desenvolvimento social do município de Marituba e dá outras providências.
Decreto Nº 297/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II da secretaria municipal de meio ambiente do município de Marituba e dá outras providências.
Decreto Nº 296/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II da secretaria municipal de meio ambiente do município de Marituba e dá outras providências.
Decreto Nº 295/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II da secretaria municipal de meio ambiente do município de Marituba e dá outras providências.
Decreto Nº 294/2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 30/04/2019, lotada na secretaria municipal de assistência e desenvolvimento social
Decreto Nº 293/2019: Dispõe sobre a nomeação do diretor de turismo da secretaria municipal de desenvolvimento econômico, turismo, trabalho, emprego e renda do município de Marituba e dá outras providências.
Decreto Nº 292/2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 02/05/2019, lotada na secretaria municipal de meio ambiente
Decreto Nº 291/2019: Fica alterado o nível do cargo em comissão da servidora municipal, lotada na secretaria municipal de orçamento e finanças, de assessor especial IV para assessor especial V.
Decreto Nº 290/2019: Fica alterado o nível do cargo em comissão, lotado na secretaria municipal de habitação, de assessor especial III para assessor especial II
Decreto Nº 289/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV do gabinete do prefeito do município de Marituba e dá outras providências.
Decreto Nº 287/2019: Fica alterado o nível do cargo em comissão, lotado no gabinete do prefeito, de assessor especial V para especial IV
Decreto Nº 286/2019: Fica alterado o nível do cargo em comissão, lotado no gabinete do prefeito, de assessor especial V para assessor especial IV
Decreto Nº 285/2019: Fica alterado o nível do cargo em comissão do servidor municipal, lotado na secretaria municipal de administração, de assessor especial V para assessor especial IV
Decreto Nº 284/2019: Fica alterado o nível do cargo em comissão da servidora municipal, lotada no gabinete do prefeito, de assessor especial V para assessor especial IV.
Decreto Nº 283/2019: Fica alterado o nível do cargo em comissão da servidora municipal, lotada na secretaria municipal de administração, de assessor especial V para assessor especial IV.
Decreto Nº 282/2019: Fica alterado o nível do cargo em comissão da servidora municipal, lotada na secretaria municipal de educação, de assessor especial V para assessor especial IV.
Decreto Nº 281/2019: Fica alterado o nível do cargo em comissão do servidor municipal, lotado na secretaria municipal de administração, de assessor especial V para assessor especial IV.
Decreto Nº 280/2019: Fica alterado o nível do cargo em comissão da servidora municipal , lotada na secretaria municipal de administração, de assessor especial V para assessor especial IV.
Decreto Nº 279/2019: Fica alterado o nível do cargo em comissão da servidora municipal , lotada na secretaria municipal de assistência e desenvolvimento social, de assessor especial V para assessor especial IV.
Decreto Nº 278/2019: Fica alterado o nível do cargo em comissão do servidor municipal , lotado no gabinete do prefeito, de assessor especial V para assessor especial IV
Decreto Nº 277/2019: Fica alterado o nível do cargo em comissão da servidora municipal, lotada na secretaria municipal de orçamento e finanças, de assessor especial v para assessor especial IV
Decreto Nº 276/2019: Fica alterado o nível do cargo em comissão do servidor municipal, lotado na secretaria municipal de segurança pública e mobilidade urbana, de assessor especial v para assessor especial IV ,
Decreto Nº 275/2019: Fica alterado o nível do cargo em comissão da servidora municipal, lotada na secretaria municipal de administração, de assessor especial V para assessor especial IV ,
Decreto Nº 274/2019: Fica alterado o nível do cargo em comissão do servidor municipal, lotado na secretaria municipal de administração, de assessor especial V para assessor especial IV.
Decreto Nº 273/2019: Fica alterado o nível do cargo em comissão da servidora municipal, lotada no gabinete do prefeito, de assessor especial v para assessor especial IV ,
Decreto Nº 272/2019: Dispõe sobre alterações no quadro de membros da junta administrativa de recursos de infrações – JARI do município de Marituba/PA e dá outras providências.
Decreto Nº 271/2019: Dispõe sobre alterações no quadro de membros da diretoria de trânsito do município Marituba/PA e dá outras providências.
Decreto Nº 270/2019: Dispõe sobre alterações no quadro de agentes da autoridade de trânsito da diretoria de trânsito do município Marituba/PA e dá outras providências.
Decreto Nº 269/2019: Fica alterado o nível do cargo em comissão do servidor municipal, lotado no gabinete do prefeito, de assessor especial IV para assessor especial III ,
Decreto Nº 268/2019: Fica alterado o nível do cargo em comissão da servidora municipal , lotada no gabinete do prefeito, de assessor especial IV para assessor especial lll.
Decreto Nº 267/2019: Fica alterado o nível do cargo em comissão do servidor municipal, lotado na secretaria municipal de cultura, esporte e lazer, de assessor especial IV para assessor especial Ill ,
Decreto Nº 266/2019: Fica alterado o nível do cargo em comissão do servidor municipal, lotado no gabinete do vice-prefeito, de assessor especial IV para assessor especial III
Decreto Nº 265/2019: Fica alterado o nível do cargo em comissão do servidor municipal, lotado na secretaria de planejamento e gestão, de assessor especial IV para assessor especial III.
Decreto Nº 264/2019: Fica alterado o nível do cargo em comissão do servidor municipal, lotado na secretaria de desenvolvimento da agricultura, aquicultura, abastecimento e pesca, de assessor especial IV para assessor especial lll.
Decreto Nº 263/2019: Fica alterado o nível do cargo em comissão do servidor municipal, lotado no gabinete do prefeito, de assessor especial IV para assessor especial III ,
Decreto Nº 262/2019: Fica alterado o nível do cargo em comissão do servidor municipal, lotado no gabinete do prefeito, de assessor especial IV para assessor especial III
Decreto Nº 261/2019: Fica alterado o nível do cargo em comissão da servidora municipal, lotada na secretaria municipal de saúde, de assessor especial IV para assessor especial III
Decreto Nº 260/2019: Fica alterado o nível do cargo em comissão do servidor municipal , lotado no gabinete do prefeito, de assessor especial IV para assessor especial III
Decreto Nº 259/2019: Fica alterado o nível do cargo em comissão do servidor municipal, lotado no gabinete do vice-prefeito, de assessor especial IV para assessor especial III ,
Decreto Nº 258/2019: Fica alterado o nível do cargo em comissão da servidora municipal, lotada no gabinete do prefeito, de assessor especial IV para assessor especial lll ,
Decreto Nº 257/2019: Fica alterado o nível do cargo em comissão da servidora municipal lotada na secretaria municipal de assistência e desenvolvimento social, de assessor especial IV para assessor especial III.
Decreto Nº 256/2019: Fica alterado o nível do cargo em comissão do servidor municipal, lotado na secretaria municipal de educação, de assessor especial IV para assessor especial III
Decreto Nº 255/2019: Fica alterado o nível do cargo em comissão do servidor municipal, lotado na secretaria municipal de cultura, esporte e lazer, de assessor especial lV para assessor especial III.
Decreto Nº 254/2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 30/0412019, lotada na secretaria municipal de administração
Decreto Nº 253/2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 30/04/2019, lotada na secretaria municipal de administração
Decreto Nº 252/2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 30/04/2019,lotada no gabinete do prefeito
Decreto Nº 251/2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 30/04/2019, lotado no gabinete do prefeito
Decreto Nº 247/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV da secretaria municipal de administração do município de Marituba e dá outras providências.
Decreto Nº 243/2019: Nomeia os membros da comissão de equipe de apoio da tomada de preços do município de Marituba, e dá outras providências
Decreto Nº 288/2019: Nomeia os membros do conselho municipal de turismo – COMTUR
Decreto Nº 272/2019: Dispõe sobre alterações no quadro de membros da junta administrativa de recursos de infrações – JARI – do município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 271/2019: Dispõe sobre alterações no quadro de membros da diretoria de trânsito do município de Marituba e dá outras providências.
Decreto Nº 270/2019: Dispõe sobre alterações no quadro de agentes da autoridade de trânsito da diretoria de transito do município Marituba/PA e da outras providencias.
Decreto Nº 248/2019: Dispõe sobre a nomeação do secretário municipal de habitação do município de
Marituba e dá outras providencias.
Decreto Nº 246/2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 30/04/2019, lotada na secretaria municipal de habitação
Decreto Nº 245/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial V da secretaria municipal de desenvolvimento econômico, turismo, trabalho, emprego e renda do município de Marituba e da outras providencias.
Decreto Nº 244/2019: Dispõe sobre a nomeação do secretário municipal de desenvolvimento econômico, turismo, trabalho, emprego e renda do município de Marituba e da outras providências.

Abril

Decreto Nº 241/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial da secretaria municipal de meio ambiente do município de Marituba dá outras providências.
Decreto Nº 240/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial da secretaria municipal de meio ambiente do município de Marituba dá outras providências.
Decreto Nº 239/2019: Dispõe sobre a nomeação do IV assessor especial da secretaria municipal de saúde do município de Marituba e dá outras providências.
Decreto Nº 238/2019: Dispõe sobre a nomeação assessor especial V municipal secretaria planejamento e gestão município de Marituba e outras providências.
Decreto Nº 237 /2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 30/04/2019, lotada na secretaria municipal de assistência e desenvolvimento social.
Decreto Nº 236 /2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 30/04/2019, lotado na secretaria municipal de desenvolvimento econômico, turismo, trabalho, emprego e renda.
Decreto Nº 235 /2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/03/2019, lotada na secretaria municipal de cultura, esporte lazer.
Decreto Nº 234 /2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/03/2019, lotada na secretaria municipal de educação.
Decreto Nº 233/2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/03/2019, lotada na secretaria municipal de educação.
Decreto Nº 232 /2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 01/04/2019, lotada na secretaria municipal de segurança pública e mobilidade urbana.
Decreto Nº 231 /2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 01/04/2019, lotado na secretaria municipal de segurança pública.
Decreto Nº 230 /2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 16/04/2019, lotada na secretaria municipal de saúde
Decreto Nº 229 /2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 01/04/2019, lotado na secretaria municipal de saúde
Decreto Nº 228 /2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 01/04/2019, lotado na secretaria municipal de infraestrutura e desenvolvimento urbano
Decreto Nº 227 /2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 01/04/2019, lotado na secretaria municipal de saúde.
Decreto Nº 226 /2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 01/04/2019, lotada na secretaria municipal de planejamento e gestão
Decreto Nº 225 /2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/03/2019, lotado na secretaria municipal de administração.
Decreto Nº 224 /2019: Dispõe sobre a nomeação da assessor especial III da secretaria municipal de administração do município de Marituba e dá outras providências.
Decreto Nº 223 /2019: Dispõe sobre a nomeação assessor especial III gabinete do prefeito município de Marituba e outras providências
Decreto Nº 222 /2019: Dispõe sobre a nomeação assessor especial III gabinete do prefeito município de Marituba e outras providências
Decreto Nº 221 /2019: Fica alterado o nível do cargo em comissão da servidora municipal, lotada na secretaria municipal de administração, de assessor especial I para assessor especial III
Decreto Nº 220 /2019: Fica alterado o nível do cargo em comissão, lotado na secretaria municipal de planejamento e gestão, de assessor especial I para assessor especial III
Decreto Nº 219 /2019: Exonerar do cargo em comissão, a partir de 15/04/2019, lotado na secretaria municipal de educação
Decreto Nº 218 /2019: Fica alterado o nível do cargo em comissão da servidora municipal, lotada na secretaria municipal de saúde, de assessor especial III para assessor especial V
Decreto Nº 217 /2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/03/2019, lotada na secretaria municipal de administração
Decreto Nº 216 /2019: Dispõe sobre a nomeação do III assessor especial do gabinete do prefeito do
município de Marituba e dá outras providências.
Decreto Nº 215 /2019: Dispõe sobre a nomeação do IV assessor especial municipal secretaria
segurança pública e mobilidade urbana do município de Marituba e dá outras providências.
Decreto Nº 214 /2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/03/2019, o servidor abaixo identificado, lotado na secretaria municipal de cultura, esporte e lazer
Decreto Nº 213 /2019: Dispõe sobre a nomeação assessor especial IV gabinete do prefeito
município de Marituba e outras providências
Decreto Nº 212 /2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV do gabinete do prefeito do
município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 211 /2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV da secretaria municipal de habitação do município de Marituba e dá outras providências.
Decreto Nº 210 /2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III da secretaria municipal de administração do município de Marituba e dá outras providências.
Decreto Nº 209 /2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial V da secretaria municipal de planejamento e gestão do município de Marituba e dá outras providências.
Decreto Nº 208 /2019: Fica alterado o nível do cargo em comissão do servidor municipal, lotado na secretaria municipal de administração, de assessor especial IV para assessor especial V
Decreto Nº 207 /2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV da secretaria municipal de orçamento e finanças do município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 205 /2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV da secretaria municipal de segurança pública e mobilidade urbana do município de Marituba e dá outras providências.
Decreto Nº 204 /2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV da secretaria municipal de habitação do município de Marituba e dá outras providências.
Decreto Nº 203 /2019: Tornar sem efeito a exoneração do servidor abaixo identificado, que foi exonerado através do decreto nº 176/2019, de 19/03/2019.
Decreto Nº 202 /2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II da secretaria municipal de administração do município de Marituba e dá outras providências.
Decreto Nº 200/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV da secretaria municipal de administração do município de Marituba e dá outras providências.
Decreto Nº 201 /2019: Fica alterado o nível do cargo em comissão da servidora municipal, lotada no gabinete do prefeito, de assessor especial IV para assessor especial V
Decreto Nº 199-A /2019: Nomeia os membros da comissão de pregão presencial do município de Marituba, e dá outras providências.
Decreto Nº 199/2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/03/2019, lotada na secretaria municipal de administração
Decreto Nº 197/2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/03/2019, lotado no gabinete do prefeito

Março

Decreto Nº 195/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III da secretaria municipal de cultura, esporte e lazer do município de Marituba e dá outras providências.
Decreto Nº 194/2019: Exonerar, do cargo municipal em comissão, a partir de 28/02/2019, lotado na secretaria municipal de habitação
Decreto Nº 193/2019: Dispõe sobre a nomeação assessor especial IV da secretaria municipal orçamento e finanças município de Marituba e outras providências.
Decreto Nº 192/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV da secretaria municipal de educação do município de Marituba e dá outras providências.
Decreto Nº 191/2019: Dispõe sobre a nomeação especial V da secretaria municipal de saúde do município de Marituba e dá outras providências.
Decreto Nº 190/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV da secretaria municipal de educação do município de Marituba e dá outras providências.
Decreto Nº 189/2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 01/03/2019, lotada na secretaria municipal de educação.
Decreto Nº 188/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I da secretaria municipal de cultura, esporte e lazer do município de Marituba e dá outras providências.
Decreto Nº 187/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV do gabinete do prefeito do município de Marituba e dá outras providências.
Decreto Nº 186/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial da secretaria municipal de cultura,
esporte e lazer do município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 185/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial da secretaria municipal de cultura,
esporte e lazer do município de Marituba dá outras providências
Decreto Nº 184/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV da secretaria municipal de cultura,
esporte e lazer do município de Marituba dá outras
Decreto Nº 183/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II da secretaria municipal de desenvolvimento econômico, turismo, trabalho, emprego e renda do município de
Marituba e dá outras providências.
Decreto Nº 182/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial V do gabinete do prefeito do município de Marituba dá outras providências.
Decreto Nº 181/2019: Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação- cmfundeb do biênio 2019/2021 do município de Marituba e de outras providências.
Decreto Nº 180/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II da secretaria municipal de desenvolvimento da agricultura, aquicultura, abastecimento e pesca do município de Marituba e dá outras providências.
Decreto Nº 179/2019: Nomeia conselheiro tutelar e dá outras providências.
Decreto Nº 177/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial da secretaria municipal de administração do município de Marituba dá outras providências
Decreto Nº 176/2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 28/02/2019, lotada na secretaria municipal de administração
Decreto Nº 175/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial municipal de assistência e desenvolvimento
social do município de Marituba e dá outras providências.
Decreto Nº 174/2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 28/02/2019, lotada na secretaria municipal de assistência e desenvolvimento social.
Decreto Nº 173/2019 : Dispõe sobre a nomeação do assessor especial da secretaria municipal de habitação do município de Marituba dá outras providências.
Decreto Nº 172/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV da secretaria municipal de infraestrutura e desenvolvimento urbano do município de Marituba e dá outras providências.
Decreto Nº 171/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV da secretaria municipal de administração do município de Marituba dá outras providências.
Decreto Nº 170/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II do gabinete do prefeito do município de Marituba e dá outras providências.
Decreto Nº 169/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial v da secretaria municipal de administração do município de Marituba dá outras providências.
Decreto Nº 168/2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 28/02/2019, lotado no gabinete do prefeito
Decreto Nº 167/2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 28/02/2019, lotado na secretaria municipal de administração
Decreto Nº 166/2019: Dispõe sobre a nomeação do III da assessor especial de municipal secretaria segurança pública e mobilidade urbana do município de Marituba e dá outras providências.
Decreto Nº 165/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I da secretaria municipal de educação do município de Marituba dá outras providências
Decreto Nº 164/2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 28/02/2019, lotada na secretaria municipal de educação
Decreto Nº 162/2019: Dispõe sobre a nomeação assessor especial V do gabinete do prefeito do município de Marituba e outras providências
Decreto Nº 161/2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 28/02/2019, lotado no gabinete do prefeito
Decreto Nº 160/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II do gabinete do prefeito do município de Marituba e dá outras providências.
Decreto Nº 159/2019: Dispõe sobre a nomeação do secretário de desenvolvimento da agricultura,municipal desenvolvimento da agricultura, aquicultura, abastecimento e pesca do município de Marituba e dá outras providências.
Decreto Nº 158/2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 11/03/2019, lotado na secretaria municipal de infraestrutura e desenvolvimento urbano.
Decreto Nº 157/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial municipal de Marituba da secretaria administração do município de dá outras previdências.
Decreto Nº 156/2019: dispõe sobre a nomeação do assessor especial secretaria municipal de saúde do município de Marituba e dá outras providências.
Decreto Nº 155/2019: Torna sem efeito a exoneração do servidor, exonerado através do decreto nº 090/2019, de 22/02/2019.
Decreto Nº 154/2019: Dispõe sobre o calendário fiscal para o IPTU e TFE no exercício de 2019.

Fevereiro

Decreto Nº 151/2019: Fica alterado o nível do cargo em comissão da servidora, lotada na secretaria municipal de assistência e desenvolvimento social, de assessor especial III para assessor especial V
Decreto Nº 150/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV da secretaria municipal de saúde do município de Marituba e dá outras providências.
Decreto Nº 148/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial V da secretaria municipal de assistência e desenvolvimento social do município de Marituba e dá outras providências.
Decreto Nº 147/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II da secretaria municipal de administração do município de Marituba e dá outras providências.
Decreto Nº 146/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV da secretaria municipal de saúde do município de Marituba e dá outras providências.
Decreto Nº 145/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV da secretaria municipal do município de Marituba e dá outras providências.
Decreto Nº 144/2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/01/2019, lotado na secretaria municipal de saúde
Decreto Nº 142/2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/01/2019, lotado na secretaria municipal de planejamento e gestão
Decreto Nº 141/2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 28/02/2019, lotada na secretaria municipal de desenvolvimento econômico, turismo, trabalho, emprego e renda
Decreto Nº 140/2019: Tornar sem efeito a exoneração da servidora, que foi exonerada através do decreto no 027/2019, de 24/01/2019
Decreto Nº 139/2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/01/2019, lotado na secretaria municipal de administração
Decreto Nº 138/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV da secretaria municipal de cultura, esporte e lazer do município de Marituba e dá outras providências.
Decreto Nº 137/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV da secretaria municipal de meio ambiente do município de Marituba e dá outras providências.
Decreto Nº 136/2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/01/2019, lotado na secretaria municipal de meio ambiente
Decreto Nº 135/2019: Tornar sem efeito a exoneração do servidor, que foi exonerado através do decreto no 024/2019, de 17/01/2019
Decreto Nº 134/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV da secretaria municipal de assistência e desenvolvimento social do município de Marituba e dá outras providências.
Decreto Nº 133/2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/01/2019, lotado na secretaria municipal de assistência e desenvolvimento social
Decreto Nº 132/2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 01/02/2019, lotado na secretaria municipal de segurança pública e mobilidade urbana
Decreto Nº 131/2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 01/02/2019, a servidora abaixo identificado, lotada na secretaria municipal de saúde
Decreto Nº 130/2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 05/02/2019, lotado na secretaria municipal de administração
Decreto Nº 129/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III da secretaria municipal de segurança pública e mobilidade urbana do município de Marituba e dá outras providências.
Decreto Nº 128/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II da secretaria municipal de administração do município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 127/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II da secretaria municipal de cultura, esporte e lazer do município de Marituba e dá outras providências.
Decreto Nº 126/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III da secretaria municipal de habitação do município de Marituba e dá outras providências.
Decreto Nº 125/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I da secretaria municipal de planejamento e gestão do município de Marituba e dá outras providências.
Decreto Nº 124/2019: Dispõe sobre nomeação do assessor especial I da secretaria municipal de planejamento e gestão do município de Marituba e dá outras providências.
Decreto Nº 123/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I da secretaria municipal de educação do município de Marituba e dá outras providências.
Decreto Nº 122/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I da secretaria municipal de administração do município de Marituba e dá outras providências.
Decreto Nº 121/2019: Dispõe sobre nomeação do assessor especial I da secretaria municipal de educação do município de Marituba e dá outras providências.
Decreto Nº 120/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I da secretaria municipal de educação do município de Marituba e dá outras providências.
Decreto Nº 119/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I da secretaria municipal de planejamento e gestão do município de Marituba e dá outras providências.
Decreto Nº 118/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I da secretaria municipal de educação do município de Marituba e dá outras providências.
Decreto Nº 117/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial i da secretaria municipal
de administração do município de Marituba e dá outras providências.
Decreto Nº 116/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial municipal I secretaria de educação do município de Marituba e dá outras providências.
Decreto Nº 115/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I do gabinete do prefeito do município de Marituba e dá outras providências.
Decreto Nº 114/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I da secretaria municipal de administração do município de Marituba e dá outras providências.
Decreto Nº 113/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I da secretaria municipal de administração do município de Marituba e dá outras providências.
Decreto Nº 112/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III da secretaria municipal de educação do município de Marituba e dá outras providências.
Decreto Nº 111/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I da secretaria municipal de Marituba e dá outras providências.
Decreto Nº 110/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II do gabinete do prefeito do município de Marituba e dá outras providências.
Decreto Nº 109/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I da secretaria municipal de educação do município e dá outras providências.
Decreto Nº 108/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I dá secretaria municipal de educação do município de Marituba e dá outras providências.
Decreto Nº 107/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I da secretaria municipal de administração do município de Marituba e dá outras providências.
Decreto Nº 106/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I da secretaria municipal de planejamento e gestão do município de Marituba e dá outras providências.
Decreto Nº 105/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especia I da secretaria municipal educação do município de Marituba e dá outras providências.
Decreto Nº 104/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I do gabinete do prefeito do município de Marituba e dá outras providências.
Decreto Nº 103/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial municipal da secretaria de educação do município de Marituba e dá outras providências.
Decreto Nº 102/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I do gabinete do prefeito do município de Marituba e dá outras providências.
Decreto Nº 101/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II do gabinete do prefeito do município de Marituba e dá outras providências.
Decreto Nº 100/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II do gabinete do vice prefeito do município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 099/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II da secretaria municipal de assistência e do social desenvolvimento município de Marituba e dá outras providências.
Decreto Nº 098/2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 21/02/2019, lotado na secretaria municipal de orçamento e finanças
Decreto Nº 097/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II da secretaria municipal de desenvolvimento econômico, turismo, trabalho, emprego e renda do município de Marituba e dá outras providências.
Decreto Nº 096/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II do gabinete do prefeito do município de Marituba e dá utras providências.
Decreto Nº 095/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II da secretaria municipal de desenvolvimento econômico, turismo, trabalho, emprego e renda do município de
Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 094/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial V da secretaria municipal de administração do município de Marituba e dá outras providências.
Decreto Nº 093/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial V da secretaria municipal de administração do município de Marituba e dá outras providências.
Decreto Nº 092/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II do gabinete do vice prefeito do município de Marituba e dá outras providências.
Decreto Nº 091/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II da secretaria municipal de desenvolvimento econômico, turismo, trabalho, emprego e renda do município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 090/2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 15/02/2019, lotado na secretaria municipal de desenvolvimento econômico, turismo
Decreto Nº 089/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I do gabinete do prefeito do município de Marituba e dá outras providências.
Decreto Nº 088/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial V da secretaria municipal de administração do município de Marituba e dá outras providências.
Decreto Nº 087-A/2019: Nomeia os membros da comissão de pregão do município de Marituba e dá outras providências.
Decreto Nº 087/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III da secretaria municipal de administração do município de Marituba e da outras providências
Decreto Nº 086/2019: Fica alterado o nível do cargo em comissão do servidor municipal, lotado na secretaria municipal de orçamento e finanças, de assessor especial IV para assessor especial V.
Decreto Nº 083-A/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV da secretaria municipal de planejamento e gestão
Decreto Nº 083/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV da secretaria municipal de assistência e
desenvolvimento social do município de Marituba e dá outras providências.
Decreto Nº 082/2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 13/02/2019, lotada na secretaria municipal de assistência e desenvolvimento social
Decreto Nº 081/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I do gabinete do prefeito do município de Marituba e dá outras providências.
Decreto Nº 079/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III da secretaria municipal de educação do município de Marituba e dá outras providências.
Decreto Nº 078/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III da secretaria municipal de meio ambiente do município de Marituba e dá outras providências.
Decreto Nº 077/2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 05/02/2019, lotada na secretaria municipal de educação
Decreto Nº 076/2019: Dispõe sobre a nomeação assessor especial gabinete do prefeito do município de Marituba e outras providências.
Decreto Nº 075/2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 15/02/2019, lotado na secretaria municipal de segurança pública e mobilidade urbana
Decreto Nº 074/2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 15/02/2019, a servidora abaixo identificada, lotada na secretaria na secretaria municipal de segurança pu´blica e mobilidade urbana
Decreto Nº 073/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial da secretaria municipal de administração do município de Marituba dá outras Providências.
Decreto Nº 072/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II do gabinete do prefeito do município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 071/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II do gabinete do prefeito do município de Marituba e dá outras providências.
Decreto Nº 070/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV do gabinete do prefeito do município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 069/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial V do gabinete do prefeito do município de Marituba e dá outras providências.
Decreto Nº 068/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II da secretaria municipal de desenvolvimento econômico, turismo, trabalho, emprego e renda do município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 067/2019: Fica alterado o nível do cargo em comissão, lotado na secretaria municipal de educação, de assessor especial II para assessor especial IV
Decreto Nº 066/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV da secretaria municipal de desenvolvimento da agricultura, aquicultura, abastecimento e pesca do município de Marituba e dá outras providências.
Decreto Nº 065/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial da secretaria municipal de administração do município de Marituba dá outras providências
Decreto Nº 064/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III do gabinete do prefeito do município de Marituba dá outras providências.
Decreto Nº 063/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial V do gabinete do prefeito do município de Marituba dá outras providências
Decreto Nº 062/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II do gabinete do prefeito do município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 061/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III do gabinete do prefeito do município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 060/2019: Fica alterado o nível do cargo em comissão, lotado na secretaria municipal de administração, de assessor especial IV para assessor especial V
Decreto Nº 059/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV do gabinete do prefeito do município de Marituba e dá outras providências.
Decreto Nº 058/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II da secretaria municipal de segurança pública e mobilidade urbana do município de Marituba e dá outras providências.
Decreto Nº 057/2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/01/2019, lotada na secretaria municipal de segurança pública e mobilidade urbana
Decreto Nº 056/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial V da secretaria municipal de administração do município de Marituba e dá outras providências.
Decreto Nº 054/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III da secretaria municipal de planejamento e gestão do município de Marituba e dá outras providências.
Decreto Nº 053/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II da secretaria municipal de infraestrutura e desenvolvimento urbano do município de Marituba e dá outras providências.
Decreto Nº 051/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial da secretaria municipal de administração do municípío de Marituba dá e outras providências.
Decreto Nº 050/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial da secretaria municipal de
administração do município de Marituba dá outras providências.
Decreto Nº 049/2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 01/02/2019, lotada na secretaria municipal de saúde
Decreto Nº 048/2019: Dispõe sobre a nomeação do secretário municipal de segurança pública e mobilidade
urbana interino do município de Marituba e dá outras providências.
Decreto Nº 047/2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/01/2019, lotado na secretaria municipal de desenvolvimento da agricultura, aquicultura, abastecimento e pesca.
Decreto Nº 046/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial V da procuradoria geral municipal
do município de Marituba e dá outras providências.
Decreto Nº 045/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial da secretaria municipal de administração do município de Marituba e dá outras providências.
Decreto Nº 044/2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/01/2019, lotada na procuradoria geral municipal.
Decreto Nº 043/2019: Torna se efeito a exoneração do servidor, que foi exonerado através do decreto nº 029/2019, de 24/01/2019.
Decreto Nº 042/2019: Torna sem efeito a exoneração do servidor, que foi exonerado através do decreto nº 029/2019, de 24/01/2019
Decreto Nº 042-A/2019: Torna sem efeito a exoneração do servidor que foi exonerado através do decreto nº 005/2019, de 09/01/2019
Decreto Nº 041/2019: Torna sem efeito a exoneração do servidor, que foi exonerado através do decreto nº 005/2019, de 09/01/2019
Decreto Nº 040/2019: dispõe sobre o valor do Salário Mínimo e sua politica de valorização de longo prazo.
Decreto Nº 039/2019: Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate as endemias e dá outras providências
Decreto Nº 038/2019: Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos professores municipais e dá outras providências.

Janeiro

Decreto Nº 035/2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/12/2018, lotada na secretaria municipal de educação
Decreto Nº 034/2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/12/2018, lotados no gabinete do vice-prefeito
Decreto Nº 033/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II da secretaria municipal de assistência e desenvolvimento social do município de Marituba e dá outras providências.
Decreto Nº 032-A/2019: Torna sem efeito a exoneração da servidora abaixo identificada, que foi exonerada através do decreto nº 002/2019, de 07/01/2019
Decreto Nº 031/2019: Dispõe sobre o calendário fiscal para o IPTU e TFE no exercício de 2019.
Decreto Nº 030A/2019: Nomeia os membro da comissão de pregão do município de Marituba, e dá outras providências.
Decreto Nº 030/2019: Altera o decreto municipal nº 045, de 05 de maio de 2015, que regulamenta o sistema de registro de preços no município de Marituba
Decreto Nº 029/2019: Exonerar, do cargo em comissão, identificados, lotados no gabinete do prefeito
Decreto Nº 028/2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/12/2018, lotados na secretaria municipal de educação
Decreto Nº 027/2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/12/2018, lotados na secretaria municipal de desenvolvimento econômico, turismo, trabalho, emprego e renda
Decreto Nº 026/2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/12/2018, lotados na secretaria municipal de meio ambiente
Decreto Nº 024/2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/12/2018, lotados na secretaria municipal de assistência e desenvolvimento social
Decreto Nº 023/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial V da secretaria municipal de saúde do município de Marituba e dá outras providências.
Decreto Nº 022/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial V do gabinete do prefeito do município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 021/2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/12/2018, lotado no gabinete do prefeito
Decreto Nº 020/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial V do gabinete do prefeito do município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 019/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV da secretaria municipal de educação do município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 018/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III da secretaria municipal de meio ambiente do município de Marituba e dá outras providências.
Decreto Nº 017/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial III da secretaria municipal de administração do município de Marituba e dá outras providências.
Decreto Nº 016/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II da secretaria municipal de educação do município de Marituba e dá outras providências.
Decreto Nº 015/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II da secretaria municipal de educação do município de Marituba e dá outras providências.
Decreto Nº 014/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV da secretaria municipal de administração do município de Marituba e dá outras providências.
Decreto Nº 013/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV da secretaria municipal de administração do município de Marituba e dá outras providências.
Decreto Nº 012/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV da secretaria municipal de administração do município de Marituba e dá outras providências.
Decreto Nº 011/2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/12/2018, lotado na secretaria municipal de segurança pública e mobilidade urbana
Decreto Nº 010-A/2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/12/2018, lotado na secretaria municipal de planejamento e gestão
Decreto Nº 010/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial IV da secretaria municipal de administração do município de Marituba e dá outras providências.
Decreto Nº 009-C/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial V da secretaria municipal de educação do município de Marituba e dá outras providências.
Decreto Nº 009-B/2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/12/2018, lotado na secretaria municipal de desenvolvimento econômico, turismo, trabalho
Decreto Nº 009-A/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial V da secretaria municipal de educação do município de Marituba e dá outras providências.
Decreto Nº 009/2019: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I da secretaria municipal de administração do município de Marituba e dá outras providências.
Decreto Nº 008-B/2019: Nomeia os membros da comissão do pregão presencial do município de Marituba, e dá outras providências.
Decreto Nº 008A/2019: Nomeia os membros da comissão do pregão presencial do município de Marituba, e dá outras providências.
Decreto Nº 008/2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/12/2018, lotado na secretaria municipal de orçamento e finanças
Decreto Nº 007/2019: Exonerar, do cargo em comissão, identificados: lotados na secretaria municipal de
abastecimento e pesca
Decreto Nº 006/2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/12/2018, os servidores, lotados na secretaria municipal de segurança pública e mobilidade urbana
Decreto Nº 005/2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/12/2018, os servidores, lotados na secretaria municipal de planejamento e gestão
Decreto Nº 004/2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/12/2018, os servidores, lotados na secretaria municipal de habitação
Decreto Nº 003/2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/12/2018, lotados na secretaria municipal de cultura, esporte e lazer
Decreto Nº 002A/2019: Nomeia os membros da comissão do pregão presencial do município de Marituba, e dá outras providências.
Decreto Nº 002/2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/12/2018, lotados na secretaria municipal de saúde
Decreto Nº 001/2019: Exonerar, do cargo em comissão, a partir de 31/12/2018, lotados na secretaria municipal de infraestrutura e desenvolvimento urbano

Dezembro

Novembro

Outubro

Setembro

Agosto

Julho

Junho

Maio

Abril

Março

Fevereiro

Janeiro

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