Atos Normativos COVID-19 - Prefeitura Municipal de Marituba

Decretos

Decreto Nº 237/2022: Torna facultativa a utilização de máscara de proteção facial individual para circulação ou permanência em vias públicas e em espaços fechados, públicos ou privados, mantida a obrigatoriedade de utilização nos estabelecimentos de saúde
Decreto Nº 026/2022: Dispõe sobre a mudança de horário de atendimento ao público e de expediente na Administração Pública Municipal como medida de enfrentamento à pandemia de COVID-19 e ao surto de gripe (Influenza H3N2), e dá outras providências
Decreto Nº 799/2021: Dispõe sobre a adequação das medidas de enfrentamento à pandemia de COVID-19, no âmbito municipal, visando o incentivo à imunização e acesso controlado em estabelecimentos públicos e privados de pessoas com vacinação completa; e revoga o Decreto Municipal nº. 347, de 29 de janeiro de 2021
Decreto N° 415/2021: Suspende o atendimento presencial ao publico na administração pública Municipal de Marituba, mantendo o atendimento remoto e online, como medida de enfrentamento ao COVID-19 e da outras providencias
Decreto Nº 414/2021: Dispõe sobre a criação do comitê municipal de gerenciamento da pandemia de covid-19
Decreto Nº 347/2021: Dispõe sobre a adequação das medidas de enfrentamento à pandemia de COVID-19
Decreto N° 276/2021: Dispõe sobre a adequação das medidas de enfrentamento à pandemia de COVID-19, no âmbito municipal, visando ações de distanciamento controlado com indicadores de saúde do Decreto Estadual n° 800/2020
Decreto Nº 859/2020: Altera o art. 9º do Decreto nº 381, de 25 de maio de 2020, que dispõe sobre as medidas de distanciamento social controlado, visando à prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19 e dá outras providências
Decreto Nº 848/2020: Altera e faz republicar o Decreto nº 842, de 03 de novembro de 2020, que dispõe sobre a suspensão de eventos políticos e/ou atos de propaganda eleitoral que importem aglomerações de pessoas, visando conter a disseminação de Covid-19, dentro da circunscrição do Município de Marituba-PA
Decreto Nº 844/2020: Altera o anexo II do decreto nº 381, de 25 de maio de 2020, que dispõe sobre as medidas de distanciamento social controlado, visando à prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19 e dá outras providências
Decreto Nº 843/2020: Altera o decreto nº 842, de 03 de novembro de 2020, que dispõe sobre a suspensão de eventos políticos e/ou atos de propaganda eleitoral que importam aglomerações de pessoas, visando conter a disseminação da COVID-19, dentro da disseminação da COVID-19, dentro da circunstância do município de Marituba
Decreto Nº 842/2020: Dispõe sobre a suspensão de eventos políticos e/ou atos de propaganda eleitoral que importem aglomerações de pessoas, visando conter a disseminação da covid-19, dentro da circunscrição do município de Marituba-PA
Decreto Nº 821/2020: Regulamenta a visitação nos cemitérios públicos e privados, excepcionalmente, nos dias 01 e 02 de novembro de 2020, no âmbito do município de Marituba visando à prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19, e dá outras providências
Decreto Nº 789/2020: Altera o anexo II do decreto 381, de 25 de maio de 2020, que dispõe sobre as medidas de distanciamento social controlado, visando à prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19 e dá outras providências
Decreto Nº 758-A/2020: Revoga o inciso III, do art. 7º do decreto nº 381, de 25 de maio de 2020, que dispõe sobre as medidas de distanciamento social controlado, visando à prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19
Decreto Nº 738/2020: Altera o Decreto, n° 367, de 27 de Abril de 2020, que estabelece as atividades consideradas essências no Município de Marituba e o Decreto n°381, de 25 de Maio de 2020, que dispõe sobre as medidas de distanciamento social controlado, visando a prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19 e o dá outras providências
Decreto Nº 696/2020: Altera o Decreto no 381, de 25 de maio de 2020, que dispõe sobre as medidas de distanciamento social controlado, visando à prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19; o Decreto no 206, de 23 de março de 2020, que declara situação de calamidade pública no âmbito do Município de Marituba para enfrentamento preventivo da pandemia de coronavírus declarada pela Organização Mundial de Saúde — OMS; o Decreto no 367, de 27 de abril de 2020, que estabelece as atividades consideradas essenciais no Município de Marituba; o Decreto no 649, de 14 de agosto de 2020, que autoriza o retorno das atividades da Casa da Cultura, vinculada a Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Lazer — SECEL e do Ginásio Poliesportivo no âmbito do Município de Marituba e dá outras providencias.
Decreto Nº 649/2020: Autoriza o retorno das atividades da casa da cultura, vinculada a secretária municipal de cultura, esporte e lazer – SECEL e do ginásio poliesportivo no âmbito do município de Marituba
Decreto Nº 606/2020: Altera o decreto nº 381, de 25 de maio de 2020, que dispõe sobre as medidas de distanciamento social controlado, visando a prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19; o decreto 206, de 23 de março de 2020, que declara situação de calamidade pública no âmbito do município de Marituba para enfrentamento preventivo da pandemia de coronavírus declarada pela organização mundial de saúde – OMS e o decreto nº 367, de 27 de abril de 2020, que estabelece as atividades consideradas essenciais no município de Marituba e dá outras providências
Decreto Nº 563/2020: Regulamenta a visitação nos cemitérios públicos e privados, excepcionalmente, nos dias 08 e 09 de agosto de 2020
Decreto Nº 524/2020: Altera o decreto nº 381, de 25 de maio de 2020, que dispõe sobre medidas de distanciamento social controlado, visando a prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19 e da outras providências.
Decreto N° 504/2020: Altera o Decreto no 381, de 25 de maio de 2020, que dispõe sobre medidas de distanciamento social controlado, visando a prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19, e o Decreto nº 206, de 23 de março de 2020
Decreto Nº 401/2020: Altera, parcialmente, o Decreto Nº 381/2020, o qual dispõe sobre as medias de distanciamento controlado, visando à prevenção e o enfrentamento à pandemia do COVID-19
Decreto Nº 381/2020: Dispõe sobre as medidas de distanciamento controlado, visando à prevenção e o enfrentamento à pandemia do COVID-19
Portaria Nº 379/2020: Dispõe sobre a regulamentação da distribuição de kit básico composto por itens oriundos da merenda escolar, em decorrência a emergência na saúde pública, a antecipação das parcelas por parte do fundo nacional de desenvolvimento da educação
Decreto Nº 372/2020: Prorroga o prazo de vigência das disposições previstas nos Decretos Municipais Nº 204/2020, de 18 de março de 2020 e Nº 206/2020, de 23 de março de 2020
Decreto Nº 367/2020: Estabelece as atividades consideradas essenciais no Município de Marituba e dá outras providências.
Decreto Nº 364/2020: Determina a adoção de medidas adicionais, pelo município, para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus-COVID-19, para tornar obrigatório o uso de mascaras de proteção facial, como medida complementar a redução do contagio pelo SARS-COV-2 e dá outras providências.
Decreto Nº 212/2020: Prorroga o prazo de vigência das disposições previstas no decreto Municipal Nº 204/2020, de 18 de março de 2020
Decreto Nº 206/2020: Declara situação de calamidade pública no âmbito do Município de Marituba para enfrentamento preventivo de Marituba para enfrentamento preventivo da pandemia de coronavírus declarada pela organização Mundial de saúde-OMS e dá outras providências.
Decreto Nº 205-A/2020: Dispõe sobre a regulamentação da distribuição da merenda escolar durante o período de vigência do decreto nº 204, de 18 de março de 2020, e dá emergência decorrente do novo COVID-19
Decreto Nº 204/2020: Decreto Dispõe sobre as medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Marituba, à Pandemia do Coronavírus COVID-19