Inicia nesta segunda-feira (25), o processo eleitoral do Conselho Municipal de Saúde de Marituba (COMSAM) que – com o bandeiramento verde –, será realizado de forma tradicional, cumprindo todas as regras de biosegurança contra o coronavírus, por meio de quatro pré-plenárias para a eleição de delegados (as) representantes de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
Cada pré-plenária de Usuários/SUS elegerá 18 delegados (as) e seguirá o calendário:
- 25/10 – Ginásio Poliesportivo (Bairro Centro) – 18h às 21h
- 26/10 – Igreja do Tabernáculo Batista (Bairro Dom Aristides) – 18h às 21h
- 27/10 – Escola Luiz Pires (Bairro Almir Gabriel) – 18h às 21h
- 28/10 – Escola Parque das Palmeiras (Bairro Nova Marituba) – 18h às 21h
O período de inscrição das demais categorias que devem compor o COMSAM no próximo mandato se encerraram nesta segunda-feira e terá lista divulgada por meio de edital até o dia 29 de outubro pela Comissão eleitoral do conselho.
As Plenárias Eletivas das categorias que irão compor o COMSAM no exercício de mandato de dois anos irão ocorrer entre os dias 03 a 05 de novembro, na Igreja Tabernáculo Batista (Bairro Dom Aristides), da seguinte forma:
- 03/11 – Plenária Eletiva de Usuários do SUS e Movimentos Sociais – 18h às 21h.
- 04/11 – Plenária Eletiva de Trabalhadores do SUS – 8h às 12h.
- 05/11 – Plenária Eletiva de Gestores Públicos e Privados e Prestadores de serviços na saúde pública – 8h às 12h.
A plenária do segmento Usuários do SUS elegerá 12 vagas titulares e suplentes; já as plenárias dos segmentos trabalhadores e gestores elegerão seis vagas cada, contendo titulares e suplentes para o biênio: 2021/2023.
Marco Legal – O marco legal do processo eleitoral do controle social das políticas públicas de saúde do município de Marituba passou a existir a partir da lei municipal Nº 452/2021, de 02/07/2021. A publicação da lei que instituiu o Conselho Municipal de Saúde foi publicada no Diário Oficial dos municípios do Estado do Pará de 20/09/2019, ANO – X Nº 2324 – PAGINA N° 51 À 53.
DECRETO –GAB/PMM – Nº 418/2019, DE 11/09/2019. – Publicação do decreto com o regimento INTERNO/COMSAM RESOLUÇÃO/COMSAM/MARITUBA. Nº 06/2021 para as Eleições do Conselho de Saúde para mandato, bienal: 2021/2023. Marituba – PA., 14/09/2021. EDITAL/ELEIÇÃO/COMSAM/MARITUBA/PA Nº 01/2021 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBA – Publicação: Pará, 06 de Outubro de 2021 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XII | Nº 2840 – PAGINAS: 37/40.
Da Redação Comus