A Prefeitura de Marituba alerta que assédio sexual é crime.
Um beijo roubado, um toque inconveniente e outras tantas práticas comuns durante o carnaval, passaram ser consideradas crime pela legislação brasileira em 2018. A nova lei prevê uma pena de prisão de 1 a 5 anos para o tipo penal.
Respeito é bom e todo mundo gosta!
#CarnaMarituba2019
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