A votação em sessão extraordinária foi acompanhada pela prefeita Patrícia Mendes
A Câmara Municipal de Marituba aprovou, nesta quinta-feira (18), o projeto que autoriza o município a fazer parte do consórcio para compra de vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos para a área de saúde no combate à Covid-19. A votação em sessão extraordinária foi acompanhada pela prefeita Patrícia Mendes. O projeto de autoria da Gestão Municipal, de número 016/2001, foi aprovado por unanimidade em sessão extraordinária com 15 votos.
A medida se destina a contribuir para agilizar a imunização da população e se ampara em decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) quando atendeu à Ação Direta de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A Suprema Corte lembrou a obrigação federal para fornecimento de vacinas, mas também reconheceu a competência dos municípios para compra de imunizantes quando houver descumprimento do Plano Nacional de Imunização (PNI) ou insuficiência de doses para a população.
Patrícia Mendes destacou o caráter complementar ao PNI da compra de vacinas pelo consórcio de prefeituras e o fortalecimento ao SUS advindo dessa iniciativa, porque todas as doses adquiridas serão ofertadas obrigatoriamente à população de forma gratuita.
“Neste momento em que vivemos um lockdown é importante mostrar à população que Marituba está na luta, no combate ao Coronavírus, para que todos tenham acesso à vacina e aos medicamentos necessários à saúde da população do nosso município’, ressaltou a prefeita.
A medida se destina a contribuir para agilizar a imunização da população
Para o presidente da Câmara Municipal, vereador Allan Besteiro, a Casa está trabalhando de forma harmônica com o poder executivo, dando celeridade a todos os projetos de urgência devido ao caráter exigido pelo momento. “A Câmara, junto com a prefeita, está buscando todas as ferramentas possíveis para levar melhores soluções para beneficiar a população”, explicou o presidente.
Após a aprovação por parte dos vereadores, o Projeto de Lei 016/2001, foi entregue a prefeita Patrícia Medes para sua devida sanção. Dos 144 municípios, apenas dez estão fazendo parte do Consórcio até o momento. O próximo passo será encaminhar a Lei Municipal aprovada (publicação no órgão oficial utilizado pelo município) até esta sexta-feira (19), para a frente Nacional de Prefeitos.
Medidas de combate – A Prefeitura de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), está ampliando o número de leitos clínicos para atender pacientes com Covid-19 no Hospital de Urgência e Emergência Dr. Augusto Chaves, de dez para 30 leitos. A medida faz parte de uma série de ações adotadas pela gestão municipal para melhorar o atendimento à população maritubense neste momento de pandemia.
A gestão municipal também recuperou parceria junto ao governo do Estado para a abertura de 40 leitos clínicos e 18 leitos de UTI no Hospital Divina Providência. Nos próximos dias, a população de Marituba contará também com um Ambulatório Fixo de Covid-19 funcionando 24 horas para atendimento de casos leves e moderados da doença, no Ginásio Poliesportivo de Marituba.
No último dia 11, a Prefeitura aprovou por unanimidade junto ao Legislativo o “Renda Marituba”, programa de benefício suplementar para famílias em condições de vulnerabilidade. O “Renda Marituba” consiste na transferência de renda no valor de até R$ 200,00 (duzentos reais) por mês, para unidades familiares cadastradas no programa que se encontrarem em situação de extrema pobreza, objetivando a aquisição de alimentos básicos.
Texto: Márcio Flexa
Fotos: Vitor Dagort
