LEI MUNICIPAL Nº 275/2012
Acrescenta o Capítulo VI-A á Lei Nº 272/2012 que dispõe sobre a regularização fundiária do…
Autor Administrador
LEI MUNICIPAL Nº 261/2011
Dispõe sobre medidas voltadas à regularização fundiária do Município de Marituba e dá outras providências.…
LEI MUNICIPAL Nº 272/2012
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal Nº 261/2011, que dispõe sobre medidas voltadas à…
LEI MUNICIPAL Nº 190/2007
Dispõe sobre a reformulação do plano de cargos, carreira e remuneração do quadro de pessoal…
LEI MUNICIPAL Nº 191/2007
Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração – PCCR, do pessoal da área…
LEI MUNICIPAL Nº 189/2007
Dispõe sobre a adequação e reformulação do plano de cargos, carreira e remuneração do magistério…
LEI ORGÂNICA Nº 002/2006
Revisa, reforma e atualiza a Lei Orgânica do Município de Marituba em observância, as emendas…
LEI Nº 075/2001, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2001
Altera a lei municipal Nº15 de 15 de setembro de 1997 e dá outras providências.…
LEI MUNICIPAL Nº 036/98, DE 06 DE ABRIL DE 1998
Dispõe sobre o REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS do município de Marituba, das Autarquias…
LEI Nº 015/1997, DE 15 DE SETEMBRO DE 1997
Institui o fundo Municipal de saúde e dá outras providências. Clique aqui para visualizar
