Autor: Administrador

Revoga a Lei Municipal Nº 237/2010, dispõe sobre a concessão de diária ao Prefeito e Vice-Prefeito, Secretários e Servidores Municipais, inclusive aos ocupantes de cargo em comissão, e dá outras providências. Clique aqui para visualizar

Acrescenta o Capítulo VI-A á Lei Nº 272/2012 que dispõe sobre a regularização fundiária do Município de Marituba. Clique aqui para visualizar

Dispõe sobre medidas voltadas à regularização fundiária do Município de Marituba e dá outras providências. Clique aqui para visualizar

Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal Nº 261/2011, que dispõe sobre medidas voltadas à regularização fundiária do Município de Marituba e dá outras providências. Clique aqui para visualizar

Dispõe sobre a reformulação do plano de cargos, carreira e remuneração do quadro de pessoal da prefeitura municipal de Marituba, exceto os profissionais do magistério e trabalhadores da área de saúde. Clique aqui para visualizar

Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração – PCCR, do pessoal da área de saúde do município de Marituba. Clique aqui para visualizar

Dispõe sobre a adequação e reformulação do plano de cargos, carreira e remuneração do magistério público municipal de Marituba. Clique aqui para visualizar

Revisa, reforma e atualiza a Lei Orgânica do Município de Marituba em observância, as emendas de revisão e as emendas constitucionais da Constituição Federal e dá outras providência. Clique aqui para acessar

Altera a lei municipal Nº15 de 15 de setembro de 1997 e dá outras providências. Clique aqui para visualizar