A Prefeitura Municipal de Marituba, através da Secretaria Municipal de Orçamento e Finanças (SEOF), confirmou o prazo final e o benefício para a renovação do Alvará de Localização e Funcionamento (TFE) de 2026. Os contribuintes têm até 31 de março de 2026 para regularizar a situação de seus estabelecimentos e garantir um desconto de 10% no pagamento em cota única.
O prazo de 31 de março de 2026 é o limite para que as empresas de Marituba mantenham sua licença de funcionamento regularizada. A medida de conceder 10% de desconto para quem optar pelo pagamento integral e antecipado é um incentivo da gestão municipal para a pontualidade e a regularização fiscal.
A renovação do Alvará é um procedimento obrigatório que assegura que os estabelecimentos comerciais e de serviços estejam em conformidade com as normas municipais de segurança, higiene e uso do solo.
Secretaria de Comunicação de Marituba
