Aconteceu, nesta manhã (15), uma capacitação para agentes de segurança pública com foco no combate a importunação sexual. A capacitação foi promovida pela Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Sesped) no auditório ACS Joelma Maria Teixeira visando preparar os agentes, principalmente, para possíveis crimes de importunação sexual que ocorram durante o período de carnaval.
Delegada Luanda Tupiassu
O crime de importunação sexual é caracterizado pela realização de ato libidinoso com alguém de forma não consensual. A delegada Luanda Tupiassu explica que o crime de importunação sexual foi criado pela lei 13.718/2018. A lei também tornou crime a divulgação de cena de estupro, sexo, nudez ou pornografia, sem permissão da vítima, por meio virtual.
“Antes dessa lei, as importunações sexuais não eram consideradas crime, mas sim mera contravenção penal. Acontece que essa situação gerava sensação de impunidade e após alguns casos de importunação com conotações sexuais que não receberam resposta adequada viu-se a necessidade de considerar atos como estes em crimes”, disse.
Secretário Janderson Viana
Para o secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Janderson Viana, a capacitação para o combate a importunação sexual é de grande relevância para a segurança pública de Marituba. “A capacitação vem num momento propício que é neste período de carnaval quando acontecem muitos crimes de importunação sexual”, afirma.
“O objetivo da capacitação é para melhor preparar nossos agentes de segurança pública para defender as mulheres para que este crime não ocorra e caso venha a ocorrer nossos agentes vão estar preparados para como proceder”, concluiu.
Guarda Municipal Mayko Alan
Cerca cem agentes de segurança pública de Marituba participaram do evento. O guarda municipal Mayko Alan, comenta sobre a importância de capacitações como estas visando a proteção de mulheres contra o crime de importunação sexual. “Nós como agentes de segurança temos que estar respaldados em lei para saber qual a melhor forma de proceder e a melhor forma proteger a integridade da mulher com questões legais”, disse.
Crimes de importunação sexual contra mulheres podem ser denunciados na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), Sala Lilás, no endereço: Rua Cláudio Barbosa da Silva, 292 – Bairro: Centro.
Da Redação Comus
Fotos: Ary Brito
