Visando a ampla participação popular e para que seja dada publicidade às ações de planejamento de políticas públicas, ocorreu na quarta-feira (27), uma audiência pública, na Câmara Municipal de Marituba, sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA).
Através da audiência, a Secretaria Municipal de Orçamento e Finanças (SEOF), levou ao público o conhecimento sobre a condução das receitas e despesas orçamentárias do executivo público municipal com metas e prioridades para 2024.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) estabelece orçamentos para o ano seguinte por meio de estimativas das receitas, além disso, a lei fixa as despesas do município. Nesta lei, está contido um planejamento de gastos que define as obras e os serviços que são prioritários para o município, levando em conta os recursos disponíveis.
Para a titular da SEOF, Aniele Pereira, a audiência publica demonstra a maturidade na condução de um processo democrático e participativo. “Estamos aqui para juntos desenharmos o melhor projeto e o melhor orçamento para que Marituba cresça. A população entendeu isso e o processo ficou mais maduro, a audiência ficou mais pontual e mais precisa relativo ao objetivo principal”, comentou.
As receitas para o município, para 2024 estão estimadas em 359.571.721,19, a ser dividido em todos os órgãos da prefeitura, levando em conta as ações propostas pela gestão através de áreas de políticas públicas.
O presidente da Comissão de Economia e Finanças da Câmara Municipal de Marituba, vereador Anderson Rocha, comentou que é importante a participação da sociedade civil para que sejam apontadas as necessidades e para que seja direcionado o recurso. “O Executivo e o Legislativo abraçaram isso e estão aqui ouvindo a população para que isso seja colocado em prática.
Na audiência foram apresentados também os resultados fiscais da Gestão em 2022. Segundo a SEOF, Marituba teve como resultado primário o valor de R$ 19.299.743,00 e também contou com um superávit da arrecadação no valor de R$ 62.477.616,00.
Ao final foram abertas inscrições para que munícipes, sindicatos, organizações sociais e outras instituições representativas do município expressassem suas considerações e questionamentos debatendo a respeito do orçamento previsto.
Da Redação Comus
Fotos: Fernando Nobre
