- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – TERMO DE APOSTILAMENTO
- AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA
- DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO
- PARECER DO CONTROLE INTERNO
- PARECER JURÍDICO
- PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA – APOSTILAMENTO
- RESPOSTA DO BENEFICIÁRIO
- SOLICITAÇÃO AO ORGÃO GERENCIADOR DA ATA
- JUSTIFICATIVA
- CONTRATO Nº 012/202.001
- 2º TERMO ADITIVO – CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2022.001 – SEMED/FME/FUNDEB
- JUSTIFICATIVA DO ADITAMENTO
- PARECER JURIDICO
- PARECER CONTROLE INTERNO – 2ª TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 012/2022.001-SEMED-FMEFUNDEB
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