A Prefeitura Municipal de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (SECULT), anunciou oficialmente a ades\u00e3o integral ao segundo ciclo da Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc (PNAB). A informa\u00e7\u00e3o, confirmada pelo Diretor de Cultura da Secult, Sandro Falc\u00e3o, reafirma o compromisso da gest\u00e3o municipal com o fortalecimento do setor cultural local.<\/p>\n
A ades\u00e3o completa ao programa federal representa um importante passo para o desenvolvimento cultural do munic\u00edpio, garantindo recursos para investimentos em projetos, a\u00e7\u00f5es e iniciativas que valorizam os fazedores e fazedoras de cultura da cidade.<\/p>\n
O que \u00e9 a Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc<\/strong> – A Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc de Fomento \u00e0 Cultura foi institu\u00edda pela Lei Federal n\u00ba 14.399\/2022 e representa uma das maiores pol\u00edticas culturais da hist\u00f3ria do Brasil. O nome homenageia o compositor Aldir Blanc, falecido em 2020 durante a pandemia de COVID-19, e que se tornou s\u00edmbolo da luta pelos direitos dos trabalhadores da cultura.<\/p>\n O programa prev\u00ea o repasse de recursos da Uni\u00e3o para estados, Distrito Federal e munic\u00edpios, com o objetivo de fomentar a produ\u00e7\u00e3o, difus\u00e3o, forma\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o cultural em todo o territ\u00f3rio nacional. A pol\u00edtica incentiva a participa\u00e7\u00e3o da comunidade e valoriza as express\u00f5es culturais locais, fortalecendo a economia criativa e gerando oportunidades para artistas e produtores culturais.<\/p>\n O Segundo Ciclo da PNAB – <\/strong>O Ciclo 2 da Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc refere-se especificamente aos recursos a serem repassados pela Uni\u00e3o aos estados, ao Distrito Federal e aos munic\u00edpios em 2025. Conforme informa\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Cultura, este segundo ciclo faz parte de um investimento total previsto de R$ 15 bilh\u00f5es para o setor cultural at\u00e9 2029.<\/p>\n Para acessar os recursos do segundo ciclo, os entes federativos devem comprovar a execu\u00e7\u00e3o de pelo menos 60% dos recursos recebidos no primeiro ciclo e realizar consultas p\u00fablicas – obrigat\u00f3rias para planejar os investimentos com o dinheiro da pol\u00edtica.<\/p>\n O prazo para ades\u00e3o dos munic\u00edpios ao segundo ciclo da PNAB encerra-se em 26 de maio de 2025.<\/p>\n A ades\u00e3o de Marituba ao segundo ciclo da Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc representa um avan\u00e7o significativo para o cen\u00e1rio cultural do munic\u00edpio paraense.\u00a0Sandro Falc\u00e3o, Diretor de Cultura da Secult, explica o processo e o significado dessa conquista e detacou que o munic\u00edpio cumpriu as exig\u00eancias dentro do prazo estabelecido. “O nosso munic\u00edpio dentro do prazo, bem antes do prazo, a gente conseguiu fazer essa ades\u00e3o, a gente apresentou o plano de a\u00e7\u00e3o de como essa verba vai ser invertida no munic\u00edpio e a partir disso o munic\u00edpio foi aprovado 100% com o plano de a\u00e7\u00e3o para ficar dentro desse plano da PNAB”, afirma.<\/p>\n Falc\u00e3o tamb\u00e9m destaca a import\u00e2ncia da ades\u00e3o para o futuro cultural de Marituba. “Essa ades\u00e3o j\u00e1 vale para todos os demais ciclos da lei. Era um plano de a\u00e7\u00e3o que a gente vai ter que informar de ano a ano, mas que a gente j\u00e1 est\u00e1 dentro do sistema nacional de cultura para a ades\u00e3o desse projeto”, complementa.<\/p>\n Foco no Fazedor de Cultura<\/strong> – Um ponto central da PNAB, segundo o diretor, \u00e9 o investimento direto nos agentes culturais locais. “A PNAB traz o investimento direto ao fazedor de cultura, \u00e9 um dinheiro que \u00e9 invertido diretamente a eles e tamb\u00e9m \u00e9 invertido da forma como o fazedor de cultura acha que \u00e9 necess\u00e1rio ser usado a partir das oitivas”, explica Sandro Falc\u00e3o.<\/p>\n Pr\u00f3ximos passos<\/strong> – Com a ades\u00e3o confirmada e o plano de a\u00e7\u00e3o aprovado, a pr\u00f3xima etapa envolve a defini\u00e7\u00e3o detalhada de como os recursos ser\u00e3o aplicados, sempre com base nas necessidades apontadas pela comunidade cultural.<\/p>\n “Ap\u00f3s isso [a aprova\u00e7\u00e3o do plano de a\u00e7\u00e3o], o Minist\u00e9rio da Cultura que nos informa a conta onde vai cair o valor”, descreve Falc\u00e3o. “Da conta vem a gente apresentar os nossos eixos de trabalho, como a gente vai fazer a partir das escutas das oitivas, envia para l\u00e1 e logo ap\u00f3s isso a gente pode dar encaminhamento \u00e0 lei.”<\/p>\n A expectativa \u00e9 que os recursos do segundo ciclo da PNAB comecem a ser aplicados ainda em 2025, beneficiando diretamente os fazedores de cultura do munic\u00edpio e fortalecendo as manifesta\u00e7\u00f5es art\u00edsticas e culturais locais, consolidando Marituba como um polo cultural na regi\u00e3o.<\/p>\n Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o de Marituba<\/strong><\/em><\/p>\n Foto: Ary Brito\u00a0<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Prefeitura Municipal de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (SECULT), anunciou oficialmente a ades\u00e3o integral ao segundo ciclo da Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc (PNAB). 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