Na manh\u00e3 desta sexta-feira (18), o colegiado do Conselho Municipal da Crian\u00e7a e do Adolescente (CMDCA) de Marituba, institu\u00eddo pelo Decreto n\u00ba 125\/2023, esteve em reuni\u00e3o conjunta com representantes da UNAI e dos Conselhos Tutelares I e II. O objetivo do encontro foi analisar e deliberar sobre o projeto de arrecada\u00e7\u00e3o para o Fundo da Inf\u00e2ncia e do Adolescente (FIA).<\/p>\n
O CMDCA, ap\u00f3s a finaliza\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Projeto do Fundo da IA, assumir\u00e1 a responsabilidade de gerir o fundo, decidindo sobre a capta\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o dos recursos destinados a ele.<\/p>\n
O Projeto do FIA teve in\u00edcio no CMDCA e foi aprimorado pelo corpo t\u00e9cnico da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Cidadania (SEMASC).<\/p>\n
Dentre os profissionais envolvidos est\u00e3o a Secret\u00e1ria Adriana Queiroz, a diretora t\u00e9cnica Brenda Sousa, a Gerente da Prote\u00e7\u00e3o Social B\u00e1sica Monica Coelho e a coordenadora do CREAS, Andressa Pimentel.<\/p>\n
O Fundo para a Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia (FIA), \u00e9 um fundo especial criado para captar e aplicar recursos financeiros destinados especificamente para a \u00e1rea da inf\u00e2ncia e adolesc\u00eancia.<\/p>\n
O FIA \u00e9 vinculado aos Conselhos Municipais e Estaduais dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente e por eles gerido.<\/p>\n
Os conselhos deliberam, de acordo com a pol\u00edtica de atendimento, a destina\u00e7\u00e3o dos valores arrecadado.
\nAssim, cabe ao Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, da forma mais transparente e participativa poss\u00edvel, esbo\u00e7ar, discutir e aprovar, a cada exerc\u00edcio, um \u201cPlano de Aplica\u00e7\u00e3o\u201d dos recursos captados pelo Fundo Especial para a Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia, que deve estar intimamente relacionado a seu \u201cPlano de A\u00e7\u00e3o\u201d, quanto \u00e0s pol\u00edticas, programas e a\u00e7\u00f5es a serem implementadas no munic\u00edpio.<\/p>\n
Da Reda\u00e7\u00e3o Comus<\/p>\n
Fotos; Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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