Uma Audi\u00eancia P\u00fablica da Pol\u00edtica de Assist\u00eancia Social ser\u00e1 realizada nesta quarta-feira (10) pela Prefeitura de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Cidadania (SEMASC), a partir das 9h, na C\u00e2mara Municipal de Marituba.<\/p>\n
De acordo com a diretora t\u00e9cnica da Semasc, Brenda Sousa, a audi\u00eancia p\u00fablica tem como objetivo apresentar a popula\u00e7\u00e3o a pol\u00edtica municipal da Assist\u00eancia Social e os benef\u00edcios regulamentados por meio da Lei 8.742 que preconiza o enfrentamento \u00e0 pobreza e garante direitos sociais. \u201cSer\u00e3o apresentados e descritos esses benef\u00edcios que n\u00f3s temos para conceder ao p\u00fablico que est\u00e1 em vulnerabilidade social que s\u00e3o: aluguel social, auxilio natalidade a quest\u00e3o da seguran\u00e7a alimentar\u201d, disse.<\/p>\n
A audi\u00eancia tem como intuito esclarecer ainda a estrutura da assist\u00eancia social a partir do pacto federativo uma vez que a assist\u00eancia social trabalha de forma tripartite em um pacto entre governo federal, estadual e o munic\u00edpio, contemplada por meio da Lei 12.435\/2012 que preconiza e estrutura como deve acontecer a pactua\u00e7\u00e3o federativa, a organiza\u00e7\u00e3o financeira da assist\u00eancia social, como deve ser desempenhado a organiza\u00e7\u00e3o servi\u00e7os e programas da assist\u00eancia social dentro da prote\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n
\u201cNesse aspecto, a nossa atual gest\u00e3o municipal, por meio dos poderes legislativo e executivo, atualizou a Lei Municipal n\u00ba 635\/2022 que sistematiza a pol\u00edtica municipal de forma regionalizada, contemplando as peculiaridades existentes no nosso territ\u00f3rio. Por isso, convidamos moradores e usu\u00e1rios da assist\u00eancia social de Marituba que participem da audi\u00eancia\u201d, completou Brenda Sousa.<\/p>\n
Da Reda\u00e7\u00e3o Comus<\/p>\n
Foto (ilustrativa): Ary Brito<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Uma Audi\u00eancia P\u00fablica da Pol\u00edtica de Assist\u00eancia Social ser\u00e1 realizada nesta quarta-feira (10) pela Prefeitura de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Cidadania (SEMASC), a partir das 9h, na C\u00e2mara Municipal de Marituba. De acordo com a diretora t\u00e9cnica da Semasc, Brenda Sousa, a audi\u00eancia p\u00fablica tem como objetivo apresentar a<\/p>\n","protected":false},"author":25,"featured_media":56005,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-56004","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-noticias"],"yoast_head":"\n