Discentes (alunos) da rede municipal e estadual de ensino, Pais de Alunos, Gestores e Entidades Civis elegeram, para mandato de 4 anos, novos membros para composi\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb). A elei\u00e7\u00e3o, realizada pela Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Marituba (Semed), aconteceu entres os dias 14 e 15 de dezembro de 2022, no audit\u00f3rio da Escola Municipal Nossa Senhora do Ros\u00e1rio.<\/p>\n
Criado em 2007, atrav\u00e9s da extinta Lei Municipal n\u00ba 165\/2007, o CACS tem como finalidade e compet\u00eancia acompanhar e fiscalizar a transpar\u00eancia e aplica\u00e7\u00e3o dos recursos financeiros do Fundeb no munic\u00edpio de Marituba, conforme a Lei Municipal 492\/2021, vigente, respaldada na Lei Federal 14.113\/2020.<\/p>\n
A fun\u00e7\u00e3o de Conselheiro do CACS \u2013 Fundeb n\u00e3o \u00e9 remunerada, considerada de relevante interesse social e os interessados devem seguir os requisitos da disponibilidade de tempo para participar da reuni\u00e3o ordin\u00e1ria trimestral e reuni\u00f5es extraordin\u00e1rias quantas vezes forem necess\u00e1rias; realizar visitas \u00e0s Unidades Educacionais quando solicitadas e participar das atividades em car\u00e1ter volunt\u00e1rio.<\/p>\n
Ao todo, 13 membros comp\u00f5em o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, sendo 2 (dois) representantes do Poder Executivo Municipal, dos quais pelo menos 1 (um) da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o ou \u00f3rg\u00e3o educacional equivalente; 1 (um) representante dos professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica p\u00fablica; 1 (um) representante dos diretores das escolas b\u00e1sicas p\u00fablicas; 1 (um) representante dos servidores t\u00e9cnico-administrativos das escolas b\u00e1sicas p\u00fablicas; 2 (dois) representantes dos pais de alunos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica p\u00fablica; 2 (dois) representantes dos estudantes da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica p\u00fablica, dos quais 1 (um) indicado pela entidade de estudantes secundaristas; 1 (um) representante do Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (COMEM); 1 (um) representante do Conselho Tutelar; 2 (dois) representantes de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil.<\/p>\n
Ap\u00f3s o t\u00e9rmino do processo de vota\u00e7\u00e3o foi realizada a apura\u00e7\u00e3o dos votos, acompanhada e fiscalizada por pessoas indicadas pelos segmentos, indicadas previamente ao in\u00edcio do processo eleitoral. Ao t\u00e9rmino, os candidatos mais votados foram proclamados conselheiros eleitos, posteriormente, ter\u00e3o os seus nomes e dos seus respectivos suplentes, enviados \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Marituba.<\/p>\n
Eleitos para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o \u2013 CACS \u2013 Fundeb.<\/strong><\/p>\n Eleitos na categoria Pais de Alunos da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica<\/strong><\/p>\n Titulares: Manoel Rui dos Rem\u00e9dios Branco de Sousa e Marinete Silva Sampaio Dantas<\/p>\n Suplentes: Rosangela Maria Moraes de Lima e Maria Jos\u00e9 Nogueira Paulinho<\/p>\n Eleitos na categoria Diretores das escolas p\u00fablicas<\/strong><\/p>\n Titular: Jonas Machado Ferreira<\/p>\n Suplente: Verena Pires da Silva<\/p>\n Eleitos na categoria Estudante da Educa\u00e7\u00e3o Publica<\/strong><\/p>\n Titular: Suelen Magalh\u00e3es dos Anjos<\/p>\n Suplente: Ana Paula de Paula da costa<\/p>\n Representante da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica P\u00fablica, indicada pela entidade de estudantes secundaristas<\/strong><\/p>\n Titula: Martonia Lima Caetano<\/p>\n Suplente: Lucicl\u00e9ia de Oliveira Santos<\/p>\n Eleitos na categoria Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil <\/strong><\/p>\n Titulares: Sandra Solange Soares (instituto social cultural e art\u00edstico El\u00e1dio Soares) e Jorge Luiz do Ros\u00e1rio Gato (APAE).<\/p>\n Obs: Essa categoria recebeu duas inscri\u00e7\u00f5es, n\u00e3o atingindo n\u00famero para suplente.<\/p>\n <\/p>\n Texto: At\u00e1cia Santos<\/em><\/p>\n Foto: Ary Brito<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Discentes (alunos) da rede municipal e estadual de ensino, Pais de Alunos, Gestores e Entidades Civis elegeram, para mandato de 4 anos, novos membros para composi\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb). A elei\u00e7\u00e3o, realizada<\/p>\n","protected":false},"author":25,"featured_media":51128,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-51345","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-noticias"],"yoast_head":"\n