{"id":4596,"date":"2016-10-21T13:37:38","date_gmt":"2016-10-21T16:37:38","guid":{"rendered":"http:\/\/www.marituba.pa.gov.br\/site\/?p=4596"},"modified":"2016-10-21T13:37:38","modified_gmt":"2016-10-21T16:37:38","slug":"em-2017-municipio-ira-trabalhar-com-orcamento-de-r-290-mi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/marituba.pa.gov.br\/site\/em-2017-municipio-ira-trabalhar-com-orcamento-de-r-290-mi\/","title":{"rendered":"Em 2017 Munic\u00edpio ir\u00e1 trabalhar com or\u00e7amento de R$ 290 mi"},"content":{"rendered":"

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A Prefeitura Municipal de Marituba, atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento e Gest\u00e3o, apresentou em audi\u00eancia p\u00fablica, na manh\u00e3 desta quinta-feira, 20, no audit\u00f3rio da Emater, a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) para o exerc\u00edcio de 2017. O evento foi aberto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para conhecer e entender de que forma os recursos estar\u00e3o destinados.<\/p>\n

A receita total estimada \u00e9 de R$ 290 milh\u00f5es, desdobrada R$ 184.325.846,95 em or\u00e7amento fiscal e R$ 105.674.153,05 em or\u00e7amento seguridade social. De acordo com a Secretaria Municipal de Planejamento os repasses federal e estadual representam 95% do or\u00e7amento, enquanto que 5% s\u00e3o oriundos da arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria (ISS, IPTU, ITBI, TAXAS).<\/p>\n

\u201cTrabalharemos com a\u00e7\u00f5es a serem implementadas para se alcan\u00e7ar 30% do que se arrecada, com a atualiza\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal, atualiza\u00e7\u00e3o do Cadastro Tribut\u00e1rio Municipal, coleta de dados dos empres\u00e1rios para informa\u00e7\u00e3o do ISSQN e recadastramento tribut\u00e1rio focado na cobran\u00e7a de tributos municipais e ainda a recupera\u00e7\u00e3o da d\u00edvida ativa\u201d, disse Ant\u00f4nio Coutinho, titular da Seplan.<\/p>\n

Para a educa\u00e7\u00e3o ser\u00e3o destinados 46,28% – quando o estipulado em lei \u00e9 25%.\u00a0 E para a sa\u00fade est\u00e1 projetado 20,82% – quando o estipulado \u00e9 15%.<\/p>\n

Participaram da audi\u00eancia, al\u00e9m do secret\u00e1rio de Planejamento, os secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o, Dayse Menezes; de Cultura, Mois\u00e9s Lima da Veiga; de Habita\u00e7\u00e3o, Waldesil Mar\u00e7al da Cruz; de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Turismo, Trabalho, Emprego e Renda, Roberto Alc\u00e2ntara, o contador do Munic\u00edpio, Edson Santos; a procuradora do Munic\u00edpio, Luciana Fares e representantes da sociedade civil.<\/p>\n

O titular da Sehab ressaltou na audi\u00eancia que no in\u00edcio de 2017, ser\u00e3o entregues 5 mil moradias em 3 conjuntos habitacionais que precisar\u00e3o necessariamente de escola e posto de sa\u00fade. A secret\u00e1ria de Sa\u00fade enfatizou que no pr\u00f3ximo ano ser\u00e3o inauguradas 2 creches e 1 escola no conjunto Direcional, al\u00e9m da constru\u00e7\u00e3o de mais 4 creches. O secret\u00e1rio de Cultura pediu que outros setores como a cultura e lazer tamb\u00e9m tivessem aten\u00e7\u00e3o especial e o secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Turismo, Trabalho, Emprego e Renda, sugeriu a forma\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que incentivem as empresas do munic\u00edpio.<\/p>\n

Entre as pautas levantadas pela plen\u00e1ria est\u00e3o a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico, a melhor valoriza\u00e7\u00e3o do profissional de Educa\u00e7\u00e3o, maior participa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria das empresas instaladas no munic\u00edpio, mais aten\u00e7\u00e3o a infraestrutura e saneamento, regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e seguran\u00e7a p\u00fablica em especial dentro e nos entornos das escolas.<\/p>\n

Sobre a realiza\u00e7\u00e3o de concurso para a Prefeitura de Marituba, o contador Edson Santos informou que \u00e9 necess\u00e1rio um estudo dentro da estrutura da gest\u00e3o,\u00a0 para apontar as necessidades de cada \u00f3rg\u00e3o e a disponibilidade de pagamento, respeitando o equil\u00edbrio fiscal para a elabora\u00e7\u00e3o do quadro de funcion\u00e1rios.<\/p>\n

A pr\u00f3xima etapa \u00e9 enviar a LOA \u00e0 C\u00e2mara Municipal na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n

A LOA \u00e9 uma lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que ser\u00e3o realizadas no pr\u00f3ximo ano. A Constitui\u00e7\u00e3o determina que o Or\u00e7amento deve ser votado e aprovado at\u00e9 o final de cada ano.<\/p>\n

A Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual estima as receitas e fixa as despesas do Governo para ano subsequente. Se durante o exerc\u00edcio financeiro houver necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de despesas acima do limite que est\u00e1 previsto na Lei, o Poder Executivo emite medida provis\u00f3ria, submetendo-a a aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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