Secret\u00e1rios municipais e representantes das secretarias municipais participaram, na manh\u00e3 desta segunda-feira (23) de um evento t\u00e9cnico de capacita\u00e7\u00e3o do N\u00facleo de Gerenciamento de Processamento da Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana do Munic\u00edpio de Marituba (NGRU). A capacita\u00e7\u00e3o foi ministrada por profissionais do N\u00facleo de Estudos Amaz\u00f4nicos (NAEA) da Universidade Federal do Par\u00e1 (UFPA).<\/p>\n
O NGRU foi criado pelo Decreto Municipal 446 de 25 de junho de 2020 que disp\u00f5e sobre o Programa Municipal de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria \u201cMinha Terra legal\u201d. O NGRU \u00e9 vinculado ao gabinete da prefeita e coordena, normatiza, acompanha e fiscaliza o servi\u00e7o de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana no munic\u00edpio.<\/p>\n
O processo de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana em Marituba est\u00e1 sendo realizado pela Secretaria Municipal de O \u201cProjeto Minha Terra Legal\u201d realizado pela Prefeitura de Marituba atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Habita\u00e7\u00e3o (Sehab), est\u00e1 sendo executado em coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com Universidade Federal do Par\u00e1 (UFPA), Instituto de Terras do Par\u00e1 (Iterpa), e Companhia de Habita\u00e7\u00e3o do Par\u00e1 .<\/p>\n
A Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana (REURB), \u00e9 o procedimento por meio do qual se garante o direito \u00e0 moradia daqueles que residem em assentamentos informais localizados nas \u00e1reas urbanas e \u00e9 classificada em regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de interesse social e interesse espec\u00edfico.<\/p>\n
Agora chegou a vez dos bairros Novo Horizonte, Boa Vista e S\u00e3o Jos\u00e9. Nos bairros de Boa Vista e S\u00e3o Jos\u00e9 em coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com o Iterpa tamb\u00e9m est\u00e1 ocorrendo o cadastro f\u00edsico e social para a entrega de 1400 registros de im\u00f3veis no primeiro trimestre de 2022.<\/p>\n
De posse da Certid\u00e3o de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria, atribuindo o direito de propriedade aos ocupantes dos terrenos, os moradores poder\u00e3o ter acesso, al\u00e9m de outros benef\u00edcios, a financiamentos junto a institui\u00e7\u00f5es financeiras para a realiza\u00e7\u00e3o de benfeitorias em suas resid\u00eancias.<\/p>\n
Da Reda\u00e7\u00e3o Comus<\/p>\n
Fotos: Vitor Dagort<\/p>\n
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Secret\u00e1rios municipais e representantes das secretarias municipais participaram, na manh\u00e3 desta segunda-feira (23) de um evento t\u00e9cnico de capacita\u00e7\u00e3o do N\u00facleo de Gerenciamento de Processamento da Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana do Munic\u00edpio de Marituba (NGRU). A capacita\u00e7\u00e3o foi ministrada por profissionais do N\u00facleo de Estudos Amaz\u00f4nicos (NAEA) da Universidade Federal do Par\u00e1 (UFPA). O NGRU foi<\/p>\n","protected":false},"author":25,"featured_media":45662,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-45661","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-noticias"],"yoast_head":"\n