{"id":2581,"date":"2016-05-20T11:03:49","date_gmt":"2016-05-20T14:03:49","guid":{"rendered":"http:\/\/www.marituba.pa.gov.br\/site\/?page_id=2581"},"modified":"2025-01-09T11:54:17","modified_gmt":"2025-01-09T14:54:17","slug":"secretaria-municipal-de-desenvolvimento-da-agricultura-aquicultura-abastecimento-e-pesca-sedap","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/marituba.pa.gov.br\/site\/portal-da-transparencia\/estrutura-organizacional\/secretaria-municipal-de-desenvolvimento-da-agricultura-aquicultura-abastecimento-e-pesca-sedap\/","title":{"rendered":"Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura, Aquicultura, Abastecimento e Pesca (SEDAP)"},"content":{"rendered":"<p><strong>Respons\u00e1vel:<\/strong> ANDERSON ROCHA<\/p>\n<p><strong>Hor\u00e1rio de Atendimento:<\/strong> 08:00 \u00e0s 16:00 de segunda a quinta-feira<\/p>\n<p><strong>Endere\u00e7o:<\/strong> Rua Assis D\u00f3ria 650, Bairro: Pedreirinha<\/p>\n<p><strong>Telefone: <\/strong>(91) 3256-2100<\/p>\n<p><strong>\u00a0E-mail: <\/strong>pmm.sedap@marituba.pa.gov.br<\/p>\n<h2>Compet\u00eancias<\/h2>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/www.marituba.pa.gov.br\/site\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/LEI-327-15-SEDAP.pdf#page=2\">LEI N\u00ba 327\/2015 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015<\/a> (As Compet\u00eancias iniciam na p\u00e1gina 2 do PDF)<\/li>\n<\/ul>\n<p>Art. 3\u00b0- A Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura, Aquicultura, Abastecimento e Pesca &#8211; SEDAI) compete:<br \/>\nI- Promover o desenvolvimento sustent\u00e1vel da agricultura, aquicultura e pesca, contribuindo para a melhoria da vida da popula\u00e7\u00e3o;<br \/>\nII- Elaborar pol\u00edticas de desenvolvimento local, de combate \u00e0 pobreza rural e das demais \u00e1reas no \u00e2mbito de suas compet\u00eancias;<br \/>\nIII- Coordenar e implementar programas e projetos de desenvolvimento local, de combate \u00e0 pobreza rural e das atividades no \u00e2mbito de suas compet\u00eancias, definindo os mecanismos de acompanhamento e avalia\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es;<br \/>\nIV- Formular e implementar a pol\u00edtica agr\u00edcola, aqu\u00edcola e pesqueira municipal;<br \/>\nV- Promover o desenvolvimento das atividades agr\u00edcola,aqu\u00edcola e pesqueira, dentro dos princ\u00edpios de moderniza\u00e7\u00e3o dos m\u00e9todos da produ\u00e7\u00e3o e experimenta\u00e7\u00e3o;<br \/>\nVI- Proceder \u00e0 formula\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica municipal de irriga\u00e7\u00e3o;<br \/>\nVII- Promover atividades t\u00e9cnicas de agricultura, aquicultura e pesca no munic\u00edpio;<br \/>\nVIII- Exercer a vigil\u00e2ncia, defesa sanit\u00e1ria e inspe\u00e7\u00e3o de produtos de origem animal e vegetal no \u00e2mbito de suas compet\u00eancias;<br \/>\nIX- Proceder aos estudos necess\u00e1rios \u00e0 formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas voltadas para o desenvolvimento das atividades no \u00e2mbito de suas compet\u00eancias;<br \/>\nX- Promover e executar a pol\u00edtica agr\u00edcola, aqu\u00edcola e pesqueira no munic\u00edpio, implementando as a\u00e7\u00f5es de assist\u00eancia t\u00e9cnica e extens\u00e3o rural e o abastecimento alimentar;<br \/>\nXI- Incentivar a ado\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas de fertilidade dos solos e conserva\u00e7\u00e3o dos recursos naturais renov\u00e1veis;<br \/>\nXII- Fortalecer, desenvolver e estimular os mecanismos para comercializa\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o local;<br \/>\nXIII- Promover a otimiza\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos naturais do solo e do subsolo, da m\u00e3o-de-obra e do aproveitamento da \u00e1gua, objetivando a melhoria da produ\u00e7\u00e3o e da produtividade da agricultura, aquicultura e pesca com vistas \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de trabalho e renda e abastecimento alimentar;<br \/>\nXIV- Estimular \u00e0 fruticultura, a floricultura, a olericultura, a apicultura, na agricultura familiar, de modo individual e coletivo atrav\u00e9s das cooperativas e associa\u00e7\u00f5es de pequenos produtores;<br \/>\nXV- Dar condi\u00e7\u00f5es ao surgimento de investimentos da iniciativa privada para cultivo, processamento e comercializa\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o local, em n\u00edvel nacional e internacional;<br \/>\nXVI- Fomentar, junto aos meios acad\u00eamicos, a iniciativa privada e aos demais interessados, pesquisas que possibilitem a viabilidade econ\u00f4mica de empreendimentos privados nas \u00e1reas municipais, no \u00e2mbito de suas compet\u00eancias, incentivando as cadeias e alian\u00e7as produtivas;<br \/>\nXVII- Divulgar as potencialidades do munic\u00edpio para os empres\u00e1rios do setor, em n\u00edvel nacional e internacional, por meio de feiras, simp\u00f3sios e eventos e estimular interessados na produ\u00e7\u00e3o;<br \/>\nXVIII- Fomentar o mercado potencial de frutas e culturas ainda n\u00e3o exploradas, introduzindo e avaliando em unidades produtivas novos cultivares com potencial comercial para o munic\u00edpio;<br \/>\nXIX- Diversificar as formas de parceria entre o munic\u00edpio e a iniciativa privada nas atividades no \u00e2mbito de suas compet\u00eancias;<br \/>\nXX- Formular, planejar, coordenar e executar as pol\u00edticas e diretrizes para o desenvolvimento sustent\u00e1vel no munic\u00edpio no \u00e2mbito de suas compet\u00eancias;<br \/>\nXXI- Estimular estudos, levantamentos e programas de pesquisa e de gera\u00e7\u00e3o de novas tecnologias no \u00e2mbito de suas compet\u00eancias, visando o desenvolvimento econ\u00f3mico do munic\u00edpio;<br \/>\nXXII- Coordenar e acompanhar a elabora\u00e7\u00e3o de planos, programas e projetos de desenvolvimento no munic\u00edpio no \u00e2mbito de suas compet\u00eancias;<br \/>\nXXIII- Formular, no que couberem, normas t\u00e9cnicas e os padr\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o das cadeias produtivas das atividades no \u00e2mbito de suas compet\u00eancias, observadas a legisla\u00e7\u00e3o pertinente;<br \/>\nXXIV- Planejar, coordenar, atualizar e manter o Cadastro t\u00e9cnico das atividades desenvolvidas no \u00e2mbito de suas compet\u00eancias;<br \/>\nXXV- Ordenar e fiscalizar as atividades de aquicultura e pesca aquicultura nas \u00e1guas municipais, observada a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel;<\/p>\n<p><strong>Leis<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/t.yesware.com\/tt\/b8e075a59e34102d6fba781e6c356743f262f4b6\/9f950a3e3346997c697e8276e374d6b1\/755cb33d082aca513991a0be216f191d\/www.marituba.pa.gov.br\/site\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/LEI-327-15-SEDAP.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\" data-saferedirecturl=\"https:\/\/www.google.com\/url?q=https:\/\/t.yesware.com\/tt\/b8e075a59e34102d6fba781e6c356743f262f4b6\/9f950a3e3346997c697e8276e374d6b1\/755cb33d082aca513991a0be216f191d\/www.marituba.pa.gov.br\/site\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/LEI-327-15-SEDAP.pdf&amp;source=gmail&amp;ust=1627578486126000&amp;usg=AFQjCNEUiYJrJYpj5JRivDlNFx8jm30jLA\">LEI N\u00b0 327\/2015 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015<\/a>: Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e compet\u00eancia da secretaria municipal de desenvolvimento da agricultura, aquicultura, abastecimento e pesca-SEDAP, e da outras providencias<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Respons\u00e1vel: ANDERSON ROCHA Hor\u00e1rio de Atendimento: 08:00 \u00e0s 16:00 de segunda a quinta-feira Endere\u00e7o: Rua Assis D\u00f3ria 650, Bairro: Pedreirinha Telefone: (91) 3256-2100 \u00a0E-mail: pmm.sedap@marituba.pa.gov.br Compet\u00eancias LEI N\u00ba 327\/2015 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015 (As Compet\u00eancias iniciam na p\u00e1gina 2 do PDF) Art. 3\u00b0- A Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura, Aquicultura, Abastecimento e<\/p>\n","protected":false},"author":25,"featured_media":0,"parent":676,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-2581","page","type-page","status-publish"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v28.0 - https:\/\/yoast.com\/product\/yoast-seo-wordpress\/ -->\n<title>Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura, Aquicultura, Abastecimento e Pesca (SEDAP) - Prefeitura Municipal de Marituba - PA | Gest\u00e3o 2025-2028<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/marituba.pa.gov.br\/site\/portal-da-transparencia\/estrutura-organizacional\/secretaria-municipal-de-desenvolvimento-da-agricultura-aquicultura-abastecimento-e-pesca-sedap\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura, Aquicultura, Abastecimento e Pesca (SEDAP) - Prefeitura Municipal de Marituba - PA | Gest\u00e3o 2025-2028\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Respons\u00e1vel: ANDERSON ROCHA Hor\u00e1rio de Atendimento: 08:00 \u00e0s 16:00 de segunda a quinta-feira Endere\u00e7o: Rua Assis D\u00f3ria 650, Bairro: Pedreirinha Telefone: (91) 3256-2100 \u00a0E-mail: pmm.sedap@marituba.pa.gov.br Compet\u00eancias LEI N\u00ba 327\/2015 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015 (As Compet\u00eancias iniciam na p\u00e1gina 2 do PDF) Art. 3\u00b0- A Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura, Aquicultura, Abastecimento e\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/marituba.pa.gov.br\/site\/portal-da-transparencia\/estrutura-organizacional\/secretaria-municipal-de-desenvolvimento-da-agricultura-aquicultura-abastecimento-e-pesca-sedap\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Prefeitura Municipal de Marituba - PA | Gest\u00e3o 2025-2028\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2025-01-09T14:54:17+00:00\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"4 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\\\/\\\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/marituba.pa.gov.br\\\/site\\\/portal-da-transparencia\\\/estrutura-organizacional\\\/secretaria-municipal-de-desenvolvimento-da-agricultura-aquicultura-abastecimento-e-pesca-sedap\\\/\",\"url\":\"https:\\\/\\\/marituba.pa.gov.br\\\/site\\\/portal-da-transparencia\\\/estrutura-organizacional\\\/secretaria-municipal-de-desenvolvimento-da-agricultura-aquicultura-abastecimento-e-pesca-sedap\\\/\",\"name\":\"Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura, Aquicultura, Abastecimento e Pesca (SEDAP) - Prefeitura Municipal de Marituba - PA | Gest\u00e3o 2025-2028\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/marituba.pa.gov.br\\\/site\\\/#website\"},\"datePublished\":\"2016-05-20T14:03:49+00:00\",\"dateModified\":\"2025-01-09T14:54:17+00:00\",\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/marituba.pa.gov.br\\\/site\\\/portal-da-transparencia\\\/estrutura-organizacional\\\/secretaria-municipal-de-desenvolvimento-da-agricultura-aquicultura-abastecimento-e-pesca-sedap\\\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\\\/\\\/marituba.pa.gov.br\\\/site\\\/portal-da-transparencia\\\/estrutura-organizacional\\\/secretaria-municipal-de-desenvolvimento-da-agricultura-aquicultura-abastecimento-e-pesca-sedap\\\/\"]}]},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/marituba.pa.gov.br\\\/site\\\/portal-da-transparencia\\\/estrutura-organizacional\\\/secretaria-municipal-de-desenvolvimento-da-agricultura-aquicultura-abastecimento-e-pesca-sedap\\\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"Portal da Transpar\u00eancia\",\"item\":\"https:\\\/\\\/marituba.pa.gov.br\\\/site\\\/portal-da-transparencia\\\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Estrutura Organizacional\",\"item\":\"https:\\\/\\\/marituba.pa.gov.br\\\/site\\\/portal-da-transparencia\\\/estrutura-organizacional\\\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":3,\"name\":\"Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura, Aquicultura, Abastecimento e Pesca (SEDAP)\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/marituba.pa.gov.br\\\/site\\\/#website\",\"url\":\"https:\\\/\\\/marituba.pa.gov.br\\\/site\\\/\",\"name\":\"Prefeitura Municipal de Marituba - PA | Gest\u00e3o 2025-2028\",\"description\":\"Site oficial da Prefeitura Municipal de Marituba - PA\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\\\/\\\/marituba.pa.gov.br\\\/site\\\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":{\"@type\":\"PropertyValueSpecification\",\"valueRequired\":true,\"valueName\":\"search_term_string\"}}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura, Aquicultura, Abastecimento e Pesca (SEDAP) - Prefeitura Municipal de Marituba - PA | Gest\u00e3o 2025-2028","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/marituba.pa.gov.br\/site\/portal-da-transparencia\/estrutura-organizacional\/secretaria-municipal-de-desenvolvimento-da-agricultura-aquicultura-abastecimento-e-pesca-sedap\/","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura, Aquicultura, Abastecimento e Pesca (SEDAP) - Prefeitura Municipal de Marituba - PA | Gest\u00e3o 2025-2028","og_description":"Respons\u00e1vel: ANDERSON ROCHA Hor\u00e1rio de Atendimento: 08:00 \u00e0s 16:00 de segunda a quinta-feira Endere\u00e7o: Rua Assis D\u00f3ria 650, Bairro: Pedreirinha Telefone: (91) 3256-2100 \u00a0E-mail: pmm.sedap@marituba.pa.gov.br Compet\u00eancias LEI N\u00ba 327\/2015 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015 (As Compet\u00eancias iniciam na p\u00e1gina 2 do PDF) Art. 3\u00b0- A Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura, Aquicultura, Abastecimento e","og_url":"https:\/\/marituba.pa.gov.br\/site\/portal-da-transparencia\/estrutura-organizacional\/secretaria-municipal-de-desenvolvimento-da-agricultura-aquicultura-abastecimento-e-pesca-sedap\/","og_site_name":"Prefeitura Municipal de Marituba - PA | Gest\u00e3o 2025-2028","article_modified_time":"2025-01-09T14:54:17+00:00","twitter_misc":{"Est. tempo de leitura":"4 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/marituba.pa.gov.br\/site\/portal-da-transparencia\/estrutura-organizacional\/secretaria-municipal-de-desenvolvimento-da-agricultura-aquicultura-abastecimento-e-pesca-sedap\/","url":"https:\/\/marituba.pa.gov.br\/site\/portal-da-transparencia\/estrutura-organizacional\/secretaria-municipal-de-desenvolvimento-da-agricultura-aquicultura-abastecimento-e-pesca-sedap\/","name":"Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura, Aquicultura, Abastecimento e Pesca (SEDAP) - Prefeitura Municipal de Marituba - PA | Gest\u00e3o 2025-2028","isPartOf":{"@id":"https:\/\/marituba.pa.gov.br\/site\/#website"},"datePublished":"2016-05-20T14:03:49+00:00","dateModified":"2025-01-09T14:54:17+00:00","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/marituba.pa.gov.br\/site\/portal-da-transparencia\/estrutura-organizacional\/secretaria-municipal-de-desenvolvimento-da-agricultura-aquicultura-abastecimento-e-pesca-sedap\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/marituba.pa.gov.br\/site\/portal-da-transparencia\/estrutura-organizacional\/secretaria-municipal-de-desenvolvimento-da-agricultura-aquicultura-abastecimento-e-pesca-sedap\/"]}]},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/marituba.pa.gov.br\/site\/portal-da-transparencia\/estrutura-organizacional\/secretaria-municipal-de-desenvolvimento-da-agricultura-aquicultura-abastecimento-e-pesca-sedap\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"Portal da Transpar\u00eancia","item":"https:\/\/marituba.pa.gov.br\/site\/portal-da-transparencia\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Estrutura Organizacional","item":"https:\/\/marituba.pa.gov.br\/site\/portal-da-transparencia\/estrutura-organizacional\/"},{"@type":"ListItem","position":3,"name":"Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura, Aquicultura, Abastecimento e Pesca (SEDAP)"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/marituba.pa.gov.br\/site\/#website","url":"https:\/\/marituba.pa.gov.br\/site\/","name":"Prefeitura Municipal de Marituba - PA | Gest\u00e3o 2025-2028","description":"Site oficial da Prefeitura Municipal de Marituba - PA","potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/marituba.pa.gov.br\/site\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-BR"}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/marituba.pa.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/2581","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/marituba.pa.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/marituba.pa.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/marituba.pa.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/25"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/marituba.pa.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2581"}],"version-history":[{"count":23,"href":"https:\/\/marituba.pa.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/2581\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":68619,"href":"https:\/\/marituba.pa.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/2581\/revisions\/68619"}],"up":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/marituba.pa.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/676"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/marituba.pa.gov.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2581"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}