- LEI MUNICIPAL Nº 707/2023, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2024):Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Marituba, Estado do Pará, para vigorar no Exercício financeiro de 2024
- :LEI MUNICIPAL Nº 639/2022, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023): Estima a receita e fixa a despesa do Município de Marituba, Estado do Pará, para vigorar no exercício financeiro de 2023
- LEI MUNICIPAL Nº 606/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar à Lei Orçamentária Anual Nº 569, de 17 de dezembro de 2021 – LOA, que reveste o Orçamento Fiscal e Seguridade Social, referente ao exercício financeiro de 2022
- LEI MUNICIPAL Nº 569/2021, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022): Estima a receita e fixa a despesa do Município de Marituba, Estado do Pará, para vigorar no exercício financeiro de 2022
- LEI MUNICIPAL Nº 484/2020, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021): Dispõe sobre a elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências
- LEI MUNICIPAL Nº 461/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020): Dispõe sobre a elaboração da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências
- LEI Nº 431/2018, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019): Dispõe sobre a elaboração da Lei Orçamentaria de 2019 e dá outras providências
- LEI Nº 420/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018): Dispõe sobre a Lei Orçamentária de 2018.
- LEI MUNICIPAL Nº 366/2016, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017): Dispõe sobre a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e da outras providências.
- LEI MUNICIPAL Nº 317/2015, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015 (LOA 2016): Dispõe sobre a elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências.
