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Gravação de relatórios em formato aberto
Convênios Vigentes
Termo de Cooperação N° 001/2023
Objeto: Cooperação técnica e a articulação de ação conjunta
Data de Assinatura: 02/02/2023
Data de Término: 02/02/2024
Objeto: Cooperação técnica e a articulação de ação conjunta
Data de Assinatura: 02/02/2023
Data de Término: 02/02/2024
Termo de Cooperação Nº 001/2020
Objeto: Congregação de esforços para a implementação de ações do Programa de Assistência Técnica de Extensão Rural.
Valor/Recurso: Não há repasse de recursos financeiros (cláusula 4)
Data de Assinatura: 07/01/2020
Data de Término: 31/12/2024
Até 2022
Termos de Fomento
Termo de Fomento – Processo 081018/2018 – SEMED
Objeto: Desenvolvimento do atendimento na Educação Infantil.
Valor/Recurso: Item 5 do Plano de Aplicação dos Recursos (MENSAL).
Data de Execução (vigência): Novembro 2018/Dezembro 2022.
Convênio 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020:
- Termo de Convênio Nº 004/2016
- Convênio Nº 12/2014-PMM/SEMED
- Convênio Nº 17/2016
- Convênio Nº 170/2016-SEDUC
- Convênio Nº 839672/2016
- Contrato de Repasse Nº 0330931-33/2010/MAPA/CAIXA
- Convênio Nº 001/2017
- Convênio Nº 002/2016
- Convênio Nº 002/2015
- Convênio Nº 003/2016
- Convênio Nº 002/2017
- Convênio Nº 003/2017
- Convênio Nº 004/2017
- Convênio Nº 020/2017-SEDUC
- Contrato de Repasse Nº 830127/2016/MCIDADES/CAIXA
- Contrato de Repasse Nº 819593/2015/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA
- Contrato de Repasse Nº 834867/2016/MCIDADES/CAIXA
- Contrato de Repasse Nº 837871/2016/MCIDADES/CAIXA
- Termo de Cooperação Técnica (SISTEMA OCB/PA)
- Convênio Nº 855514/2017
- Acordo de Cooperação Nº 002/2018
- Termo de Parceria Nº 001/2018
- 1º Termo Aditivo ao Convênio Nº 002/2017
- Contrato de Repasse Nº 0330931-33/2010/MAPA/CAIXA
- Convênio Nº 015/2018-DETRAN/PA
- Termo Aditivo ao Contrato de Repasse Nº 819593/2015/MCIDADES/CAIXA
- Termo Aditivo ao Contrato de Repasse Nº 819593/2015/MCIDADES/CAIXA
- Termo Aditivo ao Contrato de Repasse Nº 819593/2015/MCIDADES/CAIXA
- Acordo de Cooperação Nº 003/2018
- Acordo de Cooperação Nº 004/2018
- Termo Aditivo anexo ao Termo de Compromisso Nº 426.010-35/2014/ME/CAIXA
- Termo Aditivo anexo ao Termo de Compromisso Nº 426.010-35/2014/ME/CAIXA
- Termo Aditivo ao Termo de Compromisso Nº 0426010-35/2014/ME/CAIXA
- Termo Aditivo ao Termo de Compromisso Nº 0426010-35/2014/ME/CAIXA
- Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Repasse Nº 834867/2016/MCIDADES
- Termo Aditivo ao Contrato de Repasse Nº 834867/2016/MCIDADES/CAIXA
- Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Repasse Nº 830127/2016/MCIDADES
- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Repasse Nº 830127/2016/MCIDADES
