Convênios

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Convênios Vigentes

Termo de Cooperação N° 001/2023
Objeto: Cooperação  técnica e a articulação de ação conjunta
Data de  Assinatura: 02/02/2023
Data de  Término: 02/02/2024

• Termo de Convênio
• Plano de Trabalho

Convênio Nº 919227/2021-MMA
Objeto: ESTRUTURAÇÃO DAS ATIVIDADES DE SAÚDE E BEM-ESTAR ANIMAL, INCLUÍDO O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS
Valor/Recurso: 251.000,00 (duzentos e cinquenta e um mil reais)
Data de Assinatura: 17/12/2021
Data de Término: 16/12/2024

• Convênio Nº 919227

Termo de Cooperação Nº 001/2020
Objeto: Congregação de esforços para a implementação de ações do Programa de Assistência Técnica de Extensão Rural.
Valor/Recurso: Não há repasse de recursos financeiros (cláusula 4)
Data de Assinatura: 07/01/2020
Data de Término: 31/12/2024

• Termo de Cooperação Técnica Nº 001/2020

Até 2022

Convênio Nº 001/2021-SEEL
Objeto: CUSTEAR COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS
Valor/Recurso: 1.410.000,00 (Um milhão, quatrocentos e dez mil reais)
Data de Assinatura: 04/04/2022
Data de Término: 29/04/2022

• CONVÊNIO Nº 01/2022 SEEL

Termos de Fomento

Termo de Fomento – Processo 081018/2018 – SEMED
Objeto: Desenvolvimento do atendimento na Educação Infantil.
Valor/Recurso: Item 5 do Plano de Aplicação dos Recursos (MENSAL).
Data de Execução (vigência): Novembro 2018/Dezembro 2022.

• Termo de Fomento

Convênio 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020:

• Termo de Convênio Nº 004/2016
• Convênio Nº 12/2014-PMM/SEMED
• Convênio Nº 17/2016
• Convênio Nº 170/2016-SEDUC
• Convênio Nº 839672/2016
• Contrato de Repasse Nº 0330931-33/2010/MAPA/CAIXA
• Convênio Nº 001/2017
• Convênio Nº 002/2016
• Convênio Nº 002/2015
• Convênio Nº 003/2016
• Convênio Nº 002/2017
• Convênio Nº 003/2017
• Convênio Nº 004/2017
• Convênio Nº 020/2017-SEDUC
• Contrato de Repasse Nº 830127/2016/MCIDADES/CAIXA
• Contrato de Repasse Nº 819593/2015/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA
• Contrato de Repasse Nº 834867/2016/MCIDADES/CAIXA
• Contrato de Repasse Nº 837871/2016/MCIDADES/CAIXA
• Termo de Cooperação Técnica (SISTEMA OCB/PA)
• Convênio Nº 855514/2017
• Acordo de Cooperação Nº 002/2018
• Termo de Parceria Nº 001/2018
• 1º Termo Aditivo ao Convênio Nº 002/2017
• Contrato de Repasse Nº 0330931-33/2010/MAPA/CAIXA
• Convênio Nº 015/2018-DETRAN/PA
• Termo Aditivo ao Contrato de Repasse Nº 819593/2015/MCIDADES/CAIXA
• Termo Aditivo ao Contrato de Repasse Nº 819593/2015/MCIDADES/CAIXA
• Termo Aditivo ao Contrato de Repasse Nº 819593/2015/MCIDADES/CAIXA
• Acordo de Cooperação Nº 003/2018
• Acordo de Cooperação Nº 004/2018
• Termo Aditivo anexo ao Termo de Compromisso Nº 426.010-35/2014/ME/CAIXA
• Termo Aditivo anexo ao Termo de Compromisso Nº 426.010-35/2014/ME/CAIXA
• Termo Aditivo ao Termo de Compromisso Nº 0426010-35/2014/ME/CAIXA
• Termo Aditivo ao Termo de Compromisso Nº 0426010-35/2014/ME/CAIXA
• Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Repasse Nº 834867/2016/MCIDADES
• Termo Aditivo ao Contrato de Repasse Nº 834867/2016/MCIDADES/CAIXA
• Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Repasse Nº 830127/2016/MCIDADES
• Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Repasse Nº 830127/2016/MCIDADES