INEXIGIBILIDADE 7/2023-004 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, ESTRUTURAÇÃO DE PROJETOS DE FINANCIAMENTO, JUNTO A INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO E GESTÃO ADMINISTRATIVA DE NEGÓCIOS, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE PARCERIAS, TANTO ATRAVÉS DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS (FEDERAL E ESTADUAL), QUANTO DA INICIATIVA PRIVADA, PARA A EXECUÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA URBANA, PRIORITARIAMENTE, NO QUE TANGE A EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E AQUISIÇÃO/INSTALAÇÃO DE USINA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA/PA.)

Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.

Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.